DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.349, DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU
de 30/11/2007, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei
nº 12.425, de 17/06/11, resolve:
Art. 1º - Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. NOME DO PROFESSOR
LOT AÇ ÃO
Nº DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
PERÍODO DE PRORROGAÇÃO
P R O C ES S O
. Tatiana Cristina Bianchini
U AC / P r o AC E
022/2022
10/02/2022
01/08/2023 à 31/12/2023
23112.015277/2021-16
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 7 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A
o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 987 - MARIA DO SOCORRO SOUSA BRAGA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Socias/CECH desta IFES, no
período de 14/07/2023 a 20/07/2023, para participar do 27º Congresso Mundial de Ciência
Política, promovido pela IPSA - International Political Science Association, em Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.021011/2023-66).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 989 - GABRIEL AVILA CASALECCHI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de
14/07/2023 a 20/07/2023, para participar do 27º Congresso Mundial de Ciência Política,
promovido pela IPSA - International Political Science Association em Buenos Aires -
Argentina, com ônus limitado (Processo n°23112.021072/2023-23).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 990 - ROMAIN PIERRE MARCEL BACHELARD, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de
26/07/2023 a 24/08/2023, para dar continuidade aos estudos no exterior na Université
Côte d'Azur, em Nice, França, com ônus CAPES (Processo n° 23112.022896/2021-59).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 530, DE 4 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
nº 23112.021122/2023-72, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. DÉBORA CRISTINA MORATO PINTO para exercer
as funções de Chefe do Departamento de Filosofia, com Função Gratificada FG-2, em
caráter "pró-tempore".
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 198/2021 de 29/06/2021, que a
designava para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.049, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de
07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o
disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do
Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo
eletrônico nº 23113.23205/2023-96; resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE CASTRO
HAIACHI, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 1448042, lotado no Departamento de
Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do Workshop
Club Management Automation: Utilizing Technology to Build a Successful Volleyball
Program, na Northern Virginia Volleyball Association, na cidade de Sterling, Estados Unidos
da América, pelo período de 10/07/2023 a 24/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado
para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.056, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
O disposto no inciso I, Art. 13º e no Art. 16º da Lei nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; o disposto no §1º, Art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; o
Processo SEI nº 23113.025384/2023-04, de 03 de julho de 2023; resolve:
Art. 1° - Designar, o Economista José Antônio Furtado de Menezes, matrícula
SIAPE nº 425555 o Assistente em Administração Fabiano Pereira Teles, matrícula SIAPE nº
1999899, Assistente em Administração Fernando Augusto Silva Fontes, matricula SIAPE nº
1999924, o Assistente em Administração Júlio Aparecido Santana Santos, matricula SIAPE
nº 2146660 e o Assistente em Administração Marcelo Vieira, matricula SIAPE nº 2074432
para compor a equipe de apoio junto aos pregoeiros da Universidade Federal de Sergipe,
pelo período de um ano, a partir da data de assinatura desta portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.057, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no inciso IV, Art. 3º da Lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16º da Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
o Processo SEI nº 23113.025384/2023-04, de 03 de julho de 2023; resolve:
Art. 1° Designar, a auxiliar em administração ANTONIA EMMANUELA ALVES
VALENTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1103150, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada no Gabinete do Reitor, em exercício no
Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
na qualidade de Pregoeira, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, pelo período de
um ano, a partir da data de assinatura desta portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.058, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no inciso IV, Art. 3º da Lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16º da Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
o Processo SEI nº 23113.025384/2023-04, de 03 de julho de 2023; resolve:
Art. 1º Designar a Administradora, FABIANA ALMEIDA SERRA, matrícula SIAPE
n.º 2640381, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 01,
lotada no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função Gratificada - FG-1, na qualidade de Pregoeira, no âmbito
da Universidade Federal de Sergipe, pelo período de um ano, a partir da data de assinatura
desta portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.059, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no inciso IV, Art. 3º da Lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16º da Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
o Processo SEI nº 23113.025384/2023-04, de 03 de julho de 2023; resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º 1999924, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, lotado no Serviço de Apoio às
Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SAL/CAMPUSLAG, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada -
FG-3, na qualidade de Pregoeiro, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, pelo
período de um ano, a partir da data de assinatura desta portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.060, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no inciso IV, Art. 3º da Lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16º da Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
o Processo SEI nº 23113.025384/2023-04, de 03 de julho de 2023; resolve:
Art. 1° Designar, o porteiro MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n.º 2110449, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada - FG-1, na qualidade de
Pregoeiro, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, pelo período de um ano, a partir
da data de assinatura desta portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.061, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no inciso IV, Art. 3º da Lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16º da Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
o Processo SEI nº 23113.025384/2023-04, de 03 de julho de 202; resolve:
Art. 1° Designar o auxiliar administrativo MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE n.º 1104335, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada - FG-1, na qualidade de
Pregoeiro, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, pelo período de um ano, a partir
da data de assinatura desta portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.068, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
O disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990,
O que consta no Processo nº. 23113.022988/2023-91/UFS; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20/06/2023, o cargo efetivo de Técnico em
Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06,
até então ocupado pelo Servidor ERICK SILVA DE SÁ, matrícula SIAPE n.º 2139854, lotado
na Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis do Departamento de Asseio
e Conservação - DIGEN/DEACON, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.069, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, Considerando o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n.º 88, de 07/05/2015, publicada no D.O.U. em
08/05/2015; Considerando o disposto no Inciso III, §1º do Art. 10 da Emenda

                            

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