DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071100046
46
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 7 DE JULHO DE 2023
Nº 180 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o
Despacho, publicado no Diário Oficial da União nº 165, de 26 de junho de 2023, Seção 2,
pág. 43, de "o período de afastamento de 22 de julho a 05 de outubro de 2023, incluindo
o trânsito" para "o período de afastamento de 22 de julho a 05 de agosto de 2023,
incluindo o trânsito", mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.017120/2023-
04).
Nº 181 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Delegados de Polícia Federal Julio Danilo Souza Ferreira, Bruno
Humelino de Oliveira e Osvaldo Scalezi Junior, para participarem do Evento "IDEC XXXVII -
Conferência Internacional de Combate ao Tráfico de Drogas", em Montego Bay, Jamaica,
no período de 17 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08200.018155/2023-52).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF Nº 18.392, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08096.000699/2023-01; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal LUCAS AMORIM FERREIRA, matrícula PF
nº 17.344, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Cascavel/PR, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08211.001592/2023-16; resolve:
Nº 18.394 Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCOS LEONCIO SOUSA RIBEI R O,
matrícula PF nº 10.404, da função de Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de
Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07, a partir de 19/05/2023.
Nº 18.395 Designar o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO DE MATTOS BRANDAO,
matrícula PF nº 11.086, para a função de Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas
de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 25.341, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.009810/2023-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ISABEL ARAÚJO AMARAL (nascida em
08/06/1963 - 60 anos de idade), cônjuge do ex-servidor Antônio Oton Paulo Amaral,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
179306, falecido na atividade em 08 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts.
217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito
(08/05/2023).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 365, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRYNI JÉSSICA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE nº
1670340, da função de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Gestão de Riscos e
Integridade da Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria
Nacional de Politicas Penais, Código FCE 4.02.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 366, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar EMANUELLA SOUZA NOLETO, matrícula SIAPE nº 1725342 ,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Gestão de Riscos e
Integridade da Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria
Nacional de Politicas Penais, Código FCE 4.02.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.570, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor SILVAM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1734806, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período 17/07/2023 a 23/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.571, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor EMERSON PEREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE n. 1047930,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período 24/07/2023 a
13/08/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.508, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS JOAQUIM
SEVERINO, matrícula SIAPE n.
1572009, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões, da Coordenação-
Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.509, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora ELLEN ROSEANE POZZEBOM, matrícula SIAPE n. 1747222,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões, da Coordenação-Geral de
Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.572, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor VICTOR CASTRO FERNANDES DE SOUSA, matrícula SIAPE
n. 1715443, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas, da Diretoria de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.577, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora DALILA DE AREA LEAO SALES NETA, matrícula SIAPE n.
3216948, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Convênio, Congêneres e Padronização, da Coordenação de
Matéria Administrativa e Trabalhista, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e
Tributária, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.593, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MAYRA DE FREITAS PRETO, matrícula SIAPE n.
3304028, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Projetos de Reparação por Dano Ambiental e Conversão de
Multas, Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior,
da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.594, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a