DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LUIZA ATTEM CARNEIRO
905264
Aposentado
. LUZIA ODETTE DE FARIAS
3377008
Beneficiário de pensão
. LUZIANA GOMES DA SILVA
5854784
Beneficiário de pensão
. MARCIA MARIA ROMERO
753063
Aposentado
. MARCIA REJANE CASTOR DE PONTES
6789765
Beneficiário de pensão
. MARIA CELESTE JARDIM MOREIRA
896469
Aposentado
. MARIA CICERA BASTOS DOS SANTOS
6450750
Beneficiário de pensão
. MARIA CLEMENTINA COIN DE ALMEIDA
6775781
Beneficiário de pensão
. MARIA DA CONCEICAO DIAS DE FREITAS
880692
Aposentado
. MARIA DE JESUS COSTA LEITE
885179
Aposentado
. MARIA DE LOURDES PINTO COELHO
5644615
Beneficiário de pensão
. MARIA DE SALETE CAVALCANTE TEIXEIRA
6098185
Beneficiário de pensão
. MARIA DO CARMO DA ROSA CALHEIROS
267293
Aposentado
. MARIA DO PERPETUO SOCORRO AYREMORAES SOARES BARBOSA
756260
Aposentado
. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS GOMES
5856256
Beneficiário de pensão
. MARIA DOLORES DOS REIS
6465890
Aposentado
. MARIA EDNA LOBATO DURANS
3216322
Beneficiário de pensão
. MARIA ELAINE DE CARVALHO CASTRO
888774
Aposentado
. MARIA HELENA DE FRANCA
6760244
Beneficiário de pensão
. MARIA HILARIO REIS
6406823
Beneficiário de pensão
. MARIA IGNEZ CORREIA DE NOVAES
332810
Beneficiário de pensão
. MARIA IZABEL SERRA DE FREITAS
889769
Aposentado
. MARIA JOSE DE ANDRADE SIMAO
5739811
Beneficiário de pensão
. MARIA JOSE DE OLIVEIRA MELO
897358
Aposentado
. MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS
757254
Aposentado
. MARIA JOSE RIBEIRO
892099
Aposentado
. MARIA LINDALVA FERREIRA POLITO
878988
Aposentado
. MARIA LUCIA FLORES
913858
Aposentado
. MARIA LUIZA LIRA PEREIRA
6622364
Beneficiário de pensão
. MARIA NEUZARINA OLIVEIRA ALENCAR
756574
Aposentado
. MARIA RAIMUNDA NONATA SOUZA
6574874
Beneficiário de pensão
. MARIA REGINA DOS REIS
6220783
Aposentado
. MARIA VIANNEY MENDES DE SIQUEIRA
902963
Aposentado
. MARIA VITORIA FRIGOLETTO RIBEIRO SILVA
920799
Aposentado
. MARILENE FERREIRA DA SILVA ABDALA
751066
Aposentado
. MARILENE SILVA DO CANTO
919574
Aposentado
. MARISA COSTA FONTELA
5520207
Beneficiário de pensão
. MARLENE NUNES ZOMER
3259854
Beneficiário de pensão
. MARLENE TRAMONTANO CANDIDO
3795187
Beneficiário de pensão
. MARLUCE PEREIRA DA SILVA
903445
Aposentado
. MARY NANTES
948733
Aposentado
. MAURA FERREIRA
898785
Aposentado
. MAYARA RAYSA LIMA ESTEVES
1673361
Aposentado
. MEIRE DO AMARAL CANUTO
3050963
Beneficiário de pensão
. MILDRED VERDEGAY TAVARES
4691393
Beneficiário de pensão
. MILVA MENEZES DOS SANTOS
871478
Beneficiário de pensão
. MIRTES FONTENELE PACHECO
885841
Aposentado
. MONICA ALVES MEQUILES FRANCISCO
4937805
Beneficiário de pensão
. NAIRA BERNARDETE SCOZ SILVESTRE
754843
Aposentado
. NANCY AREAS CHIEREGATTI
877203
Aposentado
. NAPOLEAO CHAVES DE BRITO
1302051
Beneficiário de pensão
. NEIDE GONCALVES COSTA
5980861
Beneficiário de pensão
. NEREIDE LUIZA PONQUE MOITINHO
937241
Aposentado
. NEUSA EXPEDITO RODRIGUES
939328
Aposentado
. NEUZA DA SILVA LIMA
898077
Aposentado
. NILTON JOSE DOS SANTOS
920093
Aposentado
. NILVANA AUGUSTA GREGORIO
936741
Aposentado
. NILVE APARECIDA LARA CAMPOS
1479369
Beneficiário de pensão
. NIVALDA RACHEL DE CARVALHO LIMA
5825717
Beneficiário de pensão
. OLGA MARIA OLIVEIRA DO VABO
3050921
Beneficiário de pensão
. OSVALDO DE LIMA LAMIM
5444179
Beneficiário de pensão
. PAULA CHAVES DA ROCHA
504858
Beneficiário de pensão
. PAULA MARIA DE ANDRADE DIAS
1299506
Beneficiário de pensão
. PAULO RICARDO DE ARAUJO
921251
Aposentado
. RAIMUNDO DE MATOS
947462
Aposentado
. RAIMUNDO NONATO SANTOS SILVA
6551009
Beneficiário de pensão
. RAYMUNDO PARANA FERREIRA
881067
Aposentado
. RENAN GOMES BARRETO
252685
Aposentado
. ROBERTO SIMISS GIRARD DA SILVA
4870751
Beneficiário de pensão
. RODOLFO DA LUZ
761083
Aposentado
. ROSA MARIA DE MELLO CORREA
878257
Aposentado
. ROSA MARIA GONCALVES RIBEIRO
900942
Aposentado
. ROSA MARIA PRATEADO
5027845
Beneficiário de pensão
. ROSA WASSERMAN
920774
Aposentado
. ROSANGELA MARQUES FINIZOLA
581470
Beneficiário de pensão
. ROSILENE DE ARAUJO TELLES
6335411
Beneficiário de pensão
. SANTA DE STEFANI MORIELLE
5894271
Beneficiário de pensão
. SEBASTIANA AZEREDO DE OLIVEIRA
6807330
Beneficiário de pensão
. SELMA BUSSOLOTTI DA SILVA
544370
Aposentado
. SIRLENE DE SOUZA SILVA
6787100
Beneficiário de pensão
. SONIA MARIA PEREIRA LOPES
