DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64333000461202306 . Objeto: Remanescente da Construção de Prédio de PNR ST/Sgt -
Bloco "B" da 17ª Bda Inf Sl, em Porto Velho-RO.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente da Cpl
(SIDEC - 10/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64610.005576/2022-81.
Dispensa Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 41.603.405/0001-00 - GRAFENO ARQUITETURA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para a manutenção de avarias do telhado,
instalação de forro de gesso, aplicação de contra piso com argamassa e impermeabilizante,
e pintura geral de fachada nas instalações do 12° cgcfex, e realização de pintura interna e
externa, instalação de forro pvc e troca de calha, no pnr do ch 12° cgcfex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2022 a
05/02/2023. Valor Total: R$ 52.442,54. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020251/2023-02.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS.
Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 287.523,35. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.000010/2023. Objeto: Eventual e futura contratação de serviço de
locação de veículos com e/ou sem mão de obra especializada (motoristas) para atender
as demandas do Comando Militar do Leste e suas OM diretamente subordinadas.. Total
de Itens Licitados: 28. Edital: 11/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PAULO RODRIGUES
(SIASGnet - 10/07/2023) 160299-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 136.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279035827202351 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de EXAMES DE IMAGEM Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/07/2023. C A R LO S
DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 4.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.378.769/0116-15 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
(SIDEC - 10/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279038550202319 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/07/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.435.752/0001-50 VIVAMENTE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 10/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª
REGIÃO MILITAR
(160303) E A DF
TURISMO E EVENTOS
LTDA, CNPJ:
07.832.586/0001-08
ESPÉCIE: Quarto
Termo Aditivo n° 04/2023
ao Termo de
Contrato nº
01/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 01/2019 por um período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 12 de julho de 2023 a 11 de julho de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 30 de junho de 2023.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, tais como:
baratas, formigas, mosquitos, moscas, cupins, abelhas, vespas, marimbondos, traças,
ácaros, pulgas, carrapatos, lesmas, caramujos, aranhas, lacraias, escorpiões, ratos, pombos,
morcegos, urubus, gambás, gatos e demais animais sinantrópicos no Hospital Central do
Exército Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro
Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64614.001009/2021-35.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 a 12/07/2024,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.669,23. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 81810.002244/2018-92.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 07.335.723/0001-90 - TVN NACIONAL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 06/2018, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a 11/01/2024, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/07/2023 a 11/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.990,55. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614003741202221. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada no serviço de Qualificação de Desempenho em 16 pontos de uso de Ar
Comprimido, com elaboração de documentação e realização de testes físico-químicos e
microbiológicos, dos pontos localizados na área produtiva do Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército - LQFEx, nos termos da tabela 1t, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96
- São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-
5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:salc.lqfex@gmail.com Tel: (21) 2361-0868
Ramal 218.
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/07/2023) 160328-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis de copa
e cozinha e
embalagens.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 8.461,45. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041013341202346. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviço de fresagem. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
11/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador
Helvideo
Nunes 
S/n,
Bairro 
Jardim
Natal
- 
Picos/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00021-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160202-00001-2023NE000001