DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 96.669,13
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 48676-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 972.590,69
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0594 RÉQUIEM PARA CLARA
Processo: 01416.006640/2022-28
Proponente: MYMAMA ENTERTAINMENT PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.233.623/0001-56
Valor total aprovado: R$ 7.850.700,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 25887-3
Valor aprovado no art. 3° da Lei n° 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 25886-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2026.
23-0527 OS ABISMOS
Processo: 01416.002003/2023-63
Proponente: MOVI & ART PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Valor total aprovado: R$ 12.617.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6971-X conta corrente: 31174-X
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6971-X conta corrente: 31175-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.986.150,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0568 O ESCOBAR BRASILEIRO
Processo: 01416.003350/2023-11
Proponente: JPO ENTERTAINMENT LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 14.574.635/0001-07
Valor total aprovado: R$ 2.836.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 77556-8
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.944.200,00
Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 77557-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0570 ATENTA E FORTE
Processo: 01416.003301/2023-71
Proponente: LIMONADA AUDIOVISUAL LTDA ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 21.170.680/0001-61
Valor total aprovado: R$ 878.555,56
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 69076-7
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 619.627,78
Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 69075-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0580 MAMMA MIA LUCICREIDE
Processo: 01416.005967/2022-82
Proponente: ALL SCREENS PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 07.579.479/0001-01
Valor total aprovado: R$ 9.470.250,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1509-1 conta corrente: 59605-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.996.737,50
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0581 ESTRANHO AMOR - O FILME
Processo: 01416.003802/2023-57
Proponente: VISON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.629.780/0001-52
Valor total aprovado: R$ 1.700.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 42839-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0585 LEVANTE!
Processo: 01416.006920/2022-36
Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total aprovado: R$ 7.876.285,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27948-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.482.470,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27952-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0590 TERROR SILENCIOSO
Processo: 01416.007255/2022-06
Proponente: CLUBTV PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.276.440/0001-15
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11646-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.700.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0566 CORAÇÕES NAUFRAGADOS
Processo: 01416.012407/2022-84
Proponente: W.G. PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA
Cidade/UF: Aracaju / SE
CNPJ: 02.577.651/0001-74
Valor total aprovado: R$ 3.700.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 547.690,53
Banco: 001 - agência: 5985-4 conta corrente: 24429-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.960.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0567 O SAMBA QUE MORA AQUI - 3ª TEMPORADA
Processo: 01416.012211/2022-90
Proponente: CARANGUEJEIRA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 12.345.593/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.485.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 4279-X conta corrente: 42292-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.260.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a
captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de
seleção e normativas de regência.
23-0596 SOMOS MUSEUS
Processo: 01416.012815/2022-36
Proponente: HUNGRY MAN BRASIL PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.630.900/0001-61
Valor total do Projeto: R$ 3.991.816,56
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.991.816,56
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 221-E, de 07/07/2023
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
PORTARIA PACO Nº 4/GSE, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DE AERONÁUTICA DE CANOAS - PACO, usando da competência regimental
que lhe foi conferida através da Portaria nº 1.118/GC1, de 8 de setembro de 2022, publicada no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 171, de 12 de setembro de 2022, e tendo em vista os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67275.000264/2022-28, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção à empresa E.M. PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.924.439/0001-22, na modalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a GUARNAE-CO, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir
da publicação no Diário Oficial da União, com base no que prevê o art. 7° da Lei 10.520 de
2002.
Art. 2º A aplicação da penalidade se dá em razão do descumprimento do item 8 do
Termo de Referência da Ata de Registro de Preços n°289/2020 do Pregão Eletrônico
n°45/GAPCO/2020, de acordo com decisão fundamentada no Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUGENIO TAVARES CAMARA Ten Cel Int
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
PORTARIA Nº 207/EMA, DE 3 DE JULHO DE 2023
Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de
Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
Processo nº 61074.006026/2023-97
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e no inciso 3.1.1
do anexo da Portaria nº 97/MB, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 6 de abril de 2020, Seção 1, páginas 39 a 43, resolve:
Art. 1º Estabelecer, na forma do quadro que a esta acompanha, as metas globais de desempenho institucional do Comando da Marinha, para o período avaliativo de 1º de junho
de 2023 a 31 de maio de 2024.
Art. 2º O resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho institucional servirá para cálculo do valor da GDPGPE, devida aos ocupantes de cargos efetivos do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES
ANEXO
METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE) 2023/2024
.
META GLOBAL
OBJETIVO
INDICADOR
FÓ R M U L A
META
.
Aprimorar a Gestão de
Pessoas.
Proporcionar a atualização profissional a fim de garantir
a eficiência em nível elevado, contribuindo para o
alcance dos OBNAV-11 - "Aprimorar a Gestão de
Quantidade 
de 
Servidores
Civis 
que
participaram 
de
cursos, 
workshops,
palestras ou eventos de mesma natureza,
ligadas as suas áreas de atuação, para a
aplicação e a
(Nº de Servidores Civis submetidos a ações
de capacitação, comprovadas por meio da
apresentação de certificados de conclusão
ou
40%.