DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.309, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
e considerando o que consta no processo 23107.020574/2023-14, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 23/2022,
de HALANNA SILVA DE MIRANDA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fulcro na Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 27 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de julho de 2023.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 503 - Declarar vacância, do cargo de provimento efetivo de Assistente em
Administração, de ELIZA SANCHES SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3013434, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação - FAED/UFGD, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de Julho de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23005.019390/2023-41, resolve:
Nº 504 -
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a
EDMIR RIBEIRO TERRA,
Matrícula/SIAPE nº 187366, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia
- FACET/UFGD, nos termos do art. 20, §2º, inciso I, - PEDÁGIO da Emenda Constitucional
103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e 9% (nove por cento) de
anuênios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 377, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.017943/2023-84, resolve:
Designar (o)a servidor(a) HELLEN CRISTINI SANTOS DOURADO, CPF 002.093.933-
78, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1151261, para exercer a
Função Gratificada, FG-04, de Assistente do(a) COORDENACAO DE REGISTRO E CONTROLE
FUNCIONAL/PROGEP.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 384, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria - UFMT Nº 263, de 10/05/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 12/05/2023, que passa a ter a seguinte redação:
"Artigo 1º Conceder pensão à YARA NEVES LOTUFO, na qualidade de cônjuge invalida do
ex-servidor EDIO LOTUFO, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matricula
SIAPE 1163341, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, Inciso II, §2º artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 23108.050456/2023-12).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 818-RTR/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS,
de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.019886/2023-
05, resolve:
Autorizar o afastamento de PATRICIA BRIGONI CORREA MEYER, Assistente em
Administração, lotada na Secretaria de Controle Escolar da Diretoria de Planejamento e
Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, para participar do "XVI Campeonato
Mundial Master de Basquetebol 2023", em Mar Del Plata, Argentina, no período de 23 de
agosto a 5 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 810-RTR/UFMS, DE 6 DE JULHO DE 2023 (*)
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de
REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.021022/2023-45, resolve:
Declarar vago, a contar de 29 de junho de 2023, o cargo de Auxiliar
em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, ocupado pelo
Servidor CESAR SOUZA DOS SANTOS, código de vaga 339988, lotado na
Secretaria Administrativa do Câmpus de Ponta Porã, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável no Instituto Nacional do Seguro Social, para o
qual foi nomeado conforme Portaria nº 52, publicada no Diário Oficial da
União, de 15 de junho de 2023.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do
Diário Oficial da União nº 129, de 10 de julho de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei
nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado
no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.004823/2023-86,
resolve:
Nº 1.062 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DINAR FONTOURA FERNANDES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 20/04/2023,
publicado no DOU de 25/04/2023, homologado através do Edital nº 242 de 06/07/2023,
publicado no DOU de 07/07/2023, no código de vaga nº 706257 decorrente da redistribuição
de Jorama de Quadros Stein.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1178512, de 10 de julho de 2023;
resolve:
Nº 1.070 - DISPENSAR o servidor CHARLES QUEVEDO CARPES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1928171, da função de Chefe do Núcleo de Projetos Pedagógicos de Cursos da
Coordenadoria de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de
Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG-3.
Nº 1.071 - DESIGNAR o servidor EVANDRO RICARDO GUINDANI, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1986372, para a função de Chefe do Núcleo de Projetos Pedagógicos de Cursos
da Coordenadoria de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria
de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
Nº 1.133 - 1. Autorizar o afastamento de VÂNIA SOARES BARBOSA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2522548, lotada na Coordenação do Curso de Letras
Estrangeiras/CCHL, para participação na 9th World Conference of ITRA (International Toy
Research Association - 9ª Conferência Mundial da Associação Internacional de Pesquisa em
Brinquedos), que será realizada no The Strong National Museum of Play, na cidade de
Rochester - EUA, no período de 04/08/2023 a 14/08/2023.2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no
primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no
D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.024738/2023-70).
Nº 1.137 - Designar SALVINA LOPES LIMA VERAS, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1491892, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis/CCHL, com mandato
de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.022096/2023-
12).
Nº 1.147 - Designar PAULO JORDÃO DE OLIVEIRA CERQUEIRA FORTES, matrícula SIAPE n.º
1671793, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de chefe da Gerência de Inovação
Tecnológica - GIT/PROPESQI, a partir desta data. (considerando a Resolução CAD/UFPI n.º 119,
de 15/05/2023; o Processo n.º 23111.030658/2023-86).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 545 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCO WERIQUIS SILVA SALES, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Fundamentos Sociológicos da Educação, com lotação no Departamento
de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital
n.º 06/23-CCE, publicado no DOU em 18/05/2023; a Homologação publicada no DOU em
28/06/2023; o Processo n.º 23111.009431/2023-42 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 546 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JAMES JOSÉ DE BRITO SOUSA, para
exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Ciências Econômicas, com lotação na Coordenação do Curso de
Administração/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 07/23-
CSHNB, publicado no DOU em 26/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 04/07/2023;
o Processo n.º 23111.019833/2023-03 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 547 - Autorizar a renovação, a partir de 05/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de ANTÔNIA LAIRES DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Química, com lotação no Colégio Técnico de Floriano (considerando o processo nº
23111.033255/2023-98).
Nº 548 - Autorizar a renovação, a partir de 06/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de MARIANE BATISTA MESSIAS, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Geografia, com
lotação no Colégio Técnico de Floriano (considerando o processo nº 23111.033260/2023-60).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 1.938 - Declarar vago, a partir de 06/07/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.610 de 06 de junho de 2023 da Universidade Federal do Rio Grande
- FURG, publicada no Diário Oficial da União em 12/06/2023, Seção 2, página 41, o cargo
de Assistente Em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
4, ocupado pela servidora ADNA FERREIRA SILVA GARCIA, matrícula SIAPE 3057092, código
da vaga 815105, com exercício na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.
Nº 1.939 - Declarar vago, a partir de 25/07/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Boletim nº 5416396 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,
publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul em 23/06/2023,
Seção 1, página 17, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pela servidora PRISCILA THIEL GABE, matrícula SIAPE
2375972, código da vaga 318411, com exercício na Pró-Reitoria de Extensão - PROEXC.
DANILO GIROLDO

                            

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