913321
Aposentado
. SUELI BARRETO LACERDA
3114414
Beneficiário de pensão
. SUELI GOMES CRUZ
6624561
Beneficiário de pensão
. SUELY SOUZA DE OLIVEIRA
910296
Aposentado
. TEREZINHA ALBUQUERQUE REIS
4032896
Beneficiário de pensão
. TEREZINHA DA SILVA
882893
Aposentado
. THEREZINHA ALICE MORAES TISSOT
945783
Aposentado
. UIRIAN BRUNO DE CARVALHO
769118
Beneficiário de pensão
. VALDEREZ VIEIRA DA SILVA
754931
Aposentado
. VALDETE FONSECA DA SILVA
883406
Aposentado
. VERONICA DE SOUZA LINHARES
6674674
Beneficiário de pensão
. VICENTE MAURO VIANA
941793
Aposentado
. WAGNER JOSE DO NASCIMENTO
923599
Aposentado
. WALTER VIEIRA MATTOS
6646182
Beneficiário de pensão
. WEMERSON VASCONCELOS
1335735
Aposentado
. WILMA DOS REIS CABRAL IMBIRIBA
946829
Aposentado
. YASMIM LEANDRO LINS
6432522
Beneficiário de pensão
. YOLANDA ALVES DA CRUZ
754334
Aposentado
. YVONE GARIBOTTI ACOSTA
4942426
Beneficiário de pensão
. ZELIA BRUNO
883881
Aposentado
A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de julho/2023.
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em
qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas do INSS,
portando o documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020,
ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de
2020.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço certo
ou não sabido, sobre a instauração de processo administrativo de reposição ao erário nº
25018.000659/2023-01. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº
25018.000659/2023-01, instaurado em razão do ressarcimento ao erário do valores
recebidos a maior da rubrica de "Tempo de serviço público até 08/03/1999 (anuênio)", no
período de Abril/2018 a Março/2022. Dessa forma, Vossa Senhoria poderá RECORRER da
decisão proferida nesta Unidade, com manifestação escrita, dentro do prazo de 10 (quinze)
dias, contados do recebimento da presente notificação, consoante dispõe a O R I E N T AÇ ÃO
NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013.
Processo: 25018.000659/2023-01
Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa -
SELOA/SEMS/PB (Substituta)
Notificado: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA
Matrícula SIAPE: 6.566.117
Contato: (83) 3612-3400 / maria.quirino@saude.gov.br
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante a Portaria da
Casa Civil nº 874, de 19/1/2023, publicada no DOU nº 15 em 20/1/2023, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 em 3/11/2009,
resolve:
1. Tornar pública a relação do(s) aposentado(s) e/ou pensionista(s) que tiveram
o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de
aniversário:
CPF: 185.293.482-49
Nome: SOUZIMAR RODRIGUES DE LIMA
Matrícula SIAPE: 479122
Tipo de Benefício: Aposentadoria.
Órgão: Centro Nacional de Primatas
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento do mês de junho/2023.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado
na Seção de Gestão de Pessoas (Unidade de Recursos Humanos) do CENP, sito à Rodovia
BR 316, s/nº, Levilândia, Ananindeua-Pará, portando a documentação estabelecida na
Orientação Normativa SEGRT/MP nº 1, de 02 de janeiro de 2017.
3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave
ou de incapacidade de locomoção do aposentado, por meio dos telefones (91) 3213.0407
ou (91)3213.0400, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de
regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
(Processo nº 25208.003134/2023-81)
ALINE AMARAL IMBELONI
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 2, DE 10 DE JULHO DE 20232
A Diretora do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante a Portaria da
Casa Civil nº 874, de 19/1/2023, publicada no DOU nº 15 em 20/1/2023, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 em 3/11/2009,
resolve:
Tornar
pública
a
relação
do(s)
aposentado(s)
e/ou
pensionista(s),
aniversariante(s) do mês de março/2023, abaixo relacionado(s) que terá(ão) o pagamento
dos proventos restabelecidos devido ao comparecimento pessoal à Seção de Gestão de
Pessoas, para efetivação da prova de vida, conforme prevista na Orientação Normativa
SEGRT/MP nº 1, de 02 de janeiro de 2017:
CPF: 185.293.482-49
Nome: SOUZIMAR RODRIGUES DE LIMA
Matrícula SIAPE: 479122
Tipo de Benefício: Aposentadoria.
Órgão: Centro Nacional de Primatas
(Processo nº 25208.003134/2023-81)
ALINE AMARAL IMBELONI