DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 324, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ANA CLÁUDIA CARNEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1957835, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no
período de 17 a 28 de julho de 2023.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 325, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, BRUNA DAVID AIDAR do cargo comissionado executivo de
Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, de Comunicação Social, da Assessoria de
Comunicação Social deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 326, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR THIAGO COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1704450, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no
Turismo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, nos
períodos de 11 a 28 de julho de 2023 e de 31 de julho a 4 de agosto de 2023.
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.839, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a DALVA GOUVEA GARIN pensão civil por morte, a partir de 29 de
março de 2023, como beneficiária do instituidor GILBERTO DA CUNHA GARIN, matrícula
3.756.368-8, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 243406.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 117.850, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no
uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CELSO CRISTIANO ROMA MATOS, matrícula
1.980.833-X, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla
FST-2, no Demap/Didoc/Supar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDIM HELLER
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.458, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.106957/2023-73, resolve:
DESIGNAR EMMELE GONELLA FONTENELLE FERNANDES para substituir o Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Transportes, Portos e Aviação Civil da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.459, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.106939/2023-91, resolve:
DESIGNAR JÔSI BRANDÃO SILVA para substituir o Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia da
Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.460, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107177/2023-41, resolve:
DISPENSAR RODRIGO RIANELLY DE MACEDO EVANGELISTA do encargo de
substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão IV da Diretoria de Auditoria de Previdência
e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.461, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107177/2023-41, resolve:
DESIGNAR DANDARA FERRAZ BARROS WANGHON MAIA para substituir a Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Diretoria de Auditoria de Previdência e
Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.462, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107177/2023-41, resolve:
DISPENSAR ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA LEITE do encargo de substituto de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.463, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107177/2023-41, resolve:
DESIGNAR PEDRO OTÁVIO LIMA GAZZOLA para substituir o Gerente de Projeto,
código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal
de
Controle Interno
da
Controladoria-Geral da
União,
em
seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 2.475, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00215.100086/2023-59, resolve:
DESIGNAR ANA CAROLINA BARROS TAVARES CORREIA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, para substituir, nos períodos de 17 a 19 de julho de 2023 e de 24 a
28 de julho de 2023, a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle
2, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
ELIANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA Nº 2.423, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100168/2023-
73, resolve:
DESIGNAR JACOB EDUARDO ROZENBERG, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir, no período de 17 a 28 de julho de 2023, a Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no
Estado do Rio
de Janeiro, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares.
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA Nº 2.477, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100175/2023-
75, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA SALLES COELHO DA VEIGA, Auditora Federal de Finanças
e Controle, para substituir, no período de 11 a 21 de julho de 2023, a Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle IV da Controladoria Regional da União no
Estado do Rio
de Janeiro, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares.
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
Conselho Nacional do Ministério Público
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA CN Nº 60, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas
atribuições constitucionais e legais, resolve:
Designar, nos termos do art. 130-A, § 3°, da Constituição da República,
combinado com o art. 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
do Sul, Doutor MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO para exercer a função de
Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas
funções no órgão de origem, a partir desta data, revogando-se a Portaria CN n°
234/2017.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE