DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 362, de 31 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 27, onde se
lê: "...ALESSANDRO VIEIRA CARDOSO...", leia-se: "...ALESSANDRO VIEIRA VE LO S O. . . " .
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 427, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.054312/2023-86, resolve:
Designar a servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do
Departamento de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional
de Cuidados e Família, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 428, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.054479/2023-47, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento
de Economia do
Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados
e Família, deste
Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 429, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.054479/2023-47, resolve:
Designar a servidora TATIANE VENDRAMINI PARRA RODA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados e
Família, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 826, de 05 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023, Seção 2, pág. 13,
onde se lê: "Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 340, de 08
de março de 2023, publicada no D.O.U de 09 de março de 2023, Seção 2, página 17",
leia-se: "Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 340, de 08 de
março de 2023, publicada no D.O.U de 10 de março de 2023, Seção 2, página 17".
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 193, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.007331/2023-46, resolve:
Designar VENÚSSIA ELIANE SANTOS CARRARO, matrícula SIAPE nº 2357352,
para exercer o encargo de substituto de "Coordenador- Geral", código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.
PEDRO AREAS BURLANDY
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.007370/2023-43, resolve:
Designar NATALIA CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2041497, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da
Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete, deste Instituto.
PEDRO AREAS BURLANDY
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.007370/2023-43, resolve:
Designar MEILY OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1741676, para exercer
o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Promoção e Ev e n t o s ,
da Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete, deste Instituto.
PEDRO AREAS BURLANDY
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 198, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.005902/2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de junho de 2023, DENISE THIENGO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1529119, do encargo de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de
Apoio de Indicações Geográficas e Desenhos Industriais, da Divisão de Apoio de Indicações
Geográficas e Desenhos Industriais, da Coordenação de Gestão Documental e Exame
Formal, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste
Instituto.
PEDRO AREAS BURLANDY
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 199, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.005902/2023-16, resolve:
Designar THAÍS COUTINHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1742369, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Apoio de Indicações
Geográficas e Desenhos Industriais, da Divisão de Apoio de Indicações Geográficas e
Desenhos Industriais, da Coordenação de Gestão Documental e Exame Formal, da Diretoria
de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
PEDRO AREAS BURLANDY
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 200, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.007331/2023-46, resolve:
Dispensar, a contar de 06 de julho de 2023, BERNARDO SOARES TEIXEIRA
BEMVINDO, matrícula SIAPE nº 2359460, do encargo de "Coordenador", código FCE 1.10,
da Coordenação de Análise de Contratos I, da Coordenação-Geral de Contratos de
Tecnologia, deste Instituto.
PEDRO AREAS BURLANDY
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍIO DA PRESIDÊNCIA, DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo
em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro
de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor FABIO VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ,
Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da capacitação, "Curso de Formação em Gestão de Exame de
Patentes para Gestores", patrocinado pelo Japan Patent Office, que acontecerá no período
de 18 a 24 de julho de 2023, em Tóquio, no Japão, com ônus, no período de 15 a 26 de
julho de 2023, já computados os dias de trânsito.
PEDRO AREAS BURLANDY
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍIO DA PRESIDÊNCIA, DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo
em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro
de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE GODINHO SILVA,
Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da capacitação, "Curso de Formação em Gestão de Exame de
Patentes para Gestores", patrocinado pelo Japan Patent Office, que acontecerá no período
de 18 a 24 de julho de 2023, em Tóquio, no Japão, com ônus, no período de 15 a 26 de
julho de 2023, já computados os dias de trânsito.
PEDRO AREAS BURLANDY
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 328, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e no art. 56, inciso III, alínea 'p', da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 52710.004951/2023-40, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VITOR CESAR PICANCO LOPES,
matrícula SIAPE nº 1659404, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência da
Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA