DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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31
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
555
13/06/2023
Venda
NTN-B
15/05/2033
2
15/06/2023
5,5400
118.993
510.740.740,39
0
0,00
555
13/06/2023
Venda
NTN-B
15/08/2050
1
14/06/2023
0,0000
0
0,00
0
0,00
556
13/06/2023
Venda
LFT
01/03/2026
1
14/06/2023
0,0748
155.000
2.066.790.191,23
0
0,00
Portaria
núm.
Data do leilão
Tipo 
de
leilão
Título
Título venc.
Volta
Data de liquid.
Aceit. 
taxa
(%aa)
Aceit. quant.
Aceit. fin. (R$)
(BC) Aceit. quant.
(BC) Aceit. fin. (R$)
556
13/06/2023
Venda
LFT
01/03/2026
2
14/06/2023
0,0748
11.977
159.702.878,17
0
0,00
556
13/06/2023
Venda
LFT
01/03/2029
1
14/06/2023
0,1780
345.000
4.563.185.838,49
0
0,00
556
13/06/2023
Venda
LFT
01/03/2029
2
14/06/2023
0,1780
58.040
767.673.350,86
0
0,00
564
15/06/2023
Venda
LT N
01/10/2023
1
16/06/2023
13,3188
1.000.000
963.485.750,00
0
0,00
564
15/06/2023
Venda
LT N
01/10/2023
2
19/06/2023
13,3130
0
0,00
0
0,00
564
15/06/2023
Venda
LT N
01/04/2025
1
16/06/2023
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3.000.000
2.493.054.722,87
0
0,00
564
15/06/2023
Venda
LT N
01/04/2025
2
19/06/2023
10,8966
0
0,00
0
0,00
564
15/06/2023
Venda
LT N
01/07/2026
1
16/06/2023
10,6269
7.000.000
5.153.168.066,09
0
0,00
564
15/06/2023
Venda
LT N
01/07/2026
2
19/06/2023
10,6164
0
0,00
0
0,00
565
15/06/2023
Venda
NTN-F
01/01/2029
1
16/06/2023
10,9600
1.000.000
1.008.153.656,70
0
0,00
565
15/06/2023
Venda
NTN-F
01/01/2029
2
19/06/2023
10,9591
0
0,00
0
0,00
565
15/06/2023
Venda
NTN-F
01/01/2033
1
16/06/2023
11,1497
500.000
491.158.101,80
0
0,00
565
15/06/2023
Venda
NTN-F
01/01/2033
2
19/06/2023
11,1390
32.000
31.447.395,48
0
0,00
586
20/06/2023
Venda
NTN-B
15/08/2028
1
21/06/2023
5,4170
1.000.000
4.318.594.017,99
0
0,00
586
20/06/2023
Venda
NTN-B
15/08/2028
2
21/06/2023
5,4170
37.620
162.465.506,95
0
0,00
587
20/06/2023
Venda
NTN-B
15/08/2040
1
21/06/2023
5,5300
150.000
664.145.002,02
0
0,00
587
20/06/2023
Venda
NTN-B
15/08/2040
2
22/06/2023
5,5300
34.935
154.713.428,64
0
0,00
587
20/06/2023
Venda
NTN-B
15/08/2060
1
21/06/2023
5,5900
36.300
162.696.085,18
0
0,00
588
20/06/2023
Venda
LFT
01/03/2026
1
21/06/2023
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3.066.693.944,66
0
0,00
588
20/06/2023
Venda
LFT
01/03/2026
2
21/06/2023
0,0665
0
0,00
0
0,00
588
20/06/2023
Venda
LFT
01/03/2029
1
21/06/2023
0,1640
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6.479.678.792,54
0
0,00
588
20/06/2023
Venda
LFT
01/03/2029
2
21/06/2023
0,1640
0
0,00
0
0,00
598
22/06/2023
Venda
LT N
01/04/2024
1
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913.990.000,00
0
0,00
598
22/06/2023
Venda
LT N
01/04/2024
2
26/06/2023
12,5289
169.998
155.449.345,86
0
0,00
598
22/06/2023
Venda
LT N
01/04/2025
1
23/06/2023
10,9889
5.000.000
4.157.935.297,17
0
0,00
598
22/06/2023
Venda
LT N
01/04/2025
2
26/06/2023
10,9823
1.248.328
1.038.523.640,12
0
0,00
598
22/06/2023
Venda
LT N
01/07/2026
1
23/06/2023
10,6320
5.000.000
3.687.612.143,57
0
0,00
598
22/06/2023
Venda
LT N
01/07/2026
2
26/06/2023
10,6223
1.248.328
921.040.491,09
0
0,00
599
22/06/2023
Venda
NTN-F
01/01/2029
1
23/06/2023
10,8950
2.000.000
2.025.914.025,75
0
0,00
599
22/06/2023
Venda
NTN-F
01/01/2029
2
26/06/2023
10,8875
499.996
506.682.783,96
0
0,00
599
22/06/2023
Venda
NTN-F
01/01/2033
1
23/06/2023
11,0578
2.000.000
1.978.211.469,39
0
0,00
599
22/06/2023
Venda
NTN-F
01/01/2033
2
26/06/2023
11,0502
499.995
494.754.669,89
0
0,00
629
27/06/2023
Venda
NTN-B
15/08/2026
1
28/06/2023
5,5097
1.000.000
4.273.263.000,99
0
0,00
629
27/06/2023
Venda
NTN-B
15/08/2026
2
28/06/2023
5,5097
130.426
557.344.600,12
0
0,00
630
27/06/2023
Venda
NTN-B
15/05/2033
1
28/06/2023
5,4147
750.000
3.254.903.407,49
0
0,00
630
27/06/2023
Venda
NTN-B
15/05/2033
2
29/06/2023
5,4147
147.071
638.079.286,29
0
0,00
630
27/06/2023
Venda
NTN-B
15/08/2050
1
28/06/2023
5,6167
150.000
666.253.629,29
0
0,00
630
27/06/2023
Venda
NTN-B
15/08/2050
2
29/06/2023
5,6167
10.993
48.813.380,27
0
0,00
631
27/06/2023
Venda
LFT
01/03/2026
1
28/06/2023
0,0673
134.000
1.796.286.377,73
0
0,00
631
27/06/2023
Venda
LFT
01/03/2026
2
28/06/2023
0,0673
0
0,00
0
0,00
631
27/06/2023
Venda
LFT
01/03/2029
1
28/06/2023
0,1635
679.250
9.037.945.968,53
0
0,00
631
27/06/2023
Venda
LFT
01/03/2029
2
28/06/2023
0,1635
75.262
1.001.419.049,61
0
0,00
640
29/06/2023
Venda
LT N
01/10/2023
1
30/06/2023
13,2600
1.000.000
968.454.713,37
0
0,00
640
29/06/2023
Venda
LT N
01/10/2023
2
03/07/2023
13,2320
163.264
158.191.802,34
0
0,00
640
29/06/2023
Venda
LT N
01/04/2025
1
30/06/2023
10,8448
6.000.000
5.010.711.900,00
0
0,00
Portaria
núm.
Data do leilão
Tipo 
de
leilão
Título
Título venc.
Volta
Data de liquid.
Aceit. 
taxa
(%aa)
Aceit. quant.
Aceit. fin. (R$)
(BC) Aceit. quant.
(BC) Aceit. fin. (R$)
640
29/06/2023
Venda
LT N
01/04/2025
2
03/07/2023
10,8448
1.500.000
1.253.189.891,94
0
0,00
640
29/06/2023
Venda
LT N
01/07/2026
1
30/06/2023
10,5350
6.000.000
4.444.515.462,00
0
0,00
640
29/06/2023
Venda
LT N
01/07/2026
2
03/07/2023
10,5350
1.500.000
1.111.570.592,96
0
0,00
641
29/06/2023
Venda
NTN-F
01/01/2029
1
30/06/2023
10,8800
1.000.000
1.015.322.063,30
0
0,00
641
29/06/2023
Venda
NTN-F
01/01/2029
2
03/07/2023
10,8799
249.998
241.731.347,79
0
0,00
641
29/06/2023
Venda
NTN-F
01/01/2033
1
30/06/2023
10,9832
1.000.000
994.883.764,20
0
0,00
641
29/06/2023
Venda
NTN-F
01/01/2033
2
03/07/2023
10,9807
249.998
236.620.356,98
0
0,00
OTAVIO LADEIRA DE MEDEIROS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS CONTÁBEIS E DE AUDITORIA
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 21.006, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de
Valores
Mobiliários,
no uso
da
competência
que
lhe
foi delegada
através
da
Deliberação CVM Nº 176, de 03 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no
artigo 38 da Resolução CVM Nº 23/2021, declara:
Cancelado na Comissão de Valores Mobiliários, para os efeitos do exercício da
atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, a partir de
03/04/2023, o registro do Auditor Independente a seguir referido, em virtude da baixa da
inscrição no CNPJ da sociedade, em atendimento ao artigo 15 da resolução CVM Nº 23/2021:
Auditor Independente - Pessoa Jurídica
PEMOM AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.
CNPJ: 18.227.733/0001-29
PAULO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATA DA 20ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2023
Em vinte e oito de junho de dois mil e vinte e três, às 15h, na sede da
Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "B", 1º
Subsolo - Edifício São Marcus - Brasília (DF), realizou-se a 20ª Assembleia Geral
Extraordinária da Empresa, agendada por meio do Ofício SEI nº 24081/2023/MF, de
19.6.2023, da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional - PGFN, com as participações do Sr. Daniel Brasiliense e Prado,
Procurador da Fazenda Nacional, representante da União conforme delegação de
competência constante da Portaria nº 64, de 6 de março de 2023, da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional - PGFN, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 14 de março
de 2023, edição 50, seção 2, página 38, conforme registro no Livro de Presença de
Acionistas nº 001, fls. 027; do Sr. Gustavo Sampaio de Arrochela Lobo, Presidente do
Conselho de Administração da EMGEA; do Sr. Fernando Damata Pimentel, Diretor-
Presidente da EMGEA; da Chefe de Gabinete de Governança, Thereza Mury e da Sra.
Angela Moreira Ferro, Gerente do Gabinete de Governança da EMGEA. O representante da
União convidou o Sr. Gustavo Lobo, Presidente do COSAD, a presidir os trabalhos da
Assembleia e a Sra. Angela Moreira Ferro a secretariá-los. Composta a mesa e verificado
o quórum legal para a instalação em primeira convocação e para as deliberações, o
Presidente da Assembleia deu início aos trabalhos, esclarecendo que a publicação de
anúncios havia sido dispensada, nos termos dos Arts. 124, § 4º, e 133, § 4º, da Lei nº
6.404/1976, de 15 de dezembro de 1976. Em seguida, informou aos presentes os assuntos
para deliberação componentes da ordem do dia: I - Eleição de membro suplente do
Conselho Fiscal; e II - Eleição de membros do Conselho de Administração. Prosseguindo, o
Presidente esclareceu que os documentos e informações relativos aos assuntos constantes
da ordem do dia encontravam-se sobre a mesa. A acionista única, por meio de seu