DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000191/2023-69.
Dispensa 
Nº
10/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Empréstimo gratuito do equipamento 3M MOLECULAR DETECTATION SYSTE MDS SXA003
SXA003 COMPLETA CHAPA ATIVO - SXA074, necessário para a adequada utilização do item
01 e 02 adquiridos através da dispensa de licitação nº 10/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 25.453,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000492/2022-10.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados de motoristas (categoria "d" ou acima), em regime de dedicação
de mão de obra exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 166.500,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000438202366 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da seguinte obra de reconstrução da rede elétrica de Baixa
Tensão no interior da Unidade Física da Ponta Grossa do LFDA-RS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviço. Declaração de Dispensa em 10/07/2023. ALEXANDRE
RIBEIRO ESTIMA. Chefe da Dad. Ratificação em 10/07/2023. FABIANO BARRETO. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 190.349,39. CNPJ CONTRATADA : 00.085.622/0001-60 SOLIEL
INSTALADORA ELETRICA LTDA.
(SIDEC - 10/07/2023) 130103-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907451/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, CNPJ nº 08078958000107.
prorrogação por 90 (noventa) dias da vigência do convênio. Valor Total: R$ 306.859,50,
Valor de Contrapartida: R$ 77.659,50, Vigência: 06/07/2023 a 30/11/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: FRANCISCO FELIPE DA SILVA, CPF nº ***.926.964-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889989/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO DE CERRITO,
Processo Administrativo 21000053186201998
-
Objeto:
Aquisição de CAMINHÃO TIPO TOCO para o Município de Cerrito/RS - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 1047 (29419035), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890130/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CONGONHINHAS, Processo Administrativo 21000053399201910 - Objeto:
Aquisição de Trator Esteira - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1040
(29415261), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890409/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITAOBIM, Processo Administrativo 21000085761201911 - Objeto:
Aquisição de equipamentos agrícolas. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
1029 (29411558), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890431/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE COMERCINHO, Processo Administrativo 21000085760201977 - Objeto:
Aquisição de patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
1027 (29411367), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889929/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO
DE
BOM 
JESUS
DO
ITABAPOANA,
Processo
Administrativo
21000085721201970 - Objeto: Aquisição de retroescavadeira - Motivo anulação: Anulação
de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1050 (29419897), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC: 34907.23/0048-5, Processo SEI 21148.009051/2023-05; Pregão
Eletrônico nº 12/2023; Contratado: NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO
LTDA - CNPJ n.º 15.302.659/0001-70; Objeto: Contratação de empresa especializada
para o Serviço de Inspeção e Manutenção de Extintor de Incêndio, com recarga, e de
mangueira de incêndio, incluindo a substituição de componentes avariados, para
atender as necessidades das Unidades da Embrapa no Distrito Federal/DF; Valor Global:
R$ 23.447,00; Data da assinatura: 07/07/2023; Vigência: 12 meses a contar da
assinatura; Pela Embrapa: Alexandre Aires de Freitas, Superintendente de Serviços
Compartilhados e pela Contratada, Sr. Gilson Alves Viana, Gerente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 21/2023, objeto
aquisição de rotuladores eletrônicos de mesa, fitas laminadas para identificação dos bens
permanentes, coletores de dados por código de barra e QR-Code. Empresas vencedoras:
GF SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 36.981.651/0001-57, item 3 no valor de
R$ 108.000,00, CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICO S
LTDA, CNPJ: 01.251.189/0001-58, Grupo 1 (itens 1 e 2) no valor de R$ 246.430,00, Valor
Global: R$ 354.430,0000.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
E X T R AT O S
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02; a Instituição de Fomento: Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89, e a bolsista: GABRIELA VIEIRA CARVALHO,
CPF Nº 062.776.791-55; Objeto: Permitir à bolsista FUNAPE a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global: não aplicável;
Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura: 28/02/2023; Signatários: Maria
Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, e Gabriela Vieira Carvalho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02; a Instituição de Fomento: Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89, e a bolsista: MARCILENE FERNA N D ES
ALMEIDA DOS SANTOS, CPF Nº 722.456.381-15; Objeto: Permitir à bolsista FUNAPE a
utilização da infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen;
Valor global: não aplicável; Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura:
