DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 668, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-CN 86.7218.52 OSÉAS NASCIMENTO PEREIRA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Fiel de Material, NEO 93.0.0.5, na área de
Administração deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 03JUL2023 a 02JUL2025.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de
03JUL2023.
V. ALte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 665, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-AR 86.7105.16 PETERSON DE SOUZA LOPES, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Despenseiro da Divisão de Municiamento, N EO
95.0.0.28, na área de Administração deste Comando, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 03JUL2023 a 02JUL2025.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03JUL2023.
V. Alte ALMIRANTE RENATO GARCIA ARRUDA
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 175/COM9ºDN, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico
de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 142, de 19 de abril de 2023, deste Comando, excluindo
do inciso III, art. 1º, os Oficiais Médicos abaixo relacionados, por assinatura de Termo de
Desistência de Prorrogação de Estágio de Instrução e Serviço, em 26 de abril de 2023:
2ºTen (RM2-Md) 22.1934.21 GABRIEL PINHEIRO SOUZA DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 22.1937.23 VICTOR ANDRÉ MAIA FERNANDES; e
2ºTen (RM2-Md) 22.1923.28 JOSÉ BEZERRA DE AVILAR NETO.
Art. 2º Alterar a Portaria nº 143, de 19 de abril de 2023, deste Comando,
excluindo do art. 1º, os Oficiais Médicos abaixo relacionados, por assinatura de Termo de
Desistência de Prorrogação de Estágio de Instrução e Serviço, em 26 de abril de 2023:
2ºTen (RM2-Md) 22.1934.21 GABRIEL PINHEIRO SOUZA DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 22.1937.23 VICTOR ANDRÉ MAIA FERNANDES; e
2ºTen (RM2-Md) 22.1923.28 JOSÉ BEZERRA DE AVILAR NETO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 176/COM9ºDN, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1º, art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a, § 3º, art. 121 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com
a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e
dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências),
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, em 20 de junho de 2023, por conclusão de Estágio de
Adaptação e Serviço (EAS), por assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação em 26
de abril de 2023, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo
relacionados, os quais concluíram o Serviço Militar Obrigatório (SMO):
2ºTen (RM2-Md) 22.1934.21 GABRIEL PINHEIRO SOUZA DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 22.1937.23 VICTOR ANDRÉ MAIA FERNANDES; e
2ºTen (RM2-Md) 22.1923.28 JOSÉ BEZERRA DE AVILAR NETO.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
V.Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 177/COM9ºDN, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de
junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de
Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:
Art. 1º Promover na Reserva Não Remunerada, ao posto de Primeiro-Tenente
da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), após a conclusão do Estágio de Adaptação e
Serviço (EAS) e conclusão do Serviço Militar Obrigatório, em 20 de junho de 2023, de
acordo com o inciso 10.5.12 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, os Segundos-Tenentes (RM2-Md) abaixo
relacionados, do Serviço Militar Obrigatório:
2ºTen (RM2-Md) 22.1934.21 GABRIEL PINHEIRO SOUZA DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 22.1937.23 VICTOR ANDRÉ MAIA FERNANDES; e
2ºTen (RM2-Md) 22.1923.28 JOSÉ BEZERRA DE AVILAR NETO.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 196/COM9ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os §§ 2º, 3º e 7º do art. 11 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de
janeiro de 2021, e em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de
Segurança Cível nº 1017915-14.2022.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), sob a forma de estágio, como Militar da Reserva de 2ª Classe da Marinha, nos
termos do previsto nos art. 28 e 29 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço
(EAS), na habilitação de Farmácia, o voluntário ANILSON NUNES DE LIMA, que deverá se
apresentar ao 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas no dia 5 de junho de 2023.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos conforme o art. 1º desta Portaria.
No impto. de:
V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 197/COM9ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os §§ 2º, 3º e 7º do art. 11 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de
janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), como Militares da Reserva de 2ª Classe da Marinha, nos termos do previsto nos art.
28 e 29 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), os voluntários abaixo relacionados, que apresentar-se-ão no 1º Batalhão de
Operações Ribeirinhas, no dia 5 de junho de 2023, para cumprir os seguintes estágios:
§ 1º Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), em Manaus-AM, nas seguintes
habilitações:
I - Fisioterapia:
JOAQUIM DE AZEVEDO MACHADO JUNIOR; e
NAILA DA SILVA LOPES.
II - Nutrição:
VERAMOR VIEIRA FREIRE.
§ 2º Estágio de Serviço Técnico (EST), em Manaus-AM, nas seguintes
habilitações:
I - Administração:
DÉBORAH JULIANA LIMA FERREIRA;
INGRID SILVA REBELO;
KEILIANE RABELO MARTINS; e
RHELDER MACHADO DURÃES.
II - Biologia:
BRENDA VILA NOVA SANTANA.
III - Comunicação Social:
VICTOR TEIXEIRA DA CRUZ.
IV - Educação Física:
HAMILTON HENRIQUE TEIXEIRA REIS.
V - Engenharia Civil:
SAULO CESAR ARRAIS DE MEDEIROS; e
STEFANY QUEIROZ DE SOUZA BARROS.
VI - Engenharia Eletrônica:
JOÃO VICTOR CAMPOS DE NEGREIRO.
VII - Geografia:
LAURA VILMA SOUSA CAMPOS.
VIII - Português - Letras:
CRISTINE SANTOS ALMEIDA MOUTA.
IX - Psicologia:
GESSIE CAROLINE CERDEIRA DA COSTA; e
MÔNICA RODRIGUES COSTA.
X - Química:
RAYANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO.
XI - Serviço Social:
LUCINÉIA DAMASCENO PEREIRA.
XII - Teologia Protestante Assembleia de Deus:
FANUEL SANTOS DE SOUZA.
§ 3º Estágio de Serviço Técnico (EST), em Porto Velho-RO, na habilitação de
Pedagogia, AILA THAIZA MIRANDA SILVA.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos conforme o art. 1º desta Portaria.
No impto de:
V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 198/COM9ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1º, art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com alínea a do § 3º, inciso II, art. 121
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com
a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e
dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências),
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva
Não Remunerada, em 4 de julho de 2023, o 1ºTen (RM2-T) 16.1083.45 THIAGO HENRIQUE
LELIS RAMOS, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), ao término da 6ª
Prorrogação, o qual assinou Termo de Desistência de Prorrogação de EIS em 9 de maio de
2023. O referido militar faz jus à compensação pecuniária, de acordo com o inciso 21.1.1
da SGM-302 (6ª Revisão) - Normas sobre Pagamento de Pessoal da MB.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 200/COM9ºDN, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os §§ 2º, 3º e 7º do art. 11 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de
janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), sob a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST), em Manaus-AM, na habilitação de
Química, como Militar da Reserva de 2ª Classe da Marinha, nos termos do previsto nos art.
28 e 29 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), o voluntário GUSTAVO MOREIRA PACHECO, que apresentar-se-á ao 1º Batalhão
de Operações Ribeirinhas, no dia 7 de junho de 2023, em virtude de assinatura de Termo
de Desistência de Estágio pela candidata RAYANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO, designada à
Incorporação por meio da Portaria nº 197/Com9ºDN, de 31 de maio de 2023.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos conforme o art. 1º desta Portaria.
No impto. de:
V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 201/COM9ºDN, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso II do art. 46, combinado com os §§ 1º e 2º do art. 39,
ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), e o art. 25 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre
a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada
pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:
Art. 1º Promover os Guardas-Marinha Médicos da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de
Segundo-Tenente (RM2), a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - a partir de 01AGO2023:
GM (RM2-Md) 23.0130.28 CAIO EDUARDO PINHO DE SOUZA;
GM (RM2-Md) 23.0128.20 ROMULO MORAES DA SILVA;
GM (RM2-Md) 23.0144.23 BRUNO DOS SANTOS GONZALES;
GM (RM2-Md) 23.0137.29 OSWALDO LOPES DAGNAISSER NETO;
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