DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 224, DE 4 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MP nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Sistema de
Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora ELLEN CRISTINA SANTOS GONCALV ES ,
Matrícula Siape nº 1798314, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em
exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de junho de
2023.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
PORTARIA Nº 225, DE 4 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MP nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora LUANNA ARAÚJO DE CAR V A L H O,
Matrícula Siape nº 1771787, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 29 de junho de 2023.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 419, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gilmer Jacinto Peres,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1732613, no período de 12 a
16 de julho de 2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
científico na 46th Conference of International Group for the Psychology of Mathematics
Education, na cidade de Haifa - Israel, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº
23062.023181/2023-18).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.414 Exonerar VIVIANA DA SILVA NASCIMENTO ROSA, matrícula Siape nº 1711178, da
função de Substituta Eventual do Diretor de Planejamento Acadêmico e Controle da Pró-
Reitoria de Ensino, código CD-3, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.003533/2023-77)
N° 1.416 Nomear JORGE HENRIQUE ROCHA DANIEL DE DEUS, matrícula Siape nº 2151363,
para a função de Substituto Eventual do Coordenador de Planejamento e Controle
Acadêmico e Funcional da Reitoria, código CD-4, a partir da publicação em D.O. U .
(Processo nº 23040.003533/2023-77)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 432, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de julho de 2023, o cargo ocupado por Jose
Matteus dos Santos Fernandes, Assistente em administração, classe/nível D-IV, padrão de
vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 3005259, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 433, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 10 de junho de 2023, o contrato
de prestação de serviços de Ana Beatriz da Silva, matrícula SIAPE nº 3324889,
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Geografia, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 377, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela portaria n° 643, de 3/11/2022, publicada no D.O.U n° 209, seção
2, p. 23, de 4/11/2022, referente ao Processo nº 23034.034878/2022-71, ante as razões
apresentadas no Ofício nº 14530/2023/Cpad643_2022/Coger/Gabin-FNDE, de 27 de junho
de 2023.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVON PIRES NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 873, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, a Licença para tratar de interesses particulares, pelo
período de 1º de agosto de 2023 a 1º de agosto de 2024, ao servidor ANTONIO LUIZ
JARUDE THOMAZ, Docente - EBTT, área Engenharia civil, atualmente lotado no Campus Rio
Branco, matricula SIAPE nº 1941921, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 724, DE 10 JULHO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria para a servidora Ana Rita Motas Araújo
Sampaio, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro permanente desta Instituição
Federal de Ensino, Classe C, SIAPE 1100502, com fundamento no artigo 40º, §1º e inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
combinado com o art. 6-A da EC41, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, e
amparado 
pelo 
art. 
3º 
da 
Emenda 
Constitucional 
103/2019 
(Processo 
n°
23327.254148.2020-37).
Art. 2º Agradecer os serviços prestados pela servidora ao longo de seus anos de
serviço público.
Art. 
3º
Declarar 
vago 
o
código 
de
vaga 
nº 
0347071
do 
cargo
supramencionado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 618/REITORIA/IFB, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000332.2023-12, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0612, de 07/07/2023, publicada no DOU dia
10/07/2023, Seção 2, página 19, que trata de:
"Exonerar, a pedido, a servidora MELINA RIBEIRO SALGADO, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo-Área, Código de Vaga nº 0829586, SIAPE nº 1801763, SIAPECAD nº
01574823, Estável, lotada no (a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, e em
exercício no (a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023."
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 619/REITORIA/IFB, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000332.2023-12, resolve:
Nomear o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1712427, SIAPECAD nº
01842675, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Recanto das Emas, para ocupar cargo de Diretor
de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do
Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 07 de julho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 620/REITORIA/IFB, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001100.2023-11, resolve:
Dispensar a servidora ANNY ROCHELLY VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Jornalista, SIAPE nº 2908886, SIAPECAD nº 02401390, lotada no(a) Instituto Federal de
Alagoas, e em exercício no(a) Assessoria de Comunicação Social, da função de Assessora de
Comunicação Social, FG - 01, do(a) Diretoria de Comunicação. Efeitos a partir de 01 de
julho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO