DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 54, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, no uso de suas
atribuições Regimentais e de acordo com a Lei sob nº4.324, de 14 de abril de 1964.
resolve:
Art.1º Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA GOMES, portador do
CPF - 462.536.883-91 e da cédula de identidade nº 1004343 SSP-PI, para exercer o cargo
de Diretor de Compras e Serviços, do CRO-PI, atendendo a Legislação em vigor, conforme
aprovação em Plenária no dia 16/06/2023.
FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA, CD
PORTARIA Nº 55, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art.37, inciso XII do Regimento Interno do CRO/PI,
faz saber: Considerando o disposto na Resolução nº 01/2023, de 19/06/2023, a qual dispõe
sobre a criação de cargos e vagas efetivas para provimento por Concurso Público, autoriza
a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos e estabelece normas e
diretrizes gerais mínimas para sua realização no âmbito do Conselho Regional de
Odontologia do Piauí e dá outras providências.". Considerando a necessidade de
regulamentar a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas efetivas para
compor o Quadro Próprio do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. resolve:
Art. 1º- NOMEAR, a Comissão Organizadora do Concurso Público, no âmbito do
Conselho Regional
de Odontologia
do Piauí,
responsável pelos
encaminhamentos
necessários à realização de certame para provimento de vagas efetivas existentes no
Quadro Próprio de Servidores em que faz gestão, ficando assim disposta, conforme
aprovação em Plenária do dia 16/06/2023. Presidente: Sérgio de Sá Pires, CD. Membros:
Marcondes Martins da Silva Junior, CD. Matheus Araújo Brito Santos Lopes, CD. Suplente:
Vinicius Aguiar Lages, CD. Francisco Xavier Pereira Filho, CD.
FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497; nomeada pela Portaria
n.° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando que consta no processo
administrativo n.º 23118.008146/2022-03, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da
Orientação Normativa n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013; NOTIFICA, pelo presente edital,
por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. BRUNO SOARES DE CASTRO, CPF n.º
XXX.593.431-XX, para que no prazo de 30 (trinta) dias, efetue a reposição ao erário do
valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União-GRU; nos termos do art. 46 da Lei
n.º 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à
Diretoria de Administração de Pessoal; encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação
dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança
judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei n.º 8.112/90.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 7 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições
da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e,
ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não
sabido, resolve:
1. Emitir decisão pelo presente edital, no sentido de dar continuidade
ao processo visando a inscrição do servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN no prazo de 75 dias, com base no Processo Administrativo nº
08620-006167/2013-11, referente ao procedimento de reposição ao erário
decorrente dos acertos financeiros da exoneração do cargo em comissão de
DAS 102.2 da Coordenação Regional de Campo Grande-MS, e atualização do
débito até 27/01/2014 (SEI 0526666 FLS 43), o que resultou no valor de R$
4.805,14 (quatro mil oitocentos e cinco reais e quatorze centavos) do ex-
servidor ANDERSON BENITES CARNEIRO, matrícula nº 1826515, que deverá ser
ressarcido com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990.
2. O ex-servidor foi exonerado pela Portaria nº 51 de 02/01/2013,
publicada no Diário Oficial da União nº nº 19 de 28/01/2013, tendo recebido
a remuneração integral referente ao mês de fevereiro de 2013, além do auxílio
alimentação antecipado referente ao mês de março do mesmo ano. Somado a
isso, ainda é devida a devolução referente a 14 (catorze) dias de faltas
apuradas conforme Boletim Mensal de Frequência (SEI 0526666 FLS 30).
3.
O
ex-servidor
foi
notificado
por
Edital
nº
25/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI(SEI 5288953),
da instauração
do
processo administrativo no dia 05/06/2023, publicado no Diário Oficial da
União
nº 108,
de
07/06/2023 e
não
apresentou manifestação
escrita
tempestiva.
4. Conforme o art. 114 da lei nº 8.112/1990 e Súmula do STF nº 473
a administração pode anular seus atos
a qualquer tempo e o parecer
DAJI/GAB/AGU nº 003/2009.
5. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito a
partir da publicação deste edital dirigida a Coordenação de Pagamento de
Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B,
Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200.
