DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 9.082, DE 3 DE JULHO DE 2023
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s),
à(ao) Gilberto Zancaro, CPF nº XXX.038.770-XX, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.597, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a LEONARDO ORESTES SOARES, CPF: XXX.926.984-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.598, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a WAGNER FERNANDES MIRANDA, CPF: XXX.243.414-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.600, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a NOVO HORIZONTE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ:
02.340.992/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.601, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a FRANCISCO CLEANTO DE CASTRO, CPF: XXX.659.304-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.602, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a FRANCISCO EDUARDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, CPF:
XXX.574.104-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.603, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a MIGUEL ANGELO DURANTE, CPF: XXX.702.128-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.605, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a MARCO AURELIO SILVA GUGLIELMELLI, CPF: XXX.449.786-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.606, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a RESOLV VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 06.085.164/0001-45,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.607, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a PRN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, CNPJ:
04.778.524/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.608, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir
autorização
a
KOPPERT
DO
BRASIL
HOLDING
S.A,
CNPJ:
11.074.190/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.610, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a ANGELO REIGUER DE SOUZA MELO, CPF: XXX.396.076-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.611, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a EDER MARQUEZANI KUGLER, CPF: XXX.080.358-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.612, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a SIDINEI DE SOUZA EMBOAVA, CPF: XXX.372.418-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.613, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a DENIS GUSTAVO DE SOUZA SAVIOLO, CPF: XXX.112.858-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.616, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a MARCO GABRIEL TRAUSULA FIORI, CPF: XXX.357.698-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.618, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a TUPY MINAS GERAIS LTDA., CNPJ: 36.448.137/0001-50,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.622, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a EDSON CARLOS DE OLIVEIRA, CPF: XXX.847.578-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.624, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a EUDMARCO S.A. SERVICOS E COMERCIO INTERNACIONAL,
CNPJ: 58.138.058/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.626, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a CONCAIS S.A., CNPJ: 02.092.233/0001-97, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.627, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a ADONAI QUIMICA S.A., CNPJ: 02.703.755/0001-88, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.628, DE 10 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a TECSOIL AUTOMACAO
E SISTEMAS S.A., CNPJ:
12.456.606/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 9.078, DE 3 DE JULHO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização do serviço de interesse restrito outorgada
a ALUÍZIO COSTA DE MENEZES, CPF nº ***.912.192-**, pelo advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequência associada. Processo 53578.003894/2022-35.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 9.142, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo 53578.001224/2023-65. Expede autorização a Instituto de Tecnologia e Inovação
Evereste, CNPJ nº 25.014.157/0001-05, para explorar serviços de telecomunicações de
interesse restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 9.232 - Antônio Paulo Barbosa Garone, CPF nº ***.416.112-**, Processo n.
53578.001229/2023-98.
Nº 9.234 - Sebastião Dimas da Conceição, CPF nº ***.975.642-**, Processo n.
53578.001230/2023-12.
Nº 9.251 - Ives Vilela Resende Neto, CPF nº ***.400.836-**, Processo n.
53524.003066/2023-11.