DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9.252 - Alpha Tango Participações Ltda, CNPJ nº 51.021.512/0001-75, Processo n.
53504.006998/2023-46.
Nº
9.254 -
André
Regys
Silva Romão,
CPF
nº
***.701.518-**, Processo
n.
53504.006996/2023-57.
Nº
9.255
-
Felipe
Fejfar
Afonso,
CPF
nº
***.634.088-**,
Processo
n.
53504.006976/2023-86.
Nº
9.259
-
Marcelo
Anselmo
Zabini,
CPF
nº
***.165.128-**,
Processo
n.
53504.006975/2023-31.
Nº
9.262
-
Márcio
Macedo
Juliasz,
CPF
nº
***.828.977-**,
Processo
n.
53504.006925/2023-54.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2023
Expedem
autorização para
explorar serviços
de telecomunicações
de
interesse restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como
área
de prestação
de
serviço
todo
o
território nacional,
às
seguintes
entidades:
Nº 9.238 - RAIMUNDO GARCIA DE SOUSA JUNIOR, CPF nº ***.523.096-**. Processo
53524.003104/2023-28.
Nº 9.239 - PAULO CESAR PEIXOTO, CPF nº ***.395.298-**. Processo 53504.006815/2023-92.
Nº 9.240 - NEY TSUTOMU TAKANO, CPF nº ***.141.058-**. Processo 53504.006881/2023-62.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 9.286, DE 5 DE JULHO DE 2023
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito outorgada
a GERALDO MAGELA ALVES, CPF nº ***.426.696-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada. Processo 53524.003353/2023-13.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 9.347, DE 6 DE JULHO DE 2023
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito outorgada
a ABEL BARBOZA GENUINO, CPF nº ***.877.182-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada. Processo 53581.000161/2023-71.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 33, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 59 do Regimento Interno da Anatel - aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, pelo art. 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do
Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338,
de 7 de outubro de 1997, decidiu submeter a comentários e sugestões do público em geral
a proposta de publicação dos requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade
técnica de Repetidores 4G LTE e 5G NR, constante dos autos do processo SEI nº
53500.014167/2023-88.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na
Plataforma Participa na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico
http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel, a partir das 14h da data da publicação desta
Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas,
devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel,
indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 70
(sessenta) dias.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público na Biblioteca da Agência.
SIDNEY AZEREDO NINCE
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 8.883, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53500.058336/2023-91. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/06/2023,
a autorização outorgada à YARA CASTRO TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ/MF nº
32.076.873/0001-74, por intermédio do Ato nº 2049, de 25/03/2021, publicado no DOU de
08/04/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.187, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo n° 53500.030611/2023-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à
Novatec Comercio e Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 18.403.195/0001-86,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2023
Nº 9.350 Processo n° 53500.038828/2023-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à G6 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 27.751.234/0001-27, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9362 Processo nº 53500.060124/2023-74. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/07/2023, a autorização outorgada a OXI TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
31.362.461/0001-38, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9. 363 Processo nº 53500.059202/2023-98. Expede autorização à INTEGRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.078.842/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9. 364 Processo nº 53500.059239/2023-16. Expede autorização à WALL STREET VIDEO
E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.140.223/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9. 365 Processo nº 53500.059419/2023-06. Expede autorização à REDE CARUA DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 51.221.151/0001-00, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9. 366 Processo nº 53500.059516/2023-91. Expede autorização à SUPER NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 50.869.682/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2023
Nº 9.440 Processo n° 53500.039165/2023-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SCHAEFER & SEHNEM LTDA ME, CNPJ nº 08.953.154/0001-00,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Supervisão e
Controle.
Nº 9441 Processo n° 53500.039128/2023-93. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COMUNICATEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ
nº 24.841.488/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 9. 453 Processo nº 53500.056516/2023-39. Expede autorização a LUIS CARLOS SOARES
MARTINS, CPF nº ***.962.721-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9. 454 Processo nº 53500.045399/2023-88. Expede autorização à KATHARYNE MARTINS
FREIRE, CNPJ/MF nº 24.807.662/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9. 455 Processo nº 53500.056921/2023-57. Expede autorização à FIVE HORIZON
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
50.865.584/0001-36,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2023
Nº 9.456 Processo nº 53500.060321/2023-93. Expede autorização à TECH IN SOLU CO ES
LTDA, CNPJ/MF nº 43.588.781/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9457 Processo nº 53500.057416/2023-20. Expede autorização à FIBRAX SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.152.433/0001-41, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9. 534 Autoriza SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES, CNPJ nº 01.371.416/0001-89, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Osasco/SP, no período de 28/06/2023 a 26/08/2023.
Nº 9. 535 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barretos/SP, no período de
10/07/2023 a 07/09/2023.
Nº 9. 536 Autoriza Digital Live Tecnologia e Comunicacao Ltda, CNPJ nº 12.663.356/0001-
94, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Bauru/SP, no período de 20/07/2023 a 23/07/2023.
Nº 9. 537 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 15/07/2023 a 16/07/2023.
Nº 9. 538 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio Quente/GO, no período de
01/07/2023 a 29/08/2023.
Nº 9. 539 Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Três
Lagoas/MS, no período de 14/07/2023 a 15/07/2023.
Nº 9. 540 Processo nº 53500.059446/2023-71. Expede autorização à ELTROM TEC N O LO G I A
E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ/MF nº 63.843.593/0001-
78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 374, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES