DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor AMIR DALBOSCO, matrícula SIAPE n. 0684290, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica de Chapecó, na Superintendência de Santa Catarina, deste Instituto, no
período de 12/07 a 02/08/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.599, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KELLY MAYUMI SASAKI, matrícula SIAPE n.
2125498, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da
Superintendência do estado do Mato Grosso do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.600, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor JOSELITO BELO DE BARROS, matrícula SIAPE n. 1423514,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06,
da Unidade Técnica em Altamira, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto,
a contar de 03/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.603, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora CHRISTIANE FELISBERTO TEIXEIRA VIANNA, matrícula
SIAPE n. 0446485, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de
Administração, Patrimônio e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, a contar de
03/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.606, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora FABIANE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.
1716418, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do
Mato Grosso do Sul, deste Instituto, a contar de 14/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.612, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora MARIA RUTINEIA NOBRE DIAS, matrícula SIAPE n.
1511372, para
o encargo
de substituta da
Função Comissionada
Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto, no período de 10/07/2023 a 14/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.613, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora CARLA MARIA CASARA, matrícula SIAPE n. 0686040, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, da
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Presidência deste Instituto, no período
de 10/07/2023 a 14/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.618, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora MÔNICA GOMES TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE n.
0686179, para
o encargo
de substituta da
Função Comissionada
Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação Ambiental, do
Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, da Presidência, deste
Instituto, no período de 11/07/2023 a 21/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.595, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RYAN EMERSON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.
3299026, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, na
Superintendência no estado do Rio Grande do Norte, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.596, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RAFAEL DE ARAÚJO PONS, matrícula SIAPE n. 1163468, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência de Tocantins, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.597, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IRIA DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE n.
1510231, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Projetos de Reparação por Dano Ambiental e Conversão de Multas, da Coordenação-
Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.598, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO CELSO JUNQUEIRA BORGES, matrícula SIAPE n.
1425905, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Projetos de Reparação por Dano Ambiental e Conversão de Multas, da
Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, da
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.601, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA FERNANDA COSTA DAMASCENO,
matrícula SIAPE n. 1864753, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e
Finanças, da Superintendência do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.602, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor CESAR AUGUSTO INOCIMA MONTEIRO DE BARROS,
matrícula SIAPE 2060603, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração
e Finanças, da Superintendência do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.557, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no
Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e pelo Regimento Interno, aprovado
pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembro de 2022, e considerando o que consta nos processos
02001.003344/2020-48 e 02001.005165/2021-26, resolve:
Art. 1º Designar como integrantes da Equipe Nacional de Instrução (Enins),
responsável pela instrução, preparação e relatoria de processos de apuração de
infrações ambientais, os servidores a seguir indicados:
.
Equipe Nacional de Instrução
.
Servidor
Cargo
Matrícula
.
Superintendência do Ibama no Acre
. Caio Lima Carvalho
Técnico Administrativo
1033633
. Lucas Alexandre da Cruz
Técnico Ambiental
3304561
.
Superintendência do Ibama em Alagoas
. Elves Andre Rodrigues
Técnico Ambiental
3300613
. Cynira Alves de Franca
Analista Ambiental
1511767
. Rivaldo Couto dos Santos Júnior
Analista Ambiental
1573991
.
Superintendência do Ibama no Amapá
. Gracicleide dos Santos Braga
Analista Ambiental
1511036
.
Superintendência do Ibama no Amazonas