DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 113/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.098/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
840.100/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
840.123/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
840.096/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
840.060/2023-HIGOR HENRIQUE MILARE DE OLIVEIRA
840.061/2023-HIGOR HENRIQUE MILARE DE OLIVEIRA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 114/2023
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.029/2020-QUEBEC ENGENHARIA S/A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.001/2023-BOECKMANN COMERCIO E SERVICO LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 115/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.530/2017-MARCELO SOUZA DE ARAÚJO MINERAÇÃO EIRELI
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 116/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.219/2021-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°22574/2023/SEOUT-
PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 117/2023
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
840.126/2022-HORSE POWER ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
840.222/2022-HORSE POWER ENGENHARIA LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 243/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA-OF. N°22017/2023/DIOUT-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 246/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.009/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
N AC I O N A L
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.575/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.539/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.574/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.540/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.180/2023-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.179/2023-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
851.536/2021-JELDEON PINHEIRO DIAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.300/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.257/2023-VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO
850.981/2022-JOSE JAIR ALVES COSTA
850.916/2022-R. ROBSON DE OLIVEIRA LTDA
850.922/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.254/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.254/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.472/2022-TEND TUDO COM. DE PECAS E SERVICOS EIRELI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 248/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Nossa Senhora
de Nazaré; Marca: Indaiá; Embalagem de 20 L- BELÉM/PA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 249/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.952/2019-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD-
MINÉRIO DE OURO-SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.225, DE 7 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831385/2023-55-ALDA ROCHA DA SILVA (Documento SEI: 8222373)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.226, DE 7 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800542/2023-51-IGOR
TAVARES
VALE 
ALENCAR
(Documento
SEI:
8222372)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.227, DE 7 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800543/2023-04-MINERACAO FROIS LTDA (Documento SEI: 8222796)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.228, DE 8 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48065.800545/2023-95-T. OZ MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8223757)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.243, DE 8 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800546/2023-30-Túlio 
Fantoni
Soraggi 
Soares
(Documento 
SEI:
8223831)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.244, DE 8 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870858/2023-31-MV MINERACAO PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento
SEI: 8223907)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.245, DE 8 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800544/2023-41-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento
SEI: 8223909)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO