DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 113207
Nº Processo: 01203000127202229. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários, a serem
executados nas instalações físicas do CRCN-CO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-060, Km 174,5, -
Abadia de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/113207-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KELLEN MILLENE CAMARGOS
Analista em Ciência e Tecnologia
(SIASGnet - 10/07/2023) 113207-11501-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio nº 794478/2013 - CNPq/FAPESPA PRONEX. Processo SEI:
01300.680031/2013-41, Processo CNPq: 680031/2013-8. Dos Partícipes: Concedente:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -
FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo: a
suplementação do valor do convênio em R$ 13.075,00, como aporte extra dos recursos
financeiros de contrapartida (FAPESPA), na rubrica de custeio, sem quaisquer ônus
adicionais por parte do CNPq. A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da
Cláusula Quinta, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação
Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Convênio o valor global de R$ 2.121.100,00.
O Concedente disponibilizará a importância de R$ 1.400.000,00, em conformidade com o
Cronograma de Desembolso que integra o
Plano de Trabalho. O Convenente
disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 721.100,00,
conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de
assinatura: 07/07/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão -
Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPESPA: Deyvison Andrey Medrado Gonçalves -
Diretor Científico, CPF ***.317.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio PRONEM nº 794027/2013 - CNPq/FAPESPA. Processo SEI:
01300.610027/2013-16. Processo CNPq: 610027/2013-1. Dos Partícipes: Concedente:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ
nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e
Pesquisas - FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitui objeto do Termo
Aditivo a suplementação do valor do convênio em R$ 36.525,00, como aporte extra dos
recursos financeiros de contrapartida (FAPESPA), sem quaisquer ônus adicionais por parte
do CNPq. A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Quinta,
que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da
Contrapartida: Importa o Convênio o valor global de R$ 2.476.000,00. O Concedente
disponibilizará a importância de R$ 1.600.000,00, em conformidade com o Cronograma de
Desembolso que integra o Plano de Trabalho. O Convenente disponibilizará, a título de
contrapartida financeira, a importância de R$ 876.000,00, conforme Cronograma de
Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 07/07/2023.
Signatários: Pelo Concedente: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Pela Convenente: Marcel do Nascimento Botelho - Diretor - Presidente,
CPF ***.172.662-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação - Alteração de
vigência).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5514513822742728.
Brasília-DF 10 de julho de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científica
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação - Alteração de
vigência).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2250901591529970.
Brasília-DF, 10 de julho de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de
2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS
2021 (Prorrogação - Alteração de vigência).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5108479058633335.
Brasília-DF, 10 de julho de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação - Alteração de
vigência).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5707589939538040.
Brasília-DF, 10 de julho de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada ALIM E NUT 2019 - Economia da saúde com foco nas ações de alimentação e
nutrição (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6699231026560395
Em 10 de julho de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Daniella Esteves Duque Guimaraes, CPF ***.067.767-**, processo 202474/2011-9, da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 7 de julho de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.929/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Oliveira Primo, CPF: ***.409.707** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
140446/2018-4 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01280.000594/2022-36.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 13.499.467/0001-70 - BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL, COMERCIO E SE R V I CO S
DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses,
contemplando o período de 11/07/2023 a 11/07/2024 e reajuste do valor contratual
conforme IPCA (3,935830%) referente ao período de 06/2022 a 05/2023. O valor total do
contrato passará a ser R$ 611.142,68 (seiscentos e onze mil cento e quarenta e dois reais
e sessenta e oito centavos.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 611.142,68. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01280.000220/2019-00.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação
de prazo por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 23/07/2023 a 22/07/2024
e reajuste do valor contratual conforme IPCA (4,361090%), período de 04/2022 a 03/2023.
O valor total passará a ser de R$ 370.832,02 (trezentos e setenta mil oitocentos e trinta e
dois reais e dois centavos). Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 370.832,02. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 01280.001052/2022-81.
Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado:
08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS
E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Repactuação de preços do valores contratuais conforme convenção coletiva de
trabalho 2023/2023 vigente entre 01/01/2023 a 31/12/2023. O valor total do
contrato passará de R$ 182.947,20 (cento e oitenta e dois mil novecentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos) para R$ 198.484,28 (cento e noventa
e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), com
efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.484,28. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
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