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DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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60
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.174, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no exercício da competência que lhe
foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões
do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o
prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à
proposta de Instrução Normativa - IN que atualiza as Monografias dos Ingredientes Ativos
de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio
da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Art. 2º A proposta supracitada estará disponível na íntegra no endereço
eletrônico http://antigo.anvisa.gov.br/consultas-publicas# e as sugestões deverão ser
encaminhadas por escrito, em formulário próprio, para o endereço: Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 5, Área Especial 57,
Brasília/DF, CEP 71.205-050, ou para o e-mail cp.toxicologia@anvisa.gov.br.
§1° O formulário para envio de contribuições permanecerá à disposição dos
interessados 
no 
endereço
eletrônico 
https://www.gov.br/anvisa/pt-
br/centraisdeconteudo/publicacoes/agrotoxicos/formulario-padrao-consulta-publica-
ggtox.docx/view.
§2° As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão à disposição de
todos no site da Anvisa.
§3° As contribuições não enviadas no formulário de que trata o parágrafo
anterior ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação
do texto final do regulamento.
Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária promoverá a análise das contribuições e, após a deliberação da Diretoria
Colegiada, disponibilizará o resultado da consulta pública no site da Anvisa.
Parágrafo único. A Agência poderá, conforme necessidade e razões de
conveniência e oportunidade, articular-se com os órgãos e entidades envolvidos e aqueles
que tenham manifestado interesse na matéria para subsidiar posteriores discussões
técnicas e deliberação final da Diretoria Colegiada.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
Gerente-Geral De Toxicologia Substituta
ANEXO
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA
Processos 
nº:
25351.182413/2002-14,25351.227304/2021-
04,25351.484574/2012-70,25351.332817/2020-47,25351.007405/00-
01,25351.612548/2014-88,25351.614424/2022-11
Assunto: Proposta de Alteração das Monografia de ingredientes na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira,
publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
Área responsável: Gerência-Geral de Toxicologia - GGTOX
Relatora: Alex Machado Campos
CONSULTA PÚBLICA N° 1.175, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no exercício da competência que lhe
foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões
do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o
prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à
proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo B63: Bacillus aryabhattai na
Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos
de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de
2021.
Art. 2º A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa, no
endereço eletrônico http://antigo.anvisa.gov.br/consultas-publicas# e as sugestões deverão
ser encaminhadas por escrito, em formulário
próprio, para o para o e-mail
cp.toxicologia@anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-
050.
§1° O formulário para envio de contribuições se encontra à disposição dos
interessados 
no 
endereço
eletrônico 
https://www.gov.br/anvisa/pt-
br/centraisdeconteudo/publicacoes/agrotoxicos/formulario-padrao-consulta-publica-
ggtox.docx/view.
§2° As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão à disposição de
todos no site da Anvisa.
§3° As contribuições não enviadas no formulário de que trata o parágrafo
anterior ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação
do texto final do regulamento.
Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária promoverá a análise das contribuições e, após a deliberação da Diretoria
Colegiada, disponibilizará o resultado da consulta pública no site da Anvisa.
Parágrafo único. A Agência poderá, conforme necessidade e razões de
conveniência e oportunidade, articular-se com os órgãos e entidades envolvidos e aqueles
que tenham manifestado interesse na matéria para subsidiar posteriores discussões
técnicas e deliberação final da Diretoria Colegiada
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA
CONSULTA PÚBLICA N° 1.176, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no exercício da competência que lhe
foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões
do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o
prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à
proposta de Instrução Normativa - IN que inclui o ingrediente ativo B64: Bacillus circulans
na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e
Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de
outubro de 2021.
Art. 2º A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa, no
endereço eletrônico http://antigo.anvisa.gov.br/consultas-publicas# e as sugestões deverão
ser encaminhadas por escrito, em formulário
próprio, para o para o e-mail
cp.toxicologia@anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-
050.
§1° O formulário para envio de contribuições se encontra à disposição dos
interessados 
no 
endereço
eletrônico 
https://www.gov.br/anvisa/pt-
br/centraisdeconteudo/publicacoes/agrotoxicos/formulario-padrao-consulta-publica-
ggtox.docx/view.
§2° As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão à disposição de
todos no site da Anvisa.
§3° As contribuições não enviadas no formulário de que trata o parágrafo
anterior ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação
do texto final do regulamento.
Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária promoverá a análise das contribuições e, após a deliberação da Diretoria
Colegiada, disponibilizará o resultado da consulta pública no site da Anvisa.
Parágrafo único. A Agência poderá, conforme necessidade e razões de
conveniência e oportunidade, articular-se com os órgãos e entidades envolvidos e aqueles
que tenham manifestado interesse na matéria para subsidiar posteriores discussões
técnicas e deliberação final da Diretoria Colegiada
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA
CONSULTA PÚBLICA N° 1.177, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no exercício da competência que lhe
foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões
do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o
prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à
proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo B65: Bacillus haynesii na
Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos
de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de
2021.
Art. 2º A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa, no
endereço eletrônico http://antigo.anvisa.gov.br/consultas-publicas# e as sugestões deverão
ser encaminhadas por escrito, em formulário
próprio, para o para o e-mail
cp.toxicologia@anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-
050.
