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DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 146/2022
Informamos que a Comissão Permanente de Licitações julgou a fase de
habilitação
da
licitação em
epígrafe
e
decidiu:
a)INABILITAR a
empresa
DEJAM
ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. por não apresentar atestado de capacidade
técnica conforme subitem 7.7.1.2 do Edital e comprovação de capacitação técnico-
profissional conforme subitem 7.7.1.5 do Edital; b) INABILITAR a empresa GE N ES I S
ENGENHARIA E LICENCIAMENTO LTDA. por não apresentar balanço patrimonial e
demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma
da lei, conforme subitem 7.6.2 do Edital, atestado de capacidade técnica conforme subitem
7.7.1.2 do Edital, comprovação de capacitação técnico profissional conforme subitem
7.7.1.5 do Edital e Declaração de Visita Técnica conforme subitem 7.7.1.7 do Edital; c)
INABILITAR a empresa ITÁLIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. por não apresentar
atestdo de capacidade técnica conforme subitem 7.7.1.2 do Edital e comprovação de
capacitação técnico-profissional conforme subitem 7.7.1.5 do Edital e ainda estar com sócio
majoritário impedido de licitar com a União na data da abertura do Edital; d) INABILITAR
a empresa PQR MA2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA por não apresentar balanço
patrimonial e
demonstrações contábeis do último
exercício social, já
exigíveis e
apresentados na forma da lei, conforme subitem 7.6.2 do Edital; e) INABILITAR a empresa
TADEU POLISELLI ENGENHARIA LTDA. por não apresentar atestado de capacidade técnica
conforme subitem 7.7.1.2 do Edital e comprovação de capacitação técnico-profissional
conforme subitem 7.7.1.5 do Edital; f) INABILITAR a empresa TESLENCO ARQUITETURA E
CONSTRUÇÃO LTDA. ME por não apresentar Declaração de Visita Técnica conforme subitem
7.7.1.7 do Edital; g) HABILITAR a empresa ALL TRUST SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, a
empresa MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. e a empresa
MURAKAMI PROJETOS E EXECUÇÕES DE OBRAS LTDA. por atenderem a todos os requisitos
do Edital, a prosseguirem no certame.
HORÁCIO HIROITI SAWAME
Presidente da CPL
(SIDEC - 10/07/2023) 240106-00001-2023NE000004
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 240107
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01340.003968/2020-51.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE
PESQ. 
ESPACIAIS-INPE.
Contratado:
08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Complementar o valor
global anual do contrato em r$ 3.561,64 (três mil quinhentos e sessenta e um reais e
sessenta e quatro centavos), considerando-se a nota técnica n° 75/2023/sei-inpe (sei
11072977), de 05/07/2023, e os documentos constantes no processo administrativo sei nº
01340.003968/2020-51.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.561,64. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01201.000251/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA.. Objeto:
1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do preâmbulo do
contrato, conforme disposto a seguir:
1.1.1 Dados cadastrais a serem excluídos do preâmbulo: e a empresa Perkinelmer do Brasil
Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.351.210/0001-24, sediada na Rua Samarita, nº 1117, Jardim
das Laranjeiras, CEP: 025518-080 - São Paulo - SP, doravante designada contratada, neste
ato representada pelo sr. Leonardo Lyrio Gertner, portador do CPF nº ***.146.937-**,
1.1.2 Dados cadastrais a serem incluídos no preâmbulo: e a empresa Perkinelmer do Brasil
Analitica Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.817.398/0001-80, sediada na Rua Samarita, nº 1117,
Jardim das Laranjeiras, CEP: 025518-080 - São Paulo - SP, doravante designada contratada,
neste ato representada pelos srs. Leonardo Lyrio Gertner, portador do CPF nº ***.146.937-
**, e Leonardo Tadeu Casanova, portador do CPF nº ***.277.668-**,
1.2 A alteração subjetiva se dará devido a transferência de denominação e código de CNPJ
da empresa Perkinelmer do Brasil Ltda para Perkinelmer do Brasil Analitica Lt d a ,
ocasionada pelo transferência da integralidade das cotas da primeira de propriedade da
holding Perkinelmer Diagnostics Global Holdings S.A.R.L. para a PKI (BRAZIL) Ltda, conforme
documentação comprobatória encontra-se inserta no processo SEI nº. 01201.000251/2022-
12.
1.3 A empresa incorporadora sucede em todos os direitos e obrigações a empresa
incorporada, nas mesmas condições previstas no Contrato nº 10/2022.
Data de Assinatura: 07/07/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti -
Diretora; Pela Perkinelmer do Brasl Analítica: Leonardo Lyrio Gertner - Administrador, e
Leonardo Tadeu Casanova - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000043/2023. Objeto: Contratação de transporte terrestre
ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), por
demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333 - Petrópolis., Quitandinha - Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA SILVEIRA SOARES
Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio
(SIASGnet - 10/07/2023) 240123-00001-2023NE000012
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 413001
Nº 
Processo: 
53500.340803/2022. 
Objeto:
Contratação 
serviços 
de
agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, destinados a
atender as necessidades da Anatel.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 10/07/2023) 413001-41300-2023NE080001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 413011
Nº Processo: 53569.000673/2022-14.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos,
motoristas e demais insumos, serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 3.272.187,00.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/23 CS
Aquisição de Envelope tipo fronha, retangular, com abertura no verso,
fabricado em filme de polietileno transparente, fechado através de solda eletrônica, com
adesivo no verso, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1009498. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/07/23 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000083/2023 CS
Aquisição de Equipamentos/Bens de Microinformática, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP. Informo a todos que a todos que a data de abertura do certame
publicada no DOU no dia 28/06/2023, seção 3, página 14 teve a data da abertura
prorrogada para o dia 17/07/2023. ID: 1005317 recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br até 17/07/2023, às 09h00min e início da disputa de preços às
10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141- 8923, no horário de 8h00min às
12h00min e 14h00min às 18h00min.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE 23000095/2023 - CS
Comunicamos que o PGE 23000095/2023 - CS, cujo objeto é Aquisição de
Empilhadeira Elétrica - EEE-01, publicado no DOU de 03/07/2023, Seção 3, Pág. 10, teve a
data da DISPUTA PRORROGADA para 17/07/2023. Recebimento das Propostas: no
endereço http://www.correios.com.br até 17/07/2023, às 09h e início da disputa de preços
as 10h. Informações pelo e-mail: licitações@correios.com.br e telefone (0xx61) 2141-
6468.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 23000001/2023 SE/SPI
Execução de Obra de Ampliação e Reforma do prédio que abriga o CDD/Além
Ponte, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global ID
1009929. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 02/08/2023 às 10h. Informações pelo e-mail mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 13/2023 SE/SPM
Objeto: Alienação de Motocicletas, de propriedade dos Correios da
SE/SPM, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (65)3688 1172, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia
10/08/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 10/08/2023.
NOEL DA SILVA BEZERRA
Licitador/GELIC/RS SE/MT

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