6. Informar da continuidade do processo independentemente de
manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de
mora.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 6, DE 10 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS,
no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de
18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada
em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.256791/2023-51, resolve:
Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual,
referente aos aniversariantes de abril de 2023:
. Nome
Matrícula
Tipo
. ABDIAS BARBOSA DOS SANTOS
6397387
Beneficiário de pensão
. ABILIO ALVES MOREIRA
6351697
Beneficiário de pensão
. ADELMA NASCIMENTO DE FRANCA
4620895
Beneficiário de pensão
. ADEMIR CAVALCANTE DE SOUZA
923858
Aposentado
. ADOLFO CARLOS TEIXEIRA
755506
Aposentado
. AGOSTINHO ARENA
5942314
Beneficiário de pensão
. ALMENI RAMOS DE SOUZA
1102854
Aposentado
. ALZERINA GOMES MAGALHAES
6734111
Beneficiário de pensão
. ANA ISABEL GOMES COSTA
2689774
Beneficiário de pensão
. ANA MARIA RODRIGUES GOLZIO
6295860
Beneficiário de pensão
. ANALIA SANTANA SANTOS
6739393
Beneficiário de pensão
. ANNA HERMITA FIGUEIREDO ZANATTA
2548909
Beneficiário de pensão
. ARIVALDO PAZOTE
5198500
Beneficiário de pensão
. AROLDO NOGUEIRA GUIMARAES
1450642
Aposentado
. AURELINO CORREA DA SILVA
750794
Aposentado
. BENEDICTO CONRADO DE ARAUJO
950275
Aposentado
. CARLOS VITAL DE SOUZA OLIVEIRA
882209
Aposentado
. CARMEN PARRA
926382
Aposentado
. CAROLINA COSTA RIBEIRO
882174
Aposentado
. CELIA TEREZINHA MANTOANI
930339
Aposentado
. CEZIRA RODRIGUES VIEIRA
6791549
Beneficiário de pensão
. CHIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA
913310
Aposentado
. CISALPINA CECY MELO DO REGO MONTEIRO
946194
Aposentado
. CLECI LUCIA PALUDO
929440
Aposentado
. CLEONETE DE OLIVEIRA BARBOSA
5420814
Beneficiário de pensão
. CONCEICAO DE MARIA FREITAS TAPETY E SILVA
905436
Aposentado
. CREMILDA LOUBACK CARNEIRO
5052408
Beneficiário de pensão
. DEMERVAL PEREIRA DA SILVA
889763
Aposentado
. DIVONETE MARTINS NORONHA
4720610
Beneficiário de pensão
. DOMINGOS DE GOES CAMPOS
6430317
Beneficiário de pensão
. DULCINEA TOMAZ DA COSTA
911947
Aposentado
. EDITH ODORIZZI
4562593
Beneficiário de pensão
. EDMA DE CAMPOS DE OLIVIERA
5042038
Beneficiário de pensão
. EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA
6033024
Beneficiário de pensão
. EDNA CLACINO DE CASTRO
913967
Aposentado
. EDNA NORONHA VIVAS
756058
Aposentado
. ELIEZER JOSE DOS SANTOS
898782
Aposentado
. ELIZABETI SOUSA SILVA
896098
Aposentado
. ELMA BRAGA MIRANDA
756200
Aposentado
. ELZA CATHARINA MUTTI
894752
Aposentado
. ELZA DA CONCEICAO ESPOSTI QUINAN
4751230
Beneficiário de pensão
. ERIKA DANIELLY MATOS SANTOS
5878331
Beneficiário de pensão
. ESTELA MARIA SANTOS GUIMARAES
6317081
Beneficiário de pensão
. EURIDICE MARIA VASQUES DIAS
5725577
Beneficiário de pensão
. EURIDICE MARIA VASQUES DIAS
927244
Aposentado
. EVA MARCULINO TEIXEIRA
6129943
Beneficiário de pensão
. EVERTON DELAPASI
939639
Aposentado
. FERNANDO AUGUSTO DE SOUSA
4959604
Beneficiário de pensão
. FRANCISCA DA SILVA COSTA
6749801
Beneficiário de pensão
. FRANCISCA SILVA DE FREITAS BARBOSA
754057
Aposentado
. FRANCISCO DA ROSA PEREIRA
6383246
Beneficiário de pensão
. GEORGINA SANTIAGO DOS SANTOS MELO
245395
Aposentado
. GERALDA FLORENTINO DE OLIVEIRA
6241921
Beneficiário de pensão
. GLORIA MARIA VIEIRA DA ROCHA YAMAGUCHI
938961
Aposentado
. GRAZIELA BARROSO EHRENBERG CIRINO DA SILVA
901593
Aposentado
. HELIO DE OLIVEIRA
907000
Aposentado
. HERODIAS REIS GARRIDO
908837
Aposentado
. IEDDA DE ABREU GUIMARAES
4243714
Beneficiário de pensão
. ILZA MARIA DE CARVALHO BALTHAZAR
477516
Beneficiário de pensão
. IONE GOULART SEVERINO MASSONI
3917266
Beneficiário de pensão
. IRACY DOS SANTOS
878337
Aposentado
. IRENE SALETE JOSE FRANCISCO
925352
Aposentado
. IVONNE DA COSTA REGO
918445
Aposentado
. JACIMIRA TAVARES
1227567
Aposentado
. JANDAIA MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO
897393
Aposentado
. JANDER COELHO FERREIRA
5798400
Beneficiário de pensão
. JANUARIO GARIBALDI BECKER NETO
6283233
Beneficiário de pensão
. JOAO MODESTO SOARES
597322
Aposentado
. JOAO PINTO DE MESQUITA
884358
Aposentado
. JORGE ALVARO SANTANA
946360
Aposentado
. JORGE DE FARIAS
887708
Aposentado
. JOSE ADAIL BARBOSA
3944751
Beneficiário de pensão
. JOSE AMANCIO DO NASCIMENTO
6785000
Beneficiário de pensão
. JOSE HUGO PASSINHO FILHO
929129
Aposentado
. JOSE JADILSON ALVES LARANJEIRA
6803270
Beneficiário de pensão
. JOSE LACERDA DE AZEVEDO
6693105
Beneficiário de pensão
. JOYCE FERNANDA MARTINS GUERRA
2164990
Beneficiário de pensão
. JUVENTINA MARTINS BORGES
220347
Aposentado
. LAURA FRANCISCA NUNES DE CARVALHO
4124553
Beneficiário de pensão
. LETICIA HENRIQUES PARANHOS
599417
Beneficiário de pensão
. LIDIA SOARES DE ALMEIDA
681334
Beneficiário de pensão
. LUISA MARISA DA SILVA
495255
Beneficiário de pensão
. LUIZ CHIARELLI
929725
Aposentado
. LUIZ EDUARDO BRAGA SILVA
4761481
Beneficiário de pensão
. LUIZ PENNA FILHO
912860
Aposentado