DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
José Dantas Diniz Filho EPP, CNPJ 22.077.847/0001-07. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003014 do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023.
Objeto: registro de preços para a Eventual Aquisição de Material de Limpeza. Data de
assinatura: 07/07/2023. Valor Total da Ata: R$ 2.282,00. Vigência 12 meses. Registrada:
Máxima Atacadista Eireli, CNPJ 26.716.048/0001-94. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003015 do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023.
Objeto: registro de preços para a Eventual Aquisição de Material de Limpeza. Data de
assinatura: 07/07/2023. Valor Total da Ata: R$ 6.469,80. Vigência 12 meses. Registrada:
RENITA BERLEZ BUDAL, CNPJ 49.709.450/0001-47. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003016 do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023.
Objeto: registro de preços para a Eventual Aquisição de Material de Limpeza. Data de
assinatura: 07/07/2023. Valor Total da Ata: R$ 12.271,80. Vigência 12 meses. Registrada:
SIGPLAST EMBLAGENS EIRELI, CNPJ 12.793.110/0001-37. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003017 do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023.
Objeto: registro de preços para a Eventual Aquisição de Material de Limpeza. Data de
assinatura: 07/07/2023. Valor Total da Ata: R$ 5.217,60. Vigência 12 meses. Registrada: TY
BORTHOLIN COMÉRCIAL LTDA-ME, CNPJ 05.291.541/0001-30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Contrato de Parceria SAIC: 20500.21/0038-8-01; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Açucareira Quatá (Divisão Biorigin),
(CNPJ: 60.855.574/0001-73) e Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Acordo de Parceria por 12 meses; Vigência: 22/06/2023 a
22/06/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/06/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-adjunto de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Gado de
Leite, Fabiano José Zillo, Luiza Wander Ruas, pela Quatá; e Rodrigo Gava, Diretor executivo
da Funarbe.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001085/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de revisão periódica de 30.000KM de veículo, com fornecimento de
mão de obra e peças novas e originais, para camionete Nissan Frontier, placa GIU2I31 em
garantia de fábrica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei
13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa publicado no BCA N¨
34/2018, de 02.07.2018.. Justificativa: O preço proposto pela empresa foi consultado junto
ao mercado, concluindo-se pela sua compatibilidade, Declaração de Dispensa em
10/07/2023. EDUARDO
CAPUTI. Chefe Adjunto
de Administração.
Ratificação em
10/07/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
2.182,50. CNPJ CONTRATADA : 07.950.180/0001-11 SUPER CDMD COMERCIO DE VEIC U LO S
AUTOMOTORES LTDA.
(SIDEC - 10/07/2023) 135027-13203-2023NE000001
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções (Registro SAIC 23800.23/0036-1). Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-10 e Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de desastres Naturais (CEMADEN) CNPJ
01.263.896/0026-12. Objetivo: Conjugar esforços com o objetivo de complementar
experiências nas áreas de interesse comum. Data de assinatura: 07/07/2023. Vigência:
07/07/2025. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Presidente e Clenio Nailto
Pillon - Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação, pela Embrapa e Regina Célia dos Santos
Alvalá, Diretora Substituta, pelo CEMADEN.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.20/0028-2. Partes:
Embrapa Instrumentação, ACQUANATIVA MONITORAMENTO AMBIENTAL EIRELI ME e
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO
- FAI-UFSCAR. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava - Dos Custos Financeiros e incorporação
de Plano de Trabalho atualizado. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica. Vigência: 11/08/2024; Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); Data
Assinatura: 06/07/2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira
(Embrapa); Amanda Julião da Costa Vieira (Acquanativa) e Targino de Araújo Filho (FAI-
U FS C a r ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Licença para Exploração de Direitos de
Propriedade Intelectual Junto ao Ambiente Produtivo - relativos ao "Sensor de Tensão de
Água, Sistema para Caracterização e Medições Contínuas de Água no Solo, Sistema de
Indicação de Tensão Crítica no Solo e Haste de Irrigação", patente de invenção depositada
no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em 22/04/2013 - sob o número
BR1020130097721.; Partes: Embrapa Instrumentação e Tecnicer Tecnologia Cerâmica Ltda
Epp; Objeto: prorrogação da vigência por mais 10 (dez) anos, com término previsto para
17.09.2033. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 17/09/2033; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 07/07/2023. Ass.: José
Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Luiz Fernando Porto
(Tecnicer).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
KALIANE 
SILVA
CONCEIÇÃO;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Kaliane Silva Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e LARISSA MORAIS DA CONCEIÇÃO; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Larissa Morais da Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e PAULO HENRIQUE DA SILVA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2023;
Vigência: até 30/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Paulo Henrique da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF
e 
ROSEMEIRE
SILVA 
OLIVEIRA;
Objeto: 
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2023;
Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Rosemeire Silva Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e VITÓRIA MARIA DE SOUZA SANTOS; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2023;
Vigência: até 30/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Vitoria Maria de Souza Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e WALBER CONCEIÇÃO DE JESUS ROCHA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Walber Conceição de Jesus Rocha, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e DENILSON SANTANA DA CONCEIÇÃO; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/05/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Denilson Santana da Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e LEONARDO POMPA CARINHANHA SETUBAL; Objeto: execução
do
projeto/atividade a
ser desenvolvido
na
infraestrutura da
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
02/05/2023; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e Leonardo Pompa Carinhanha Setubal,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF
e 
DARIO 
PEREIRA
REZENDE; 
Objeto:
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/06/2023;
Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Dario Pereira Rezende, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e MARIA INÊS DE SOUZA MENDES; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/06/2023;
Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Maria Inês de Souza Mendes, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e VANESSA SILVA LIMA DE OLIVEIRA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/06/2023;
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Vanessa Silva Lima de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 04
(quatro) unidades de Cadeira giratória Charles Eames diretor; estofada, cromada, com
braço, cor preta. Valor unitário: R$ 538,78 (quinhentos e trinta e oito reais e setenta e oito
centavos). 04 (quatro) unidades de Mesa Tecno Mobilli. Modelo: ME4100 MGBSX; 03
gavetas. Cor: amadeirada. Valor unitário: R$ 589,38 (quinhentos e oitenta e nove reais e
trinta e oito centavos). 01 (uma) unidade de Bomba cam-w10 1,0cv t 220/380v. Valor: R$
993,18 (novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos). Termo de Doação assinado
em: 19/06/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63
Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15,
Diretor Presidente, FUNARBE.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Compromisso e Confidencialidade, firmado com o
bolsista MARCOS VINÍCIUS NATIVIDADE BARBOSA, publicado no D.O.U. de 10/07/2023,
Seção 3, Pág. 6.
Onde se lê: Signatários: (...), pela Embrapa e Josué Pereira de Almeida,
Bolsista.
LEIA-SE: Signatários: (...), pela Embrapa e Marcos Vinícius Natividade Barbosa,
Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste,
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Associação Brasileira de Criadores de Canchim
- ABCCAN; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução da
"Participação de animais superiores e atuação técnica da Embrapa Pecuária Sudeste na
Prova Canchim de Avaliação de Desempenho - PCAD, edições 2023 e 2024"; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2025; Data da assinatura: 10/07/2023;
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Hélio de Sena Gouvêa Omote
pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Clidenor Simões Sobral, pela ABCCAN.

                            

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