DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100010
10
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 SE/PR
Prestação de serviços comuns de engenharia para adaptações em imóvel para
relocalização do CDD Fazenda Rio Grande/PR, incluindo a elaboração dos projetos
executivos, em regime de contratação semi-integrada ID 1009230. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/09/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 58/2020 da AGC CAZUZA FERREIRA ,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 88.756.879/0001-47. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Cazuza Ferreira, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/RS
Prestação de serviço(s) de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a
Manutenção por demanda em regime de empreitada por preço unitário, nos equipamentos
de climatização tipo Ar Condicionado de Janela e Split, com aplicação de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades de Correios da Superintendência Estadual do
Rio Grande do Sul SE/RS ID 1009371. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 02/08/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº611/2023. Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da
AC ANITA GARIBALDI. Contratada: ESPÓLIO DE OLI STANCK, CPF 294.941.259-91,
representado pela viúva SOELI DE FÁTIMA STANCK, CPF 250.724.719-34. Valor Global: R$
146.280,00. Data assinatura: 26/06/2023. Lei 13.303/2016. Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/AL
Prestação de Serviço Comum de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva em elevadores, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Alagoas, situados em
Alagoas/AL 
ID 
1009286. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 02/08/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo; Contrato nº 3/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em RIO CRESPO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 20/06/2023;
Contratado: JOSÉ CALIXTO DA SILVA NETO; CPF: 365.176.824-49; Objeto do Termo Aditivo:
Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.407,62, referente ao período contratual de
29/04/2023 a 29/04/2024; Valor Global: R$ 79.136,73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Comodato entre a ECT X TSC Roraima Shopping S/A - Espaço 81, com área de
56,16m², Piso 1 localizado na Avenida Ville Roym, nº 1.544, bairro caçari, CEP, 69.300-000,
Boa Vista - RR, por um período de 90 dias, com início em 19 de junho de 2023 e término
no dia 17 de setembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/SE
Prestação de Serviço comum de engenharia para execução de manutenção,
sem cessão de mão de obra, em instalações prediais das edificações vinculadas à
Superintendência Estadual de Sergipe - com aplicação de módulos, partes, peças,
componentes e insumos ID 1009371. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 02/08/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941206/2023,
Nº Processo:
01400006435202312,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE
POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de
oficinas e eventos culturais voltados à promoção da Cultura Popular do Samba no
Município do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000010, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 227028, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024, Data de Assinatura:
10/07/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 928232/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO
JOAQUIN HERRERA FLORES - AMERICA LATINA, CNPJ nº 28687321000125. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2022 a
23/04/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01416.011536/2020-93.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR
TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Registro da variação do valor do contrato nº
05/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$
323.882,80 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos), em decorrência da repactuação do objeto pactuado, com amparo na cláusula
sexta do contrato e por força da convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria,
registrada no MTE sob o nº RJ000850/2023. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.640.243,54. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01415.000597/2023-88.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 15.784.588/0001-99 - ANA
PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA. Objeto: Supressão de 0,63% ao valor do
contrato, decorrente da exclusão dos itens 5 e 15 do termo de referência, assim como o
acréscimo de 14,14% ao valor do contrato, decorrente dos aumentos dos itens 6, 9, 10, 12,
22, 23, 24 e 25 do termo de referência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.701,56.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 01415.002452/2018-54.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência do
contrato administrativo nº 10/2018, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/07/2023 a
10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.846,04. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01436.000055/2020-14.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação remanescente de serviços continuados
de vigilância armada, com
fornecimento de
materiais e
equipamentos por comodato
para o
museu da
inconfidência/instituto brasileiro de museus - ibram (ouro preto/mg), com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 840.836,64. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 01469.000235/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 007/2018. Vigência: 13/06/2023 a 13/11/2023. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.001647/2023-18.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2023 a
07/07/2025. Valor Total: R$ 829.737,92. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.005118/2022-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTI CO
NACIONAL - IPHAN.
Contratado: 10.909.603/0001-64 - A & R SINALIZACAO E COMUNICACAO VISUAL EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de consumo, defletor de ar condicionado de acrílico
transparente, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2023 a
05/10/2023. Valor Total: R$ 60.172,20. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).