DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GM (RM2-Md) 23.0132.22 STANLEY QUEIROZ FORTES NETO;
GM (RM2-Md) 23.0134.27 JHONNATAN ELIAS PINHEIRO DE AZEVEDO;
GM (RM2-Md) 23.0135.24 GERALDO SOARES DE MEDEIROS NETO;
GM (RM2-Md) 23.0143.26 LUCAS ABNER COSTA MARQUES;
GM (RM2-Md) 23.0131.25 MATHEUS CHAVES CALDAS;
GM (RM2-Md) 23.0141.21 DIOGO FELIPE DA SILVA CARDOSO;
GM (RM2-Md) 23.0138.26 EDUARDO FERREIRA LIMA;
GM (RM2-Md) 23.0142.29 KEVI BRASIL DA FONSECA;
GM (RM2-Md) 23.0133.20 FELIPE DO NASCIMENTO BERGER;
GM (RM2-Md) 23.0136.21 JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS ALVES;
GM (RM2-Md) 23.0127.22 EDUARDO DA SILVA DE AGUIAR; e
GM (RM2-Md) 23.0129.27 KEMERSON THIAGO MATOS DE SOUZA.
II - a partir de 06AGO2023:
GM (RM2-Md) 23.0140.24 KENNEDY DA SILVA CHAVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 202/COM9ºDN, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os arts. 39, 40 e 41, todos da Lei
nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos
estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de
dezembro de 1984, e com os arts. 34, 36 e 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de
Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo
relacionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes:
I - a partir de 04JUL2023 (7ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-S)16.1082.05 ANNE CAROLINE DE LIMA PERRONE;
1ºTen (RM2-S)16.1081.67 JÉSSICA KATARYNA VERAS DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-T)16.1083.37 AMOM DO NASCIMENTO OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-T)16.1081.59 DANIELLE PENA NERY;
1ºTen (RM2-T)16.1083.11 LUCIVAN DE SOUZA PEREIRA;
1ºTen (RM2-T)16.1082.64 PIATÃ DE MELO GURGEL;
1ºTen (RM2-T)16.1082.13 MARCILIO BACRY SOUZA; e
1ºTen (RM2-T)16.1081.91 SUZANE COLARES DE ASSIS.
II - a partir de 09AGO2023 (2ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-T)16.0290.38 TAINÁ PEREIRA DE MEDEIROS;
1ºTen (RM2-T) 18.0047.25 BRUNA ABREU MACHADO;
1ºTen (RM2-CD)21.3205.27 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA;
1ºTen (RM2-T)04.0835.55 PRISCILA SOARES DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-T) 21.3223.25 BRENDA D'AIUTO;
1ºTen (RM2-CD)21.3192.27 ARIANY CRISTINA FREITAS RIBEIRO;
1ºTen (RM2-CD)21.3213.29 CAMILA CRISTHINE LUSO DA SILVA;
1ºTen (RM2-T)21.3208.29 HUGO FONSECA MOREIRA;
1ºTen (RM2-T) 21.3194.21 FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA;
1ºTen (RM2-T)21.3206.24 GIOVANNA LIMA DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-T)21.3209.26 FRANK DAVID DA SILVA ALVES;
1ºTen (RM2-T)19.1528.17 KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA;
1ºTen (RM2-Md)21.3193.24 FELIPE PEREIRA
DE LOREDO;
1ºTen (RM2-Md)21.3217.28 MARCO ANTONIO MORETTI ANDRADE;
1ºTen (RM2-T) 20.3471.20 MATHEUS DE AZEVEDO RACANELLI;
1ºTen (RM2-T) 21.3198.21 LORRANE COUTO XAVIER;
1ºTen (RM2-T) 21.3204.20 MICHELY BULCÃO COSTA;
1ºTen (RM2-T) 21.3201.28 KELLY RODRIGUES VÉRAS;
1ºTen (RM2-T) 21.3200.21 EDIVANA DA SILVA PEREIRA;
1ºTen (RM2-T) 21.3196.26 JORGE FERNANDO CARVALHO DA SILVA;
1ºTen (RM2-Md)21.3219.22 CLAUDIA REGINA NAKAMURA;
1ºTen (RM2-T) 21.3216.21 VITAL RODRIGUES OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-T) 21.3221.21 PAULA SEVERO LOPES;
1ºTen (RM2-T) 14.0491.21 MAURENN ELIAS BOTELHO;
1ºTen (RM2-T) 21.3191.20 EMERSON LUIS MELLO DE MENDONÇA;
1ºTen (RM2-EN) 21.3214.26 JÉSSICA OLIVEIRA SILVA;
1ºTen (RM2-EN )21.3220.23 RONY DA SILVA MUNIZ; e
1ºTen (RM2-T)21.3218.25 CAMILA CRAVERO DA SILVA.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros conforme as datas das respectivas prorrogações.
V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 203/COM9ºDN, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 40, combinado com o inciso II do art. 46, ambos do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e conforme o Diagrama I
do Apêndice do Anexo das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela
Portaria MB/MD nº 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), a partir de 4 de julho de 2023, os Primeiros-Tenentes abaixo relacionados,
de acordo com o número de vagas estabelecidas no Anexo da Portaria DGPM/MB nº 3, de
19 de setembro de 2022:
1ºTen (RM2-S)16.1082.05 ANNE CAROLINE DE LIMA PERRONE;
1ºTen (RM2-S)16.1081.67 JÉSSICA KATARYNA VERAS DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-T)16.1083.37 AMOM DO NASCIMENTO OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-T)16.1081.59 DANIELLE PENA NERY;
1ºTen (RM2-T)16.1083.11 LUCIVAN DE SOUZA PEREIRA;
1ºTen (RM2-T)16.1082.64 PIATÃ DE MELO GURGEL;
1ºTen (RM2-T)16.1082.13 MARCILIO BACRY SOUZA; e
1ºTen (RM2-T)16.1081.91 SUZANE COLARES DE ASSIS.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 212/COM9ºDN, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com o art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme o preconizado no art. 12 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de
janeiro de 2021, e em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de
Segurança Cível nº 1017915-14.2022.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, em 5 de junho de 2023, para prestar o
Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, o voluntário ANILSON NUNES DE LIMA, na área de Apoio à Saúde, habilitação
profissional em Farmácia, designado à incorporação por meio da Portaria nº 196, de 31 de
maio de 2023, deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
V.Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 213/COM9ºDN, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com o art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme o preconizado no art. 12 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de
janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, em 5 de junho de 2023, para a prestação do
Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de estágios, na situação de Guardas-Marinha
da Reserva de 2ª Classe da Marinha, nos termos do previsto nos art. 30 e 31 do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), os voluntários
abaixo relacionados, designados à Incorporação pela Portaria nº 197, de 31 de maio de
2023, deste Comando.
§ 1º Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), em Manaus-AM, nas seguintes
habilitações:
I - Fisioterapia:
JOAQUIM DE AZEVEDO MACHADO JUNIOR; e
NAILA DA SILVA LOPES.
II - Nutrição:
VERAMOR VIEIRA FREIRE.
§ 2º Estágio de Serviço Técnico (EST), em Manaus-AM, nas seguintes
habilitações:
I - Administração:
DÉBORAH JULIANA LIMA FERREIRA;
INGRID SILVA REBELO;
KEILIANE RABELO MARTINS; e
RHELDER MACHADO DURÃES.
II - Biologia:
BRENDA VILA NOVA SANTANA.
III - Comunicação Social:
VICTOR TEIXEIRA DA CRUZ.
IV - Educação Física:
HAMILTON HENRIQUE TEIXEIRA REIS.
V - Engenharia Civil:
SAULO CESAR ARRAIS DE MEDEIROS; e
STEFANY QUEIROZ DE SOUZA BARROS.
VI - Engenharia Eletrônica:
JOÃO VICTOR CAMPOS DE NEGREIRO.
VII - Geografia:
LAURA VILMA SOUSA CAMPOS.
VIII - Português - Letras:
CRISTINE SANTOS ALMEIDA MOUTA.
IX - Psicologia:
GESSIE CAROLINE CERDEIRA DA COSTA; e
MÔNICA RODRIGUES COSTA.
X Serviço Social:
LUCINÉIA DAMASCENO PEREIRA.
XI Teologia Protestante - Assembleia de Deus:
FANUEL SANTOS DE SOUZA.
§ 3º Estágio de Serviço Técnico (EST), em Porto Velho-RO, na habilitação de
Pedagogia, AILA THAIZA MIRANDA SILVA.
Art. 2º Incorporar neste Comando, em 7 de junho de 2023, para a prestação do
SMV, sob a forma de estágio, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, nos termos do previsto nos art. 30 e 31 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), o voluntário GUSTAVO MOREIRA PACHECO na
habilitação de Química, designado à Incorporação pela Portaria nº 200, de 6 de junho de
2023, deste Comando.
Art. 3º Fica consignado, no presente ato, que a voluntária STEFANY QUEIROZ DE
SOUZA BARROS possui 2 anos, 5 meses e 2 dias de Serviço Militar Voluntário, exercidos no
período de 30DEZ2020 a 04JUN2023, passados como Cabo do Corpo de Praças da Reserva
da Marinha (CPRM).
Art.
4º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros conforme as respectivas datas das incorporações.
V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 222/COM9ºDN, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo item 1 do § 1º do art. 30 e pelo item 1 do art. 74,
ambos do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei
do Serviço Militar), combinado com os §§ 1º, 2º 3º e 7º do art. 11 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
MB/MD nº 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar à convocação para incorporação no Serviço Militar
Obrigatório (SMO), nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que
dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina,
Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas
e Veterinários MFDV), os Médicos abaixo relacionados, para prestar o Estágio
de Adaptação e Serviço (EAS), que
apresentar-se-ão ao 1º Batalhão de
Operações Ribeirinhas no dia 26 de junho de 2023:
ATHOS HIAGO DA SILVA OLIVEIRA;
DANIEL COSTA DE MAGALHAES;
FELIPE DA PAIXÃO MARTINEZ PALHARES;
FREDERICO MATHEUS BARBOSA BOMFIM;
HUGO GUERREIRO BRITO;
IAN TOMOHIKO NAKAMURA;
JOÃO PEDRO MOREIRA GUILHERME;
LUCAS LINS OLIVEIRA;
LUIZ FHELIPE GOMES CRISPIM;
MATHEUS LEAO FERREIRA;
NYKOLAS LAURO BRAGA DO CARMO;
SALOMÃO MATOS CORDEIRO;
SIDNEY DA SILVA FERNANDES MELO;
VICTOR BRAGA BARBOSA; e
VICTOR MEDEIROS BRAGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos conforme o art. 1º desta Portaria.
V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO