Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100011
11
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01450.005160/2019-28.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsão contratual. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 214.872,14. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01498..00029/4/20-20.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 03/2020,
conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93, com início na data de 09/07/2023 e término em 09/07/2024.. Vigência:
09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.000,00. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01500.000405/2022-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação sobre o contrato 06/2022, firmado em 01/09/2022 com a empresa G4F
Soluções Corporativas Ltda, em virtude da homologação da CCT RJ000850/2023 datado de
27/04/2023, ficando assim decidido que a partir do dia 01/03/2023 o valor mensal do
contrato passará de R$ 143.731,68 para R$ 151.955,59, e que a partir do dia 01/05/2023
o valor do contrato passará de R$ 151.955,59 para R$ 152.004,23.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.050,76. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2022 em favor da
empresa G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI,
CNPJ: 14.534.490/0003-82 para o item 1.
JULIO CESAR THULER DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 403201-40402-2023NE800000
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.003572/2023-16.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 11.096.423/0002-54 - HOSPITAL BAIA SUL S/A. Objeto: Prestação de serviços
médicos e hospitalares aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 1.700.000,00.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 120071 - CELOG Nº Processo: 67101.002237/2018-03.
PROJETO BÁSICO Nº01/DCGPA-1/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁU T I CO
DO GALEÃO (PAMA-GL). Contratado: LEONARDO S.P.A DIVISIONE VELIVOLI. Objeto:
Acréscimo e supressão do quantitativo do objeto, de acordo com o Art. 65 § 1°, da Lei
8.666/1993. Vigência: 29/05/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: €
43.784.761,66. Data de Assinatura: 29/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001344202292. Objeto: Aquisição de Querosene
de Aviação, para as aeronaves, equipamentos e Organizações do Comando da
Aeronáutica em Boa Vista/RR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00020-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.002606/2022-26, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 3 (três) meses à empresa CONVOY INDUSTRIES LLC, CAGE Code 6CF60, em
virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a
Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128
da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions
da CABW, tendo início em 11/07/2023 e término em 11/10/2023.
Cel Av WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.000067/2023-71, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 30 (trinta) dias à empresa RED SUN AVIATION PTE LTD, CAGE Code QD021, em
virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a
Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128
da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions
da CABW, tendo início em 11/07/2023 e término em 10/08/2023.
Cel Av WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67540.016170/2021-11.
Pregão. Nº 13/2022.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 19.222.601/0001-77 - DA VINCI SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, sem alteração do valor
contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de controle de qualidade e levantamento
radiométrico dos equipamentos de autodiagnóstico do Grupo de Saúde (GSAU-GW ) .
Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.480,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato,
representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Coronel Intendente, vem NOTIFICAR a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO S
LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação
e impedida de contratar com a Administração pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar da
data de publicação no SICAF, com fulcro no Art 87 da Lei nº 8.666/1993, assim como no
item 16.1.2 do Projeto Básico, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na
Cláusula 7 do mencionado Projeto, em especial a subcláusula 7.1 (atentando contra o item
7.1.1), atinente à Inexigibilidade nº 003/EEAR/2022, conforme decisão fundamentada
juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço EEAR - Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig.
Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7485, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540005941202306. Objeto: Aquisição de Material Esportivo
Permanente.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 10/07/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reprografia
corporativa
para atender às necessidades de impressão do departamento de ciência e tecnologia
aeroespacial.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 59.760,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 251 - ISOLAR COMERCIAL EIRELI - R$ 3.942,30 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 025/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.000995/2023-59. /4) Objeto:
eventual aquisição de material hidráulico, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 04 jul 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pela Promitente: MANOEL DE SIQUEIRA - Representante Legal /8) A ata encontra-se
disponível no site www.gapsj.cta.br.

Fechar