DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.060/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 85.7186.29, Matrícula SIAPE 0978006, NELSON DE JESUS LUIZ, Código de Vaga
563795 (Processo nº 63014.006004/2023-67, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.061/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Administrador, NS-S-III, 86.5366.81,
Matrícula SIAPE 0979594, ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO, Código de Vaga
565345 (Processo nº 63014.006676/2023-72, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.062/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.2884.38,
Matrícula SIAPE 0957500, DIRANICE DIAS GALLO, Código de Vaga 555512 (Processo nº
62045.001800/2023-83, do Com5ºDN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.063/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Portaria, NI-S-III, 85.3496.91,
Matrícula SIAPE 0956765, JOSE EVANDRO ALVES DE SOUSA, Código de Vaga 554962
(Processo nº 63116.003596/2023-17, da EAMCE/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.064/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LYDIA DIAS DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do
ex-servidor PEDRO DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Transporte
Marítimo e Fluvial, Matrícula SIAPE 0955005, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 19 de maio de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de maio de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.065/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA CRISTINA DA SILVA, na qualidade de viúva do
ex-servidor MANOEL COSME DA SILVA, ocupante do cargo de Tecnologista, Matrícula SIAPE
0973039, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de
aposentado, em 1º de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de maio de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.066/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LOURIVEL BARROS BERNARDO, na qualidade de
viúva do ex-servidor JOSÉ MARIA BERNARDO, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
Matrícula SIAPE 6975619, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 17 de maio de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de maio de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.067/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Assistente em
Ciência e Tecnologia, NI-R-III, 86.4305.56, Matrícula SIAPE 0973852, CARLO S
ALBERTO ALVES, Código de Vaga 560014 (Processo nº 63128.000353/2023-98,
do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.068/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Técnico, NI-M-III, 85.1766.13,
Matrícula SIAPE 0973706, IVAN FERREIRA DA SILVA, Código de Vaga 559877 (Processo nº
63128.000514/2023-43, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.587, DE 6 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1º do art. 9º da Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho
de 2021, e de acordo com o Processo Administrativo nº 60310.000227/2023-88, resolve:
Art.
1º
Designar
os
membros, titulares
e
suplentes,
do
Conselho
de
Geoinformação de Defesa (ConGEODEF):
I - do Ministério da Defesa:
Almirante de Esquadra ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
(Titular);
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA (Suplente);
General de Brigada MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA (Titular);
Capitão de Mar e Guerra MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR (Titular); e
Major (EB) MCDONNELL ARAÚJO MAIERON (Suplente).
II - do Comando da Marinha:
Contra-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO (Titular); e
Contra-Almirante GIOVANI CORRÊA (Suplente).
III - do Comando do Exército:
General de Brigada MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JÚNIOR (Titular); e
General de Brigada MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR (Suplente).
IV - do Comando da Aeronáutica:
Brigadeiro Engenheiro ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO (Titular); e
Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA (Suplente).
Art. 2º O ConGEODEF será presidido pelo Chefe de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), conforme previsto no inciso I do art.
9º da Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho de 2021.
Parágrafo único. O Vice-Chefe de Logística e Mobilização do EMCFA é o
substituto eventual do Presidente do ConGEODEF, conforme o disposto no § 1º do art. 3º
do Anexo da Portaria EMCFA-MD nº 4.486, de 3 de novembro de 2021.
Art. 3º A atuação e as competências do ConGEODEF se encontram disciplinadas
nos art. 10 a 17 da Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho de 2021.
Art. 4º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 4.513, de 24 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 165, Seção 2, página 28, de 30 de agosto de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor oito dias após a sua publicação.
Alte Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.617, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I
do art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo
Administrativo nº 64535.011548/2023-24, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) JOSÉ JACAÚNA DE SOUZA NETO, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, e o Capitão de Corveta BRUNO ALVES SMITH PEREIRA, do
Comando da Marinha, para participarem como representantes do Ministério da Defesa na
Operação Basalto 2023, espelho da Operação Ágata Sul, na cidade de Pedro Juan Caballero,
Paraguai, no período de 10 a 15 de julho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para
o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadradas na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.623, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo
nº 60973.000005/2023-61, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem da IV Reunião da Comissão Binacional Fronteiriça
(COMBIFRON) Peru-Brasil, na cidade de Lima, Peru, no período de 13 a 19 de agosto de
2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE;
Coronel (EB) ARNOLDO GODOY JUNIOR; e
Tenente-Coronel (FAB) RICARDO JUPPE VIANA.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na
alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo
único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.632, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº
3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o art. 2º, da Portaria nº 1.561/GM-
MD, de 25 de março de 2022, o disposto no inciso VIII, do art. 48, e art. 67, ambos do Anexo I,
do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
60521.000006/2023-24, resolve:
DESIGNAR a Contra-Almirante MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO,
Diretora do Departamento de Saúde e Assistência Social (DESAS), e a Capitão de Mar e Guerra
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO, Assistente Militar do DESAS, para participarem,
respectivamente, do 11º Curso de Ética Médica Militar e do 23º Curso de Direito Internacional
dos Conflitos Armados, na cidade de Spiez - Suíça, no período de 3 a 7 de setembro de 2023.
O afastamento do País se dará no período de 1º a 9 de setembro de 2023, incluindo
o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento das passagens
aéreas e metade do valor da diária nos dias da partida e chegada ao território nacional, nos dias
em que estarão em trânsito e no dia que não receberão o apoio de alimentação previsto na
programação oficial do evento.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
HERALDO LUIZ RODRIGUES

                            

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