DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 510, DE 10 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE NÚCLEO SUBSTITUTA do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os
registros aos produtos discriminados a seguir:
.
Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 3177748
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
LUBRIOIL EVOLUTION
48600.202238/2023-30
10753
. 3177478
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
MULTI DCTF
48600.202177/2023-19
16258
. 3192831
EXTRON
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO
DE
LUBRIFICANTES LTDA
07.685.256/0001-29
EXTRON 4T PLUS
48600.200210/2022-87
17183
. 3184549
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE HEAVY DUTY TURBO DIESEL E600 CH-
4
48600.202158/2019-06
19850
. 3186141
PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
05.482.271/0001-44
PETROX AGRO TDHX
48600.202402/2020-66
20335
. 3192835
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
MOTORFIX SUPER 4T PLUS
48600.200870/2021-87
20861
. 3193859
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
RALOY TECH
48600.202761/2021-02
21187
. 3184502
PROGRID INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
47.589.804/0001-31
PROGRID MOTOR
OIL 10W40
API SN
SEMI
SYNTHETIC
48600.201520/2023-08
22068
. 3164199
HUSQVARNA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA FLORESTA E JARDIM LTDA
04.098.470/0003-52
HUSQVARNA MULTI
48600.202231/2023-18
22112
. 3196735
MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI EPP
02.737.439/0001-27
VR POWERFLEX SEMISSINTETICO
48600.202161/2023-06
22114
. 3176823
PROGRID INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
47.589.804/0001-31
PROGRID ATF DEXRON-III
48600.202241/2023-53
22116
. 3179538
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
PEC OIL CANOA
48600.202073/2023-04
22117
. 3180176
ENERGY PETRO
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA
38.248.576/0001-45
ENERGY PANTHER SUPER SYN +
48600.202277/2023-37
22118
. 3185263
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE 2T
48600.202132/2023-36
22119
. 3185338
TOTAL ENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA
71.770.689/0001-81
MOTO 4
48600.202315/2023-51
22120
. 3188104
PROGRID INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
47.589.804/0001-31
PROGRID MOTOR
OIL 5W30
API SN
FULL
SYNTHETIC
48600.201915/2023-01
22121
. 3188135
ACV COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE
ÓLEO LTDA - ME
24.238.355/0002-62
MAK TASA
48600.201939/2023-51
22122
. 3188157
CASA DO ÓLEO PARTICIPAÇÕES LTDA
17.768.224/0001-40
BLEND 85W140 MINERAL
48600.201977/2023-12
22123
. 3188188
CASA DO ÓLEO PARTICIPAÇÕES LTDA
17.768.224/0001-40
BLEND 20W50 MINERAL
48600.202035/2023-43
22124
. 3188281
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
PEC OIL DUNAS 4T TEC
48600.202071/2023-15
22125
. 3188308
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
PEC OIL JERI TEC
48600.202078/2023-29
22126
. 3192189
ENERGY PETRO
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA
38.248.576/0001-45
ENERGY PANTHER GEAR HP
48600.202274/2023-01
22129
. 3192244
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA
16.701.716/0001-56
BPROAUTO 5W-30 PREMIUM GF-5
48600.202230/2023-73
22130
. 3192318
PEAK AUTOMOTIVA LTDA
06.097.469/0001-77
PEAK MOTOR OIL FULL SYNTHETIC SP 5W40
48600.202170/2023-99
22131
. 3192370
SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES
- EIRELI ME
04.521.158/0001-68
NAKASHI 2T SEMISSINTETICO
48600.202196/2023-37
22132
. 3192416
THOR LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
30.678.739/0001-18
THOR EP 90 BRUTUS
48600.202221/2023-82
22133
. 3193839
CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19.739.612/0002-00
MOTORLUB TRACTOR
48600.202173/2023-22
22134
. 3194092
CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19.739.612/0002-00
MOTORLUB SYNTHETIC MOTO 4T
48600.201881/2023-46
22135
CRISTIANE BRITO COSTA
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 11.758, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.023493/2023-04, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes
características:
I - denominação: Fazenda Vereda Grande;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: MG0592;
III - município (UF): Presidente Olegário (MG);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 18° 13' 14''
S / 046° 29' 51'' W;
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações
prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do
aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN
PORTARIA Nº 11.774, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158,
de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o
que consta do processo nº 00065.021214/2023-60, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes
características:
I - denominação: Fazenda Vitória;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: MS0431;
III - município (UF): Rio Negro (MS);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 19° 36' 56'' S /
054° 58' 35'' W;
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas
a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim
de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN
PORTARIA Nº 11.781, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.023831/2023-08, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de
aeródromos da ANAC com as seguintes características:
I - denominação: Fazenda Pouso Alegre;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: MS0313;
III - município (UF): Miranda (MS);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 20° 15' 03''
S / 056° 24' 34'' W
Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações
prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do
aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 2501/SIA de 27 de outubro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2014, Seção 1 Página 3.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN
PORTARIA Nº 11.792, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de
março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30
de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.024099/2023-
85, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes
características:
I - denominação: Fazenda Matissa;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: PI0107;
III - município (UF): Sebastião Barros (PI);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 10° 33'
48'' S / 044° 48' 34'' W;
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio
da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações
prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do
aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN