DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.678, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/55605 - DELESP/DREX/SR/P F/ S P ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EKIFORT SEGURANÇA PAT R I M O N I A L
LTDA, CNPJ nº 19.108.252/0001-67, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 1537/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.679, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/55821 - DPF/SJK/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LOTHSEG SEGURANÇA PR I V A DA
EIRELI, CNPJ nº 13.831.697/0001-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 1538/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.680, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/55907 - DPF/NIG/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa KANSAS SECURITY VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 18.162.429/0001-40, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Rio de Janeiro, com
Certificado de Segurança nº 1531/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.681, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/55912 - DELESP/DREX/SR/P F/ D F,
resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa BALUARTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
nº 10.383.948/0001-27, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº 1579/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.682, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/55935 - DELESP/DREX/SR/P F/ R J,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa NEOGUARD VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
34.520.018/0001-36, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº
1510/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.683, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56095 - DELESP/DREX/SR/P F/ R S ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa STAR SERVICE VIGILANTIA LTDA, CNPJ
nº 13.933.458/0001-45, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 1572/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.684, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56146 - DELESP/DREX/SR/P F/ R N ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ALFORGE SEGURANÇA PAT R I M O N I A L
LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0005-20, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Rio Grande do Norte, com Certificado de
Segurança nº 1666/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.685, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56164 - DPF/STS/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JCR SERVICOS DE SEGURANCA E
VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 37.441.784/0001-01, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado
de Segurança nº 1539/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.686, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56194 - DELESP/DREX/SR/P F/ S P ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEFRA SEGURANÇA E VIGILANCIA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 04.658.002/0001-23, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em São
Paulo, com Certificado de Segurança nº 1519/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.687, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56264 - DPF/NIG/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FOLICLAR VIGILANCIA SEGURANÇA E
ASSESSORIA EM PROJETOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.007.368/0001-70, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar
no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 1659/2023, expedido pelo D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.688, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56307 - DELESP/DREX/SR/P F/ R S ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa STV - SEGURANÇA, TECNOLOGIA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 88.191.069/0001-90, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para
atuar no Rio Grande do Sul com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo
DREX/SR/PF: nº 1508/2023 (CNPJ nº 88.191.069/0001-90); nº 1573/2023 (CNPJ nº
88.191.069/0004-33) e nº 1625/2023 (CNPJ nº 88.191.069/0003-52).
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.689, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56331 - DELESP/DREX/SR/P F/ C E ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CEARÁ AMÊNDOAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 28.222.423/0001-75 para atuar no Ceará.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.690, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56332 - DELESP/DREX/SR/P F/ S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9818 (nove mil e oitocentas e dezoito) Munições calibre .380
3708 (três mil e setecentas e oito) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
9970 (nove mil e novecentas e setenta) Espoletas calibre .380
9970 (nove mil e novecentos e setenta) Projéteis calibre .380
1914 (uma mil e novecentas e quatorze) Buchas calibre 12
1914 (uma mil e novecentas e quatorze) Espoletas calibre 12
3708 (três mil e setecentos e oito) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
270 (duzentos e setenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC),
de até 70g.
54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de contato direto
54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos
energizados
270 (duzentas e setenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
270 (duzentas e setenta) Granadas fumígenas de sinalização
54 (cinquenta e quatro) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
180 (cento e oitenta) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
180 (cento e oitenta) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides
químicos e biológicos
180 (cento e oitenta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta,
canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.691, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56403 - DPF/VRA/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE AGENTES
PATRIMONIAIS LTDA, CNPJ nº 86.704.418/0001-03, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança
nº 1561/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.692, DE 7 DE JULHO DE 2023