DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/SE Nº 606, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 6 de junho de 2023, FRANK JAMES DA SILVA PIRES,
matrícula SIAPE 4104060, do encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, código
nº 40.0018, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 409338, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de
Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar de "Reunião da Rede Latino-Americana e do Caribe de Vigilância da
Resistência Antimicrobiana (ReLAVRA+)", promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Medellín - Colômbia, no período de
10 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.093817/2023-49).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 614, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor NILTON PEREIRA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 2877663, Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de
Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para participação no Workshop
de Saúde sem Fronteiras, no âmbito do Projeto CCHD: "Promovendo fronteiras saudáveis
e seguras no MERCOSUL", em Buenos Aires - Argentina, no período de 5 a 8 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.095071/2023-16).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 868, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25003.000977/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 557192,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da
Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço
de Logística
Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 16.0224, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo PATRICK DOS
SANTOS SODRÉ, matrícula SIAPE 1737622.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 871, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.055950/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO GONÇALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE 1201466,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral
de Promoção da Integridade e Orientação Técnica, da Assessoria Especial de Controle
Interno, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 08.0009, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do
referido encargo RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1335105.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 873, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25002.000766/2023-08, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA ALBUQUERQUE CAZUCA FERNANDES, matrícula SIAPE
1732951, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de
Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 16.0303, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo DIENE KARLEM
FALCÃO DE OLIVEIRA, a contar de 13/06/2023, em virtude de ter sido designada titular da
referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 126, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº
25009.000618/2023-15, Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Dirceu Benedicto
Ferreira, matrícula SIAPE nº 399825, cargo de medico, integrante da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP-MA Nº 253, DE 10 DE JULHO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS 1.804, de 01/10/2013, publicada
no DOU 192, de 03.10.2013 e PT/SAA/MS Nº 52, de 23.01.2023, publicada no DOU 17, de
24.01.2023, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 30/06/2023, a Portaria SEGAD/MA Nº 135, DE 22
DE ABRIL DE 2020, pub. no DOU nº 82 de 30/04/2020, que concedeu aposentadoria a
servidora WALMIRA PORTELA COELHO, matrículas 1029502, SIAPE nº 551943, ocupante do
cargo 
de 
Agente 
Administrativo, 
com 
fundamento 
nas 
Notas 
Técnicas 
nº
3280/2022/CGUNE/CRG e nº 637/2021/CGUNE/CRG, tendo em vista acumulo indevido
cargos públicos. (Processo nº 25014.000648/2023-52).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria SAA nº 76, publicada no DOU 17, de 24/01/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS SALES,
Matricula SIAPE 0485392, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria
Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000204/2023-14 )
ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil à Nadya Lins Porto Mota (cônjuge), com
fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do
falecimento, ocorrido em 18.04.2023, de Paulo Emílio Lacerda Mota, matrícula SIAPE nº
426.064, aposentado do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, deste
Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida
de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento). (Processo SEI nº 25021.000402/2023-91)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 386, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no
DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a BENJAMIN FRANKLIN SILVA, matrícula
SIAPE nº 0302931, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 15%
(quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 33374.084959/2022-14).
GABRIEL FARIAS DA CRUZ
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 55, de 24 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 10 de fevereiro de 2023, página 30, resolve:
Art. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 c/c inciso I, art. 13
do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo período de 01 (um) ano, os
servidores abaixo relacionados:
Antonio Marcos Silva de Araújo/Pregoeiro - SIAPE: 1225397
Frank Natanael de Souza/Apoio - SIAPE: 3290766
Celio da Silva Duarte/Apoio - SIAPE: 3305463
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO ALVES LACERDA

                            

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