DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071100036
36
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando
o disposto no Art. 2º da Lei Complementar n.º 152, de 03/12/2015, publicada no D.O.U.
em 04/12/2015; Considerando o que consta no Processo n.º 23113.022548/2023-33;
resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 26/03/2023, com proventos
proporcionais, a servidora MARINETE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 425673, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.091, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.021637/2023-62; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NATALIA LEAL IVO, CPF: 529.543.747-72, na
qualidade de cônjuge do ex- servidor VALDECI DOS SANTOS IVO, ocupante do cargo de
CONTRAMESTRE-OFICIO, Matricula Siape 426578, do quadro de pessoal desta Universidade,
aposentado, falecido em 31/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de
novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/05/2023 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.094, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o disposto no 33, inciso I c/c art. 34 da Lei 8112/1990; o que consta
no Processo nº 23113.024674/2023-22; resolve:
Art. 1º Declarar vago, por exoneração a pedido, a partir de 01/07/2023, o cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, até então ocupado
pela
Professora
SONIA
AGUIAR
LOPES, matrícula
SIAPE
n.º
308938,
lotada
no
Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação de Ciências Humanas -
DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.095, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, Considerando o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação
da Emenda Constitucional n.º 88, de 07/05/2015, publicada no D.O.U. em 08/05/2015;
Considerando o disposto no Inciso III, §1º do Art. 10 da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 2º da
Lei Complementar n.º 152, de 03/12/2015, publicada no D.O.U. em 04/12/2015;
Considerando o que consta no Processo n.º 23113.022548/2023-33; resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 26/03/2023, com proventos
proporcionais, a servidora MARINETE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 425673, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.096, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.022896/2023-19; resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDHRESSA ARAÚJO
FAGUNDES, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2020815, lotada no Departamento
de Nutrição, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado, pelo
período de 08/01/2024 a 07/01/2025, na Toronto Metropolitan University - TMU, na
cidade de Toronto, Canadá, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.097, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Eletrônico nº 23113.024462/2023-45 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 21/06/2023, Função Gratificada FG-4, de
Assessor Técnico da Superintendência de Infraestrutura - INFRAUFS, o Técnico em
Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06,
CARLOS FERNANDES MARIANO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2146849, lotado Divisão de
Gestão de Energias Convencionais e Renováveis do Departamento de Asseio e Conservação
- DIGEN/ DEACON, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 21/06/2023, o Engenheiro-Area, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, LEONARDO TEIXEIRA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1902843, lotado Divisão de Gestão de Energias Convencionais
e Renováveis do Departamento de Asseio e Conservação - DIGEN/ DEACON, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de
Assessor Técnico da Superintendência de Infraestrutura - INFRAUFS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.098, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo nº 23113.024462/2023-45/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 21/06/2023, o Técnico em Mecânica, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, CARLOS FER N A N D ES
MARIANO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2146849, lotado Divisão de Gestão de Energias
Convencionais e Renováveis do Departamento de Asseio e Conservação - DIGEN/ DEACON, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1,
de Chefe da Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis DIGEN/ D EACO N .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.102, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:o que consta no Art. 94, inciso I, da Lei 8.112/1990; o que consta no
Processo nº. 23113.005687/2020-62/UFS; resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 228/2020, de 13/03/2020, que
concedeu licença para Atividade Política, durante o período de 01/02/2019 a 31/01/2027,
ao Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ROGÉRIO CARVALHO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1622880, Lotado no Departamento de Medicina do Centro
Ciências Biológicas e da Saúde - DME/CCBS, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, onde se lê: "(...), conceder licença para Atividade Política, (...)", leia-se: "(...),
Conceder afastamento para exercício de Mandato Eletivo, na forma do art. 94, inciso I, da
Lei 8.112/1990 (...)", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Boletim Interno de Serviço desta Universidade.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.103, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
publicada no D.O.U. em 12/12/1990, o que consta no Processo nº. 23113.023970/2023-
14/UFS; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20/06/2023, o cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02,
até então ocupado pelo Servidora LUANA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1162243,
lotado no
Departamento de
Química do
Campus Professor
Alberto Carvalho
-
DQCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 909, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a
prorrogação do
contrato da senhora
CINTYA DE
ABREU
VIEIRA até 31/12/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Ciências Biológicas no Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.005443/2023-59).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 780/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e, ainda, considerando o disposto no art. 56 da Lei nº 14.600, de
19 de junho de 2023, e o que consta no Processo nº 23402.022841/2023-45, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA GOMES BEZERRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE: 1854139, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, para exercício no Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
presente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 838/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.017220/2023-40, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ALCIDES
JOSE DELGADO LOPES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3308534,
lotado no Colegiado de Antropologia, no período de 10 a 20 de julho de 2023, para
participar de pesquisas de campo no âmbito do Projeto Conexão Nagô; Recife - Nigéria,
aprovado no Edital de FUNCULTURA do Governo do Estado de Pernambuco/Brasil, na
cidade de OYO, Nigéria, nos termos do inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387/95.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12/06/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição
Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.909368/2019-71, resolve:
Nº 576 - 1 retificar a Portaria nº 0540/2023, de 28/06/2023, publicada no DOU de 29/06/2023,
Seção 2, p. 43; onde se lê: "Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais", leia-se: "Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva";
2. manter inalteradas as demais disposições.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI
23114.910888/2023-11, resolve:
Nº 578 - 1. exonerar, a pedido, SILVIA ALMEIDA CARDOSO, matrículas 11625-4/UFV e 2084455-
0/Siape, do desempenho da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Saúde, do Departamento de Medicina e Enfermagem, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde;
2. designar VALKER ARAÚJO FEITOSA, matrículas 13248-9/UFV e 3299050-5/Siape,
para desempenhar a função de que trata o item anterior.
REJANE NASCENTES