DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Cerrados,
CNPJ 00.348.003/0039-90 e THAIS RODRIGUES DE SOUSA , CPF: 042.724.261-41: permitir à
estudante de pós-graduação da UnB a utilização da infraestrutura na execução do seu
projeto na Unidade Embrapa Cerrados. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 24/05/2023 a
28/05/2025. Data da Assinatura: 24/05/2023. Signatários Sebastião Pedro da Silva Neto,
Chefe Geral da Embrapa Cerrados e Thaís Rodrigues de Sousa, estudante de pós-graduação
da UnB.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Cenargen,
CNPJ
00.348.003/0038-02 e
ABNER
REURISSON
DE MEDEIROS
PALHARES,
CPF:
096.812.284-13: permitir ao estudante de pós-graduação da UnB a utilização da
infraestrutura na execução do seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2025. Data da Assinatura: 17/05/2023.
Signatários Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe Geral da Embrapa Cenargen e Abner
Reurisson de Medeiros Palhares, estudante de pós-graduação da UnB.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.230050-0;
Partes: EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28), EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
(00.348.003/0123-99) e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO PROJETO REC A
(CNPJ sob o nº 08.017.645/0001-49); Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de executar as atividades do projeto
título: Práticas agroindustriais no projeto RECA - Embrapa Acre; Valor global: R$
2.558.360,41 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta reais
e quarenta e um centavos); Fonte de recursos: 0100 (TED MAPA nº 083/2020); Vigência:
10/07/2023 a 10/07/2024; Data de Assinatura: 10/07/2023; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral/CPAF-AC), Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adju n t o / C P A F - AC ) ,
Kátia Emídio da Silva (Chefe-Geral Substituta/CPAA) e José Olenilson Costa Pinheiro (Chefe-
Adjunto/CPAA) pela Embrapa, e Hamilton Condack de Oliveira (Presidente) pelo Projeto
RECA .
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Leiloreiro Público Oficial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Rodrigo da Conceição
Prata - CPF/MF 058.625.607-50 (ContratadO); Objeto: Contratação DE Leiloeiro Público
Oficial para Prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação,
organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público
"on line", destinado à leilão de veículos automotores, máquinas e implementos agrícolas e
bens inservíveis da Embrapa Agrobiologia, no Estado que se encontram conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital; Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação nº 4/2022; Vigência: 10/07/2023 à 09/11/2023; Valor Global: não se
aplica; Data da assinatura: 10/07/2023; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe
Adj. De Administração, Neyde Aparecida de Meirelles Salma - Supervisora Substituta do
Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e Rodrigo da Conceição Prata, pela
contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
E X T R AT O
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - UNIVERSIDADE DE COIMBRA - UNIVERSIDADE DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MACAU - UNIVERSIDADE DE CABO VERDE - UNIVERSIDADE EDUARDO
MONDLANE - UNIVERSIDADE ROVUMA - A UNIVERSIDADE POLITÉCNICA - UNIVERSIDADE
AGOSTINHO NETO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA
CATARINA. Objeto: O PRESENTE ACORDO VISA FORMALIZAR UMA PARCERIA, QUE
ADOTARÁ A DENOMINAÇÃO DE "REDE LUSÓFONA DE MICROBIOLOGIA", COM VISTA AO
DESENVOLVIMENTO DE INVESTIGAÇÃO E AO APOIO À FORMAÇÃO E SERVIÇO TÉCNICO NOS
DOMÍNIOS DO ESTUDO, PRESERVAÇÃO E BIOPROSPEÇÃO DE RECURSOS MICROBIOLÓGICOS.
Data da assinatura: 27/06/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA
GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - CLAUDIA POZZI JANTALIA - EMBRAPA - Cristhiane Oliveira
da Graça Amâncio - Chefe Geral
E X T R AT O
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - BIOLOTUS BIOTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICO FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ/MF 07.697.240/0001-36. Objeto: Acordo de
Confidencialidade. SAIC 22800.23/0049-6. Data da assinatura: 26/06/2023. Vigência: 3
anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA
SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - LÉLIO AUGUSTO MARÇAL - BIOLOTUS - CRISTHIANE
OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - Chefe Geral
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135011
Nº Processo:
21156.001455/2023. Objeto: Aquisição de
produtos para
confecção de corrimão.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/07/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel, SEI 21159.002129/2019-47,
SAIC 22500.23/0029-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
UD Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 (Comodante) e o
Instituto
Nacional
de Colonização
e
Reforma
Agrária (INCRA)
através
da
Superintendência Regional Nordeste do Pará - SR01 (PA/NE)(Comodatária);
CNPJ: 05.054.861/0001-76; Objeto: a Comodante cede o IMÓVEL, em regime de
comodato, ao Comodatário, que deverá utilizá-lo com a finalidade de abrigar a
sede administrativa da
Superintendência Regional 01 -
INCRA Belém/PA,
localizado na
sede da
UD, Registro
Patrimonial nº
11100010, Registro
imobiliário R.01, matrícula 53, livro 2-QQ, Fls 53, lavrado em 24/10/1979, no
Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis em Belém-PA; Data de assinatura:
06/07/2023; Vigência: 20 (vinte) anos, a contar da data de sua assinatura até
11/01/2043; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral, Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto Administrativo e Manoel Raimundo
Carvalho Moraes - Superintendente (SR01).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.002025/2021-57
e Embrapa Cód 22500.21/0037-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01, Belém-PA, a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do
Estado do Pará CNPJ 04.371.019/0001-03, Belém-PA e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51 Viçosa/MG; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
instrumento originário por mais 10 (dez) meses, contados a partir de 07/07/2023; Vigência:
10 (dez) meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 07/07/2023 até
07/05/2024; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno Giovany de
Maria, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia -Embrapa-, Leandro Raul Rymsza -
Presidente da AIMEX e Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.000718/2023-28 - Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância
Eletrônica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Sampa Produtos Eletrônicos LTDA, CNPJ:
37.266.251/0001-22. Registro
no Sistema de Acompanhamento
de Instrumentos
Contratuais da Embrapa - SAIC n. 20200.23/0084-3. Objeto: Prestação de serviços de
Implantação/execução de sistemas integrados de solução de Circuitos Fechados de TV CFTV
e monitoramento (alarme), 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana,
conforme projeto e relação de equipamentos e materiais de instalação, para atender à
Embrapa, em regime de locação de equipamentos e serviços, durante a vigência do
Contrato, ou seja, 36 (trinta e seis) meses. Com o objetivo de atender as necessidades da
Embrapa Arroz e feijão, incluindo o fornecimento de uniformes e EPIs, obedecendo o
detalhamento e os quantitativos mínimos estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência
no Edital do Pregão Eletrônico n° 028/2023 - Embrapa Arroz e Feijão. Período de vigência:
10.07.2023 a 09.07.2026. Valor Global: R$ 292.572,00 (Duzentos e noventa e dois mil,
quinhentos e setenta e dois reais). Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral, pela
Embrapa Arroz e Feijão (Contratante), Antonio Rezende Sampaio Filho, pela Sampa
Produtos Eletrônicos LTDA (Contratada).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 15/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 15/2023, cujo objeto é a Implantação/execução de sistemas
integrados de solução de Circuitos Fechados de TV CFTV e monitoramento (alarme), 24
(vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, conforme projeto e relação de
equipamentos e materiais de instalação, para atender à EMBRAPA, em regime de
comodato de equipamentos e serviços, durante a vigência do Contrato, ou seja, 36 (trinta
e seis) meses. CNPJ: 37.266.251/0001-22 - Sampa Produtos Eletrônicos LTDA, Valor R$
292.572,00. Totalizando R$ 292.572,00. Signatários:
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 135031
Nº
Processo:
21169000690202359.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Manutenção de bens imóveis outras naturezas (Aramados), para atender
a demanda dos Projetos de Pesquisas da Embrapa Clima Temperado, conforme relação de
itens constantes das especificações contidas no Anexo "I" do Edital, durante a vigência
da(s) ata(s) de registro de preços, ano de 2023 / 2024.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito
-
Caixa
Postal
403,
Monte
Bonito
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 10/07/2023) 135031-13203-2023NE800053
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
15/2023 do Pregão Eletrônico SRP 14/2023-SRP. Processo nº 21169000678/2023-44.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças, para
atender demanda da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Telemedsul
Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 11.196.906/0001-40, itens 1 e 2 -
Valor total da ATA. R$ 62.587,07 (Sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais sete
centavos). Vigência: 10.07.2023 a 09.07.2024. Data da Assinatura: 10.07.2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
16/2023 do Pregão Eletrônico SRP 14/2023-SRP. Processo nº 21169000678/2023-44.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças, para
atender demanda da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Dorneles e Cia
Ltda, CNPJ nº 05.328.963/0001-32, itens 3 à 30 , Valor total da ATA. R$ 1.521.026,75 (Hum
milhão quinhentos e vinte e um mil vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência:
10.07.2023 a 09.07.2024. Data da Assinatura: 10.07.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003011 do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023.
Objeto: registro de preços para a Eventual Aquisição de Material de Limpeza. Data de
assinatura: 07/07/2023. Valor Total da Ata: R$ 2.376,00. Vigência 12 meses. Registrada:
FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI, CNPJ 29.704.594/0001-01. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003012 do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023.
Objeto: registro de preços para a Eventual Aquisição de Material de Limpeza. Data de
assinatura: 07/07/2023. Valor Total da Ata: R$ 1.050,00. Vigência 12 meses. Registrada:
FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 00.528.262/0001-23. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003013 do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023.
Objeto: registro de preços para a Eventual Aquisição de Material de Limpeza. Data de
assinatura: 07/07/2023. Valor Total da Ata: R$ 6.668,80. Vigência 12 meses. Registrada:
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