DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
231940 - Turnê Vinicius Santoz
VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA 02285995636
CNPJ/CPF: 34.702.727/0001-32
Processo: 01400011538202302
Cidade: Pouso Alegre - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.968,75
Prazo de Captação: 11/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Proporcionar ao público jovem shows, utilizando músicos
instrumentistas reconhecidos e aclamados por sua originalidade. As apresentações serão
realizadas em território nacional, os shows terão grupos de dança e o músico Vinicius
Santoz.
231994 - Apresentações Culturais - Regional
BRENO AUGUSTO DE CAMARGO BORO
CNPJ/CPF: 349.438.678-12
Processo: 01400011711202364
Cidade: Salto - SP;
Valor Aprovado: R$ 115.830,00
Prazo de Captação: 11/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Porto Feliz, cidade do interior paulista, mostra efervescência de
músicos, compositores, poetas. Sendo assim, esse projeto visa monetizar apresentações
mensais, convidando necessariamente artistas locais, para exposição de seus trabalhos
pautado principalmente na música popular cantada que se pratica no município.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 375, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221884 - Programa de Formação Musical - 2023/2024
Instituto Social Arte Maior
CNPJ/CPF: 34.760.583/0001-70
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 328.101,66
Valor total atual: R$ 1.124.515,52
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 376, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
212111 - 53ª Encenação da Paixão de Cristo de Cubatão
ASSOCIACAO INCENA BRASIL
CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44
Cidade: Cubatão - SP;
Prazo de Captação: 10/06/2023 à 31/12/2023
220101 - Festiarte - Festival Arte para todos
Giselle Paes Horacio
CNPJ/CPF: 308.146.088-33
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
203391 - A Paleo Arte, retratando a vida pré-histórica na exposição museológica
INSTITUTO SOCIAL KERIGMA - ISK
CNPJ/CPF: 35.186.360/0001-04
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 30/07/2023
203937 - ALÉM DA RUA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE URBANA
ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 08/07/2023 à 01/09/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 377, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221615 - Programação cultural na ExpoBassano
DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.455,00
Valor total atual: R$ 234.221,63
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 77-E, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
18-0958 TUCA, O MESTRE CUCA - 2ª TEMPORADA (ANIMAÇÃO)
Processo: 01416.018236/2018-11
Proponente: BELLI STUDIO DESIGN LTDA.
Cidade/UF: Blumenau / SC
CNPJ: 03.274.384/0001-29
Valor total aprovado: de R$ 1.400.000,00 para R$ 580.060,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 680.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 650.000,00 para R$ 551.057,00
Banco: 001 - agência: 0095-7 conta corrente: 29984-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2022
22-0552 PARQUES NACIONAIS
Processo: 01416.006288/2022-21
Proponente: CARAVELA PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 01.068.431/0001-52
Valor total aprovado: de R$ 1.915.789,47 para R$ 1.916.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.820.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 32947-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0345 101 DIAS
Processo: 01416.005441/2022-01
Proponente: DEZESSEIS POR NOVE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.084.382/0001-53
Valor total aprovado: de R$ 1.020.000,01 para R$ 1.020.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 969.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 51303-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0530 IN(VULNERÁVEIS)
Processo: 01416.008192/2022-05
Proponente: JABUTI FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.823.347/0001-46
Valor total aprovado: de R$ 3.790.000,00 para R$ 3.772.496,59
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 565.694,06
Banco: 001 - agência: 3118-6 conta corrente: 45652-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3118-6 conta corrente: 45654-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 191-E, de 20/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
16-0796 HACKER
Processo: 01416.010588/2016-66
Proponente: CLUBTV PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.276.440/0001-15
Valor total aprovado: de R$ 7.531.910,70 para R$ 7.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 330.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 22153-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26210-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2022
17-0217 ESTÍMULO À INOVAÇÃO / DESIGN THINKING
Processo: 01416.014871/2017-48
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: de R$ 500.000,00 para R$ 184.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 174.000,00
Banco: 001 - agência: 2896-7 conta corrente: 42272-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 209-E, de 27/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2022
23-0101 SONHAR COM LEÕES
Processo: 01416.006090/2022-47
Proponente: CAPURI FILMES PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 26.694.889/0001-48
Valor total aprovado: de R$ 2.110.000,00 para R$ 8.195.020,21
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 50.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 212-E, de 28/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
21-0117 ALÉM DAS CINZAS
Processo: 01416.000957/2021-70
Proponente: LEVENHAGEN & NILO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Itanhandu / MG
CNPJ: 40.032.828/0001-46
Valor total aprovado: de R$ 1.198.546,80 para R$ 876.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.138.619,46 para R$
768.594,18
Banco: 001 - agência: 0649-1 conta corrente: 19667-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 211-E, de 28/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0634 ENERGIA NO BRASIL
Processo: 01416.011115/2022-24
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: de R$ 1.579.000,00 para R$ 1.566.316,40
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$
1.485.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42144-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023