§1° O formulário para envio de contribuições se encontra à disposição dos
interessados 
no 
endereço
eletrônico 
https://www.gov.br/anvisa/pt-
br/centraisdeconteudo/publicacoes/agrotoxicos/formulario-padrao-consulta-publica-
ggtox.docx/view.
§2° As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão à disposição de
todos no site da Anvisa.
§3° As contribuições não enviadas no formulário de que trata o parágrafo
anterior ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação
do texto final do regulamento.
Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária promoverá a análise das contribuições e, após a deliberação da Diretoria
Colegiada, disponibilizará o resultado da consulta pública no site da Anvisa.
Parágrafo único. A Agência poderá, conforme necessidade e razões de
conveniência e oportunidade, articular-se com os órgãos e entidades envolvidos e aqueles
que tenham manifestado interesse na matéria para subsidiar posteriores discussões
técnicas e deliberação final da Diretoria Colegiada
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.519, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
1. 
Empresa: 
EXPANSOR 
EQUIPAMENTOS 
ORTODONTICOS 
LTDA 
- 
ME 
- 
CNPJ:
62.308.390/0001-19
Produto - (Lote): ADESIVOS GLUE TEC (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); Adesivos GlueTec
(LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); ARCOS FACIAIS (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023);
BANDAS ORTODÔNTICAS EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); BIO STOP DE
POLICARBONATO (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); Bio stop metálico para arcos ( LOT ES
A PARTIR DE 15/05/2023); BRAQ.NEW E.VOLUTION CRISTAL (7a7) 262-107 (LOTES A
PARTIR DE 15/05/2023); BRAQUETE COMPOSITO (7A7) 3D VITRIA 261-107 (LOTES A
PARTIR DE 15/05/2023); BRAQUETE COMPOSITO (7X7) - SLIMCLEAR 283-107 (LOTES A
PARTIR DE 15/05/2023); Braquete Exclusive 020 SW-MULTILITY (LOTES A PARTIR DE
15/05/2023); BRAQUETE ODONTOLÓGICO ALUMINA EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE
15/05/2023); BRAQUETE ODONTOLÓGICO CERÂMICO (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023);
BRAQUETE ODONTOLÓGICO CERAMICO EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023);
BRAQUETE ODONTOLÓGICO COSMÉTICO COM FIBRA EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE
15/05/2023); BRAQUETE ODONTOLÓGICO COSMÉTICO EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE
15/05/2023); BRAQUETE ODONTOLÓGICO METALICO EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE
15/05/2023); BRAQUETE ODONTOLÓGICO POLICARBONATO COM FIBRA (LOTES A PARTIR
DE 15/05/2023); BRAQUETE SAFIRA 22 A.L.SLIM CLEAR (7 A 7) 234-107 (LOTES A PARTIR
DE
15/05/2023); 
BRAQUETES
(LOTES 
A
PARTIR
DE 
15/05/2023);
BRAQUETES
ORTODÔNTICOS COSMÉTICOS (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); CAPACETES E TALAS -
TECNIDENT (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); CERA DE PROTEÇÃO EXPANSOR (LOTES A
PARTIR DE 15/05/2023); COLOCADOR DE AMARRILHO - TECNIDENT (LOTES A PARTIR DE
15/05/2023); ELASTICO ORTODONTICO EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023);
EXPANSOR HYRAX E BARRA EXPANSORA - EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023);
Família
de componentes
Dosae
(LOTES A
PARTIR
DE
15/05/2023); FAMÍLIA
DE
INSTRUMENTAIS ARTICULADOS CORTANTES (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); FAMÍLIA DE
INSTRUMENTAIS ARTICULADOS NÃO CORTANTES (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023);
FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS CORTANTES (LOTES A PARTIR DE
15/05/2023); FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES (LOTES A
PARTIR DE 15/05/2023); FIO ORTODONTICO EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023);
Instrumentais Dosae - EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); Kit Braquetes
Platinum 022 Auto Ligado (7 A 7) (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); Kit cimento adesivo
Ionômero de vidro (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); MÁSCARA FACIAL TECNICDENT
(LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); MOLA - SUPER GIANT SPRING - EXPANSOR (LOTES A
PARTIR DE 15/05/2023); MOLA ENCAIXE- SUPER GIANT SPRING - EXPANSOR (LOTES A
PARTIR DE 15/05/2023); Parafusos para Compressão canulado - Expansor (LOTES A PARTIR
DE 15/05/2023); Parafusos para Compressão canulado 2.5 - Expansor (LOTES A PARTIR DE
15/05/2023); PLACA DE ACETATO - EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); PLAC A
DE CONTENÇÃO EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); PLACA LABIO ATIVA -
TECNIDENT (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); PLACA RIGIDA + SOFT - EXPANSOR (LOT ES
A PARTIR DE 15/05/2023); PLACA SOFT - EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023);
PROPULSOR MANDIBULAR-EXPANSOR (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); PROTETOR BUCAL
- TECNIDENT (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); Removedor do alinhador (LOTES A PARTIR
DE 15/05/2023); SISTEMA DE MONTAGEM DISPOSITIVO ODONTO APNEIA (LOTES A PARTIR
DE 15/05/2023); Sistema Mini Molde Tecnident (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); SOLDA
PRATA (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023); 3-TRACK HARD TECHNOLOGY (LOTES A PARTIR
DE 15/05/2023); 3-TRACK HARD/SOFT TECHNOLOGY (LOTES A PARTIR DE 15/05/2023);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)

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