DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 61, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato DIOGO STRICKER COSTA (CPF
n.º 015.211.421-14), no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem
Especialidade (código 172, decorrente da aposentadoria de Clarissa Maria de Brito Silva
Villar), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 045, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º
124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em
30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 62, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E
VALLE (CPF n.º 104.848.716-41), no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem
Especialidade (código 191, decorrente da aposentadoria de Francisco Manoel Carvalho de
Mendonça), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 047, de 29 de junho de 2023, publicado no
DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em
30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 153, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 19543/2023, resolve:
Nomear JEFFERSON PEREIRA ALVES MARTINS, nos termos dos artigos 5°,
parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do
artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei n.° 7.853, de 24 de outubro de 1989,
regulamentada pelo Decreto n.º 9.508, de 24 de setembro de 2018, para exercer em caráter
efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área
Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Erick Marchon Lemos.
SAMUEL HUGO LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATO GP TRT 19ª Nº 129, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no Ofício TRT 19ª Nº 23/2023-GP, de
07/07/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Alba Valéria de Albuquerque e Silva, Técnica
Judiciária, do cargo em comissão de Secretária, de nível CJ-3, da Secretaria de Execução de
Projetos Institucionais Judiciários.
Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA ATO GP TRT19ª Nº 130, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no Ofício TRT 19ª n.º 23/2023-GP, de
07/07/2023, protocolizado no PROAD n.º 4.346, de 10/7/2023, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Enaura Lívia Vergeth Grangeiro, Técnica Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Secretária, de nível CJ-3, da Secretaria de Execução
de Projetos Institucionais Judiciários.
Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19 Nº 313, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício TRT 19ª
Nº 23/2023-GP, de 07/07/2023, protocolizada no PROAD n.º 4.346, de 10/7/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do
Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo.
Art. 2º Remover a servidora do Gabinete do Desembargador José Marcelo
Vieira de Araújo para a Secretaria de Gestão de Pessoas, funcionando no Setor de
Desenvolvimento de Pessoas.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT19 Nº 314, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício TRT 19ª
n.º 23/2023-GP, de 07/07/2023, protocolizada no PROAD n.º 4.346, de 10/7/2023,
resolve:
Art. 1º Remover a servidora Alba Valéria de Albuquerque e Silva, Técnica
Judiciária, da Secretaria de Execução de Projetos Institucionais Judiciários para o Gabinete
da Presidência.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente
de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19 Nº 315, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o PROAD n.º 4.346, de
10/7/2023, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Enaura Lívia Vergeth Grangeiro, Técnica Judiciária,
da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio
às Varas do Trabalho.
Art. 2º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT19 Nº 316, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º
3.744, de 13/6/2023, resolve:
Art. 1º Remover o servidor André Gustavo Melo de Souza, Analista Judiciário,
da Secretária de Precatório para o Gabinete da Desembargador Eliane Arôxa.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Secretário
Especializado, de nível FC-2, do Gabinete acima mencionado.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19 Nº 317, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o PROAD n.º 4.359, de
10/7/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Renata Mendes Ribeiro Barros, Técnica Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-4, da
Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO TRT21-GP Nº 167, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de cargo vago em
decorrência de posse em cargo inacumulável; considerando o resultado do Concurso
Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em
08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em
por dois anos a partir de 11/06/2020 e com contagem do prazo suspenso a partir de
08/05/2020 na forma do Edital publicado no DEJT de 11/05/2020; da Resolução
Administrativa nº 4/2020, de 07 de maio de 2020, publicada do DEJT em 08/05/2020; do
Edital nº 12/2023, publicado no DOU em 01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº
3/2023; publicada no DEJT de 10/02/2023; considerando a renúncia da candidata KATRINE
PEREIRA MACIEL (docs. 706-707 do PROAD 3932/2018),resolve:
NOMEAR o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) no Concurso
Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo resultado foi
homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018,
obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo especificado, Classe "A", Padrão
1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem
encontra-se abaixo discriminada:
Nomeado(a): MARILIA BRENNAND MENEZES
Número de inscrição: 0008569i
Cargo (número): 189
Vacância (ocupante anterior): VINICIUS AURELIANO CORREIA LIMA DE FREITAS
Vacância (motivo): Posse em cargo inacumulável
Vacância (ato número): TRT-GP nº 153/2023
Vacância (publicação DOU): 27/06/2023
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 323, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 3444/2023,resolve:
Designar JÚLIO CÉSAR SOUZA DOS SANTOS, matrícula 308.21.1988, para
substituir LARISSA CUNHA DANTAS, matrícula nº 308.21.9363, titular da Cargo em
Comissão de Assessora-Chefe (CJ-03) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho,
no período de 10/07/2023 até 21/07/2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 579, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:
PAULO GUILHERME BARROSO BATISTA (26ª classificado - 25ª vaga) em vaga
decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora
Isabela Dias Andrade, conforme Portaria GP nº 356/2023, publicada no D.O.U. de 05-05-
2023, e desistência expressa das candidatas: Juliana Perrone de Oliveira, classificada em
23ª, conforme Portaria GP nº 514/2023 (Proad 2294/2023 e 2856/2023), Gabrielle de Lima
Farah, classificada em 24ª, conforme Proad 2852/2023, e Luiz Fernando Rocha Renz,
classificado em 25ª, conforme Portaria GP nº 570/2023 (Proad 3223/2023).
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 75, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Rafaela Vasconcelos Freitas, para o cargo comissionado de
Assessora I, lotado na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de
Psicologia.
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