DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.568-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 05 de julho de 2023, no cargo de Professor do
Magistério Superior, no lugar de TIFFANY PROKOPP HAUTRIVE, Matrícula SIAPE 1378317,
lotada na Departamento de Alimentos e Nutrição/Campus de Palmeira da Missões.
(Processo n. 080925/2023-73).
LUCIANO SCHUCH
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 1.571-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO CESAR PACHLA ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Estruturas e Construção Civil/Centro de Tecnologia, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0295539, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
083092/2023-01).
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 66, DE 10 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no
Memorando n. 05/2023, de 10/07/2023, do Curso de Educação Especial - Diurno, resolve:
DESIGNAR Anie Pereira Goularte Gomes, Matrícula SIAPE 2764878, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Educação Especial - Diurno
do Centro de Educação, Código FCC.045, para um mandato de 02 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 10 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 67-DISPENSAR Cristiane Aparecida da Rosa Rossi, Matrícula SIAPE 1955625, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria PG Políticas Públicas e Gestão
Educacional da Curso-Programa PG em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro
de Educação, Código FG7.100, para a qual foi designada pela Portaria N. 020/2023/CE, de
08/03/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 68-DISPENSAR André Luiz Faverzani Martins, Matrícula SIAPE 2036472, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Curso de Licenciatura
Educação Especial - NOTURNO do Curso Licenciatura Educação Especial - NOTURNO do
Centro de Educação, Código FG7.092, para a qual foi designado pela Portaria N. 047/CE, de
01/06/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 69-DESIGNAR Cristiane Aparecida da Rosa Rossi, Matrícula SIAPE 1955625, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Curso de Licenciatura
Educação Especial - NOTURNO do Curso Licenciatura Educação Especial - NOTURNO do
Centro de Educação, Código FG7.092.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 70-DESIGNAR André Luiz Faverzani Martins, Matrícula SIAPE 2036472, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria PG Políticas Públicas
e Gestão Educacional da Curso-Programa PG em Políticas Públicas e Gestão Educacional do
Centro de Educação, Código FG7.100.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.213, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor LAERCIO JOEL FRANCO,
Matrícula SIAPE nº 1151288, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação
Exclusiva, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge MARIA CRISTINA FERREIRA
FRANCO, que perceberá pensão vitalícia, com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea
"b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do
artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90
dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846,
de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº
23089.018645/2023-76).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 497 - Art. 1º NOMEAR o servidor CESAR AUGUSTO REIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1222395, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte, do Setor de Operações
de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 500 - Art. 1º NOMEAR o servidor ALEXSANDRE ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº
3318741, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte a Transmissão de AVAs e
Webmultimídia, do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 815, DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004919/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEUSMAQUE CARNEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE
2053891, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AMBIENTAL (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 829, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009074/2023-19,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1671997, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 672, de 22/10/2021,
do Reitor, publicada no DOU de 25/10/2021.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 10 de julho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 830, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009126/2023-57,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora THALITA TABATA DE SOUSA, matrícula SIAPE
2292025, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 833, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º
9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado
no DOU de 05/01/2022 e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de
21/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, JUNIO SERGIO DE MELO, habilitado(a)
no Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301683, em decorrência
de aposentadoria, publicada no DOU de 01/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.343, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Designar HUMBERTO CATUZZO - Professor do Magistéiro Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Licenciatura Geografia da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, para o
mandato de 11 de julho de 2023 a 10 de dezembro de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.206, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº
23064.001958/2023-73, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
RUIMAR RUBENS DE GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 0393158, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível
4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro
Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 20, §§
1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, acrescido de 09% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes
e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, e da Decisão Judicial de Anuênios não Transitada em
Julgado;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício