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DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, SAIC nº 20900.23/0013-5; Partes: Syngenta
Proteção de Cultivos Ltda., a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: executar serviços
técnicos profissionais especializados para a "Avaliação da eficiência de controle químico do
nematoide da haste verde da soja..."; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 25.000,00; Data
de 
assinatura:
05/07/2023; 
Vigência:
31/12/2023; 
Signatários:
Alexandre 
Lima
Nepomuceno, Chefe Geral, Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de P&D, ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; André Luis Bachiega
e Henrique de Jesus Ferreira, Procuradores pela Syngenta.
EXTRATO DO CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços para execução do Projeto de
Atividade; SAIC nº 20900.23/0206-5; Partes: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz
- FEALQ, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: executar para o contratante aula/palestra
durante o Curso à distância de Especialização em Solos e Nutrição de Plantas, realizado no
dia 13 de março de 2023, das 19h às 23h; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$2.500,00; Data
de 
assinatura:
05/07/2023; 
Vigência:
31/08/2023; 
Signatários:
Alexandre 
Lima
Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe de TT; ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; Ana Flávia de Faria
Guimarães, Gerente Administrativa da FEALQ.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC nº 20900.23/0205-7; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Oxiquímica Agrociência Ltda.; Objeto: Estudar uma
possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 05/07/2023; Vigência:
05/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes
Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Imero
João Padula Filho, Presidente da Oxiquímica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 20900.22/0260-3-01;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural - Administração Regional do Paraná - SENAR-PR; Objeto: execução de
atividades conjuntas de transferência de tecnologias com a finalidade de implementar
ações de capacitação e atualização de instrutores vinculados ao SENAR-PR em MIP-Soja;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$ 45.327,79; Data de assinatura: 05/07/2023; Vigência:
05/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes
Rufino, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Elucleia
Aniani Schuhli Marcondes, Diretora Administrativo-Financeira e Procuradora do SENAR-
PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Cooperação Técnica SAIC nº 20900.21/0079-8-
02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Comitê Estratégico
Soja Brasil - CESB; Objeto: O CESB concede à Embrapa Soja autorização para uso da base
de dados agronômicos do CESB para atividades a serem realizadas pela Embrapa Soja de
ajuste e validação dos modelos utilizados no ZARC e a Embrapa Soja se compromete a
tratar de forma sigilosa todas as informações constantes na referida base de dados
agronômicos.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
07/07/2023; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral,
Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela
Embrapa Soja; e Luiz Antônio da Silva, Diretor Executivo da CESB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira 20900.20/0124-
3-02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: prorrogar a vigência do referido
Contrato; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 30/05/2023;
Vigência: 30/09/2023; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da
Embrapa; Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior- Chefe
Adjunto de Administração - ambos pela Embrapa Soja, e Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC (83.899.526/0001-
82); Objeto: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração de esforços entre
as partes, visando a implementação de cooperação técnico-científica, mediante a utilização
de tecnologia, infraestrutura, recursos humanos, materiais científicos e o intercâmbio de
dados para desenvolver membranas seletivas a partir de materiais avançados, para o
sequestro da amônia gasosa gerada no tratamento de efluentes de produção animal, e
com geração simultânea de sulfato de amônio, produto de alto valor agregado na cadeia
de fertilizantes".; Fonte de recurso: não se aplica; Valor Global: R$ 512.883,40 (quinhentos
e doze mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); Vigência: 36 (trinta e
seis) meses; Data de assinatura: 05/07/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves, Irineu Manoel de Souza , UFSC.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº
21700.20/0063-3; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Jair
Fernando Freiberger - CPF ***.812.780-**; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Vigência: 09/07/2023 a
30/07/2026; Data da assinatura: 07/07/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Marcos Botton - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho,
e Jair Fernando Freiberger, pela Cooperante.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CTR nº 029/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
BUTARELLO ENGENHARIA EIRELI; RESUMO DO OBJETO: SUPRIMIR 9,19% DO VALOR INICIAL
DO CONTRATO E ACRESCER A QUANTIDADE E VALOR CONTRATUAL EM 5,84%; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e Dr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Pedro Augusto Lúcio Silva - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 007-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.437.311/0001-12. RES U M O
DO OBJETO: Serviços de locação de veículo, tipo pick-up, com vistas a atender demandas
atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: AD
002/2023, Adesão à ARP decorrente do PE nº 010/2022-CODEVASF. NATUREZA DE DES P ES A
33.90.33. Valor do Contrato: R$ 117.243,60 (cento e dezessete mil, duzentos e quarenta e
três reais e sessenta centavos). Assinatura do contrato: 07/07/2023. Vigência: 07/07/2023
a 06/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo
Santos Marques; pela contratada: Jurandy Simão da Silva Filho.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 363/2022.
Nº Processo: 01241.000124/2022-39.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostila nº
01/2023. Contrato nº 363/2022. Processo nº 01241.000124/2022-39. Contratada: Liderança
Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 e atualização do valor do
vale transporte municipal. O valor mensal do contrato passará de R$ 30.164,23 (trinta mil,
cento e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), para R$ 31.193,37 (trinta e um
mil, cento e noventa e três reais e trinta e sete centavos) ), a partir de 01/03/2023,
devido
aos reajustes da CCT 2023/2025 Sindiverd e atualização do valor do vale transporte
municipal. Vigência contratual: 25/10/2022 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 748.640,88. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 357/2022.
Nº Processo: 01241.000660/2021-53.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Apostila nº 01/2023.
Contrato nº 357/2022. Processo nº 01241.000660/2021-53. Contratada: MPE Engenharia e
Serviços S/A. - CNPJ nº 04.743.858/0001-05. Objeto: Reajustar os valores do contrato, em
razão da atualização dos preços da tabela Sinapi - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil, conforme item 19, do Termo de Referência. O valor mensal
do contrato passará de R$ 98.241,22 (noventa e oito mil duzentos e quarenta e um reais
e vinte e dois centavos) para R$ 118.891,91 (cento
e dezoito mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e um centavos), a partir de
fevereiro de 2023. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240137
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 04202.201202/0001-80.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 26.389.607/0001-07 - VIP EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses, com início em 01/08/2023 e encerramento em 31/07/2024, do contrato nº 04/2022
referente serviços de buffet com o fornecimento de lanche box, coffee break, almoço,
jantar e refeições similares para a realização de eventos promovidos pelo cetene. Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.577,70. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.000491/2023 . Objeto: Despesa com fornecimento de energia elétrica
da CNEN/Sede Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor dentro do estabelecido na Legislação
Declaração de Dispensa em 07/07/2023. EDUARDO DE ASSUMPCAO SILVA. Chefe da
Divisão de Suprimentos e Contratos. Ratificação em 07/07/2023. EDSON FERREIRA DE
ALMEIDA. Chefe do Serviço de Compras e Licitações. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 10/07/2023) 113201-11501-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341002019202214. Objeto: Contratação dos serviços de
vigilância ostensiva armada, diurna e noturna, nos 07 (sete) dias da semana, aos imóveis
das unidades da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), sediadas no estado do Rio
de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 309, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
gratuitamente em compras.gov.br (UASG 113201).
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/07/2023) 113201-11501-2023NE800000

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