DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 383, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.016121/2023-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1282899, para participar de Visita Técnica à Universidade de Lille/
França, no período de 23.06.2023 a 10.07.2023, com ônus limitado pela UFAL,
de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da
Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 434, DE 03 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.017271/2023-40, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 321/2023-GR, publicada no DOU de
24.05.2023, Seção 2, página 22, que nomeou ELVISSON BARBOSA DOS SANTOS,
vaga para ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus
A.C. Simões, código da vaga nº 0714400, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei
nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 435, DE 03 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.017252/2023-13, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 319/2023-GR, publicada no DOU de
24.05.2023, Seção 2, página 22, que nomeou FELIPE CAVALCANTE DE LIMA,
vaga para ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus
A.C. Simões, código da vaga nº 0714400, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei
nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 436, DE 03 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.004683/2023-10, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 160/GR, de 24.03.2023, publicada
no DOU de 03.04.2023, seção 2, página 36, que autorizou o afastamento do
país de MARLUCE ALVES DE ALMEIDA SALGUEIRO , da seguinte forma: onde se
lê: "ocupante do cargo de matrícula SIAPE nº 3116750, para participar de no
período de 25/02/2023 a 09/03/2023" leia-se: "ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3116750, para receber o diploma de
Doutorado na Universidade de Oviedo/Espanha, no período de 25/02/2023 a
09/03/2023".
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 440, DE 04 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.020029/2023-53, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THIAGO DAMASCENO CORDEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2021852, para participar do Benchmark do Sistema de Alerta Preventivo (SAP)
relacionado ao TED 10974, em Santiago/Chile, no período de 22.06.2023 a
01.07.2023, com ônus limitado pela UFAL, homologando todo o período, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da
Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 441, DE 04 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.019225/2023-85, resolve:
Autorizar 
o
afastamento 
do 
país
de 
ANGELINA
NUNES 
DE
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2412107, 11.00.43.65, para visita acadêmica do Sistema de
Alerta Preventivo (SAP) da evasão escolar no Brasil - Projeto TED 10974, em
Santiago/Chile, no período de 25.06.2023 a 03.07.2023, homologando todo o
período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 442, DE 04 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.019235/2023-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEOGILDO ALVES FREIRES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1065335, para visita
acadêmica a Universidade Alberto Hurtado - projeto TED 10974, em Santiago/Chile, no
período de 25.06.2023 a 03.07.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria
nº 1.487/17-MEC
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 975, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A 
DIRETORA-ADJUNTO 
NO 
EXERCÍCIO
DA 
DIRETORIA 
GERAL 
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante
da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23065.013866/2023-26 , resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a MARIA BERNADETE DE
MELO RAMOS, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) ROBERTO RAMOS
SILVA, aposentado (a) no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1119733, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº
8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a26.04.2023, data do óbito do (a)
servidor (a).
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 977, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A 
DIRETORA-ADJUNTA
NO 
EXERCÍCIO
DA 
DIRETORIA
GERAL 
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante
na
Portaria nº
645/2020-GR, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
23065.017393/2023-36, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 28.05.2023, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
EMANUELLE GONCALVES BRANDAO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1346579, na forma
disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 993, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.014433/2023-98 , resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 12.05.2023, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e CAMILLA
CAMERINO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1063641, na forma disposta no art. 12, II, da Lei
nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1020, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.015755/2023-54, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCO PESSOA DA CRUZ JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1998716, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no
Campus Arapiraca, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.06.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1022, DE 04 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.013351/2023-26, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 18.05.2023, o contrato de
Professor Visitante por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MARIA
EDILEUZA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3273630, na forma disposta no art. 12, II, da Lei
nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: AVA SANTANA BARBOSA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1819552
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 09/12/2023 a 23/12/2023
Evento: Participar de Missão científica referente ao projeto PIBIC 2023-2024 nº 25346.
País de destino: Suíça
Ônus: Limitado
Processo: 23066.038707/2023-24
Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2019094
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 29/11/2023 a 02/12/2024: sendo de 29/11/2023 a 31/05/2024
na Monash University, Austrália; e 01/06/2023 a 02/12/2024 na Universitas Islam
Indonésia.
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Estatística.
País de destino: Austrália/ Indonésia
Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024
Processo: 23066.035956/2023-68
Nome: GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2257201
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 20/09/2023 a 19/12/2023
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto
à Instituição Onatorio Professional Planners Institute (OPPI).
País de destino: Canadá
Ônus: Limitado
Processo: 23066.013840/2023-78
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA