DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA CVM PARA A SEGES/MGI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.15
5,04
1
5,04
.
CCE 1.13
3,84
1
3,84
.
CCE 1.10
2,12
2
4,24
.
CCE 2.07
1,39
1
1,39
.
CCE 2.05
1,00
2
2,00
.
SUBTOTAL 1
7
16,51
.
FCE 1.05
0,60
1
0,60
.
FCE 2.02
0,21
2
0,42
.
FCE 4.05
0,60
1
0,60
.
FCE 4.01
0,12
3
0,36
.
SUBTOTAL 2
7
1,98
.
T OT A L
14
18,49
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A CVM:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA A CVM
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 2.10
2,12
2
4,24
.
SUBTOTAL 1
2
4,24
.
FCE 1.15
3,03
1
3,03
.
FCE 1.13
2,30
2
4,60
.
FCE 1.10
1,27
5
6,35
.
FCE 2.01
0,12
2
0,24
.
SUBTOTAL 2
10
14,22
.
T OT A L
12
18,46
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM:
.
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E
.
1
Presidente
CCE 1.17
.
4
Diretor
CCE 1.15
.
5
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
4
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. ASSESSORIA DE ANÁLISE
ECONÔMICA, GESTÃO DE RISCOS E
I N T EG R I DA D E
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. PROCURADORIA FEDERAL
ES P EC I A L I Z A DA
1
Procurador-Chefe
FCE 1.13
. Subprocuradoria
4
Subprocurador
FCE 1.10
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
6
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
CCE 1.10
. Gerência
4
Gerente
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
7
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
P ES S OA S
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
1
Superintendente-Geral
FCE 1.15
. Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DE MERCADO
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
CCE 1.10
. Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS
CONTÁBEIS E DE AUDITORIA
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
2
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS
S A N C I O N A D O R ES
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
5
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E
ORIENTAÇÃO AOS INVESTIDORES
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
2
Gerente
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
5
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE
VALORES MOBILIÁRIOS
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1
Superintendente
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
COM EMPRESAS
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
5
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
COM O MERCADO E
INTERMEDIÁRIOS
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
4
Gerente
FCE 1.10
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO
DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO
DE RISCOS ESTRATÉGICOS
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE
SECURITIZAÇÃO E AGRONEGÓCIO
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01