DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 843, DE 7 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.037609/2023-
70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CARLOS CESAR
DE ALMEIDA FEDERICO, matrícula SIAPE nº 0286635, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Escola de Administração desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 372 - Prorrogar, até 15/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LAYANE RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula nº 1875243/SIAPE, Professor
Substituto, lotada no Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de
Catalão. (Processo nº 23070.067743/2021-74)
Nº 373 - Prorrogar, até 15/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FLÁVIA BARBOSA DE BRITO ARAÚJO, Matrícula nº 1326787/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.060891/2022-49)
Nº 374 - Prorrogar, até 21/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANA CAROLINA RAIMUNDO SILVA, Matrícula nº 1269471/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão. (Processo
nº 23070.057164/2021-13)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.335, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior CLARISSA
NOTARIANO BIOTTO, SIAPE: 1140598, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo
e Design do Centro de Tecnologia, durante o período de 30/07/2023 a 05/08/2023, a fim
de realizar missão de pesquisa na Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, no Chile,
com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.027459/2023-86).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Nº 3.249 - Art. 1º Designar GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 3526812, para exercer a
função COORDENADOR, código: FUC-01, do
PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS do
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023
a 31/07/2025. Art. 2º Designar SUELY SALGUEIRO CHACON, matrícula SIAPE nº
1643909, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no
Art.
1º,
nos 
casos
de
seus
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.029555/2023-69)
Nº 3.251 - Art. 1º Designar MARIA GIOVANNA GUEDES FARIAS, matrícula SIAPE
nº 2186979, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do
Programa
de Pós-graduação
em
Ciência da
Informação
do Centro
de
Humanidades desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art.
2º Designar LIDIA EUGENIA CAVALCANTE LIMA, matrícula SIAPE nº 1166376,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo (Processo n.° 23067.019945/2023-21).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 3.299, 6 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Art. 1º Reconduzir CARMEM EMMANUELY LEITÃO ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1061423, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-
GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE
PÚBLICA da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, no período de
01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar SHAMYR SULYVAN DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1810599, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do
servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos
legais 
ou 
regulamentares 
e 
na
vacância 
do 
cargo 
(Processo 
nº
23067.032449/2023-62).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.339, 10 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA LINDALVA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área,
Código de
Vaga nº
0223432, SIAPE
nº 0291331,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D216, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº
23067.059926/2022-56).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 428, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e o Processo nº 23855.001149/2022-25,
resolve:
Art. 1º Designar servidores pertencentes ao Quadro Permanente da UFDPar
para atuar como Agentes de Contratação, integrar Equipe de Apoio, bem como para
compor a Comissão de Contratação desta Instituição.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuar como
Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, da forma como segue:
I) AGENTES DE CONTRATAÇÃO:
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES, SIAPE: 1655008;
JÁDER DE SOUSA BARROS, SIAPE: 1041227;
ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE FREITAS VIANA, SIAPE: 1456904;
RAPHAELA DA MOTA SILVA, SIAPE: 2182975;
LEONARDO COSTA E SILVA, SIAPE: 1564965.
II) EQUIPE DE APOIO:
ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE FREITAS VIANA, SIAPE: 1456904;
JÁDER DE SOUSA BARROS, SIAPE: 1041227;
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES, SIAPE: 1655008;
RAPHAELA DA MOTA SILVA, SIAPE: 2182975;
LEONARDO COSTA E SILVA, SIAPE: 1564965.
§ 1º Em licitações na modalidade pregão, o agente de contratação designado,
dentre os servidores relacionados no caput deste artigo, será denominado pregoeiro, nos
termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133/2021.
§ 2º Ao agente de contratação
compete conduzir e coordenar os
procedimentos de licitação e contratação para a seleção de fornecedor, inclusive
impulsionar tais procedimentos, bem como tomar decisões e executar as atividades
necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação, consoante art. 8º da
Lei nº 14.133/2021, e art. 14, III, do Decreto nº 11.246/2022.
§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela área de licitação, compras
e contratações desta Instituição a coordenação dos trabalhos entre os agentes de
contração e a distribuição dos respectivos processos a cada um dos agentes indicados na
forma do caput deste artigo, assim como a designação de seus substitutos, nos casos de
afastamento e impedimento legal ou regulamentar.
§ 4º Compete à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação ou a
comissão de contratação no exercício de suas atribuições, nos termos do art. 16 do
Decreto nº 11.246/2022.
Art. 3º Ficam designados os servidores a seguir para compor, sob a presidência
do primeiro, a Comissão de Contratação desta Instituição, em caráter permanente:
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES, SIAPE: 1655008;
JÁDER DE SOUSA BARROS, SIAPE: 1041227;
ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE FREITAS VIANA, SIAPE: 1456904.
§ 1º Compete à comissão de contratação:
I - o recebimento, exame e julgamento de documentos relativos às licitações e
aos procedimentos auxiliares, observando o que dispõe o § 1º do art. 64 e o art. 78 da Lei
nº 14.133/2021;
II - a substituição do agente de contratação, em licitação que envolva bens ou
serviços especiais, nos termos do art. 8º, §2º, da Lei nº 14.133/2021, à critério da
Administração;
III - a condução da licitação na modalidade diálogo competitivo, conforme art.
32, § 1°, XI da Lei nº 14.133/2021, e art. 14, III, do Decreto nº 11.246/2022.
§ 2º Caberá ao presidente da comissão de contratação solicitar a designação de
substituto, caso haja algum membro em situação de afastamento ou impedimento legal ou
regulamentar.
Art. 4º A autoridade competente, em contratações cujas especificidades
exigirem, poderá eventualmente designar comissão em caráter especial.
Art. 5º Nos processos licitatórios ou de contratação direta em que esta
Administração tenha optado por seguir de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº
10.520/2002, e nº 12.462, de 2011, nos termos do art. 191 da Lei nº 14.133/2021, a
designação de servidor ou comissão responsável pelos procedimentos licitatórios ou de
contratação direta se dará na forma do caput dos artigos 1° e 2° desta Portaria, para cada
modalidade, devendo ser observadas as competências estabelecidas nas respectivas leis e
regulamentos específicos, assim como a designação da equipe de apoio.
Art. 6º O encargo de agente de contratação, de integrante de equipe de apoio,
e/ou de membro de comissão de contratação, não poderá ser recusado pelo servidor,
ressalvada a hipótese de deficiência ou de limitações técnicas que possam impedir o
devido cumprimento de suas obrigações, conforme estabelece o art. 11 do Decreto nº
11.246/2022.
Art. 7º A designação de servidores na forma do caput dos artigos 1° e 2° desta
Portaria se dará por prazo indeterminado, permitida a revogação pela autoridade
competente a qualquer tempo.
Art. 8º Ficam revogadas as Portarias UFDPar nº 348, de 13 setembro de 2022,
e n° 12, de 11 de janeiro de 2023.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 123, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.004252/2023-
49, o Edital nº 4, de 28 de abril de 2023, publicado no DOU nº 82, de 02 de maio de 2023
e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FABIANA CRUZ
SOARES, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do
Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Republicada por conter incorreção na original, publicado no DOU em:
04/07/2023, Edição: 125, Seção: 2, Página: 30.
AURELIO VINICIUS ARAUJO SILVA

                            

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