28/02/2023; Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, e Marcilena Fernandes
Almeida dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02; a Instituição de Fomento: Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89, e a bolsista: AGUEDA GONÇALVES TAVARES,
CPF Nº 052.852.371-65; Objeto: Permitir à bolsista FUNAPE a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global: não aplicável;
Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura: 28/02/2023; Signatários: Maria
Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, e Agueda Gonçalves Tavares, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02; a Instituição de Fomento: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, CNPJ: 73.133.323/0001-90, e a bolsista: VALQUÍRIA
ALICE MICHALCZECHEN LACERDA, CPF Nº 635.735.121-00; Objeto: Permitir à bolsista
FAPDF a utilização da infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa
Cenargen; Valor global: não aplicável; Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023; Data da
assinatura: 04/07/2023; Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, e Valquíria
Alice Michalczechen Lacerda, bolsista
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02; a Instituição de Fomento: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, CNPJ: 73.133.323/0001-90, e a bolsista: BRUNA
MEDEIROS PEREIRA, CPF Nº 115.984.357-01; Objeto: Permitir à bolsista FAPDF a utilização
da infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global:
não aplicável; Vigência: 04/07/2023 a 31/10/2023; Data da assinatura: 04/07/2023;
Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, e Bruna Medeiros Pereira,
bolsista
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02; a Instituição de Fomento: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, CNPJ: 73.133.323/0001-90, e a bolsista: ELIZA
FABRICIO DE MELO BELLARD DO NASCIMENTO, CPF Nº 029.867.981-79; Objeto: Permitir à
bolsista FAPDF a utilização da infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade
Embrapa Cenargen; Valor global: não aplicável; Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2024; Data
da assinatura: 04/07/2023; Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, e Eliza
Fabricio de Melo Bellard do Nascimento, bolsista
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02; a Instituição de Fomento: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, CNPJ: 73.133.323/0001-90, e o bolsista: HUGO
TEIXEIRA GOMES, CPF Nº 006.663.181-58; Objeto: Permitir ao bolsista FAPDF a utilização
da infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global:
não aplicável; Vigência: 04/07/2023 a 31/01/2024; Data da assinatura: 04/07/2023;
Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, Hugo Teixeira Gomes, bolsista
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88
e MARIANA MACHADO DE
CASTRO, CPF:
066.496.131-26:
permitir à
estudante
de pós-graduação
da
UnB
a utilização
da
infraestrutura na execução do seu projeto na Unidade Embrapa Agroenergia. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 20/03/2023 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 17/03/2023.
Signatários Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral da Embrapa Agroenergia e Mariana
Machado de Castro, estudante de pós-graduação da UnB.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Cenargen,
CNPJ 00.348.003/0038-02 e ANA LUIZA ALVES PANTA VASCONCELOS, CPF: 041.164.711-35:
permitir à estudante de pós-graduação da UnB a utilização da infraestrutura na execução
do 
seu 
projeto 
na 
Unidade 
Embrapa
Cenargen. 
Valor 
Global: 
Sem 
ônus.
Vigência:14/04/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 14/04/2023. Signatários Maria
Cléria Valadares Inglis, Chefe Geral da Embrapa Cenargen e Ana Luiza Alves Panta,
estudante de pós-graduação da UnB.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 e VITÓRIA PINHEIRO BALESTRIN, CPF: 001.684.981-
70: permitir à estudante de pós-graduação da UnB a utilização da infraestrutura na
execução do seu projeto na Unidade Embrapa Agroenergia. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2025. Data da Assinatura: 28/04/2023. Signatários Alexandre
Alonso Alves, Chefe Geral da Embrapa Agroenergia e Vitória Pinheiro Balestrini, estudante
de pós-graduação da UnB.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Cenargen,
CNPJ 00.348.003/0038-02 e OTÁVIO AUGUSTO COSTA DE FARIA, CPF: 047.211.061-65:
permitir à estudante de pós-graduação da UnB a utilização da infraestrutura na execução
do seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
09/05/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 09/05/2023. Signatários Maria Cléria
Valadares Inglis, Chefe Geral da Embrapa Cenargen e Otávio Augusto Costa de Fa r i a ,
estudante de pós-graduação da UnB.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Cenargen,
CNPJ 00.348.003/0038-02 e JONAS ALEX ANTONIO DE SOUZA, CPF: 148.948.506-64:
permitir ao estudante de pós-graduação da UnB a utilização da infraestrutura na execução
do seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
09/05/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 09/05/2023. Signatários Maria Cléria
Valadares Inglis, Chefe Geral da Embrapa Cenargen e Jonas Alex Antonio de Souza,
estudante de pós-graduação da UnB.

                            

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