DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100016
16
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.003959/2023-98
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, pelo presente edital,
NOTIFICA, o Sr. JOSÉ ROBERTO QUEIROZ ROCHA, inscrito no CPF sob o nº ***.229.***-32,
por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, em cumprimento à
DIEx nº 95-FUSEX/4º BEC, de 06 de Setembro de 2022, Seja recolhida aos cofres públicos
a quantia de de R$ 131.811,08 (Cento e trinta e um mil, oitocentos e onze reais e oito
centavos), em decorrência de recebimento de pagamento indevido, conforme apurado na
respectiva sindicância.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
ORDENADOR DE DESPESAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.003970/2023-58
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, pelo presente edital,
NOTIFICA, o Sr. MANOEL MESSIAS DE JESUS COELHO, inscrito no CPF sob o nº ***.348.***-
78, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, em cumprimento
à DIEx nº 18-AAAJ/4ºBEC, de 13 de abril de 2022, Seja recolhida aos cofres públicos a
quantia de R$ 50.885,70 (Cinquenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta
centavos), em decorrência de recebimento de pagamento indevido, conforme apurado na
respectiva sindicância.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
ORDENADOR DE DESPESAS
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160036
Nº
Processo: 
6429900640120235.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial,
instalação, desinstalação, montagem, desmontagem e calibração de equipamentos
biomédicos, odontológicos e radiológicos dos diversos setores, de propriedade do
Comando da 6ª RM e demais Organizações militares da 6a Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n
Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO ALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160036-00001-2023NE201112
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160034
Número do Contrato: 0/0000.
Nº Processo: 65315.004397/2020-62.
Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de energia elétrica. Vigência: 01/07/2023
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.750,36. Data de Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160034
Número do Contrato: 0/0000.
Nº Processo: 65315.004397/2020-62.
Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de energia elétrica. Vigência: 01/07/2023
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.750,36. Data de Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160038
Nº Processo:
64452001796202387. Objeto:
Contratação de
serviço de
adequação do alojamento de cabos e soldados do setor de aprovisionamento do 6º
Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/07/2023) 160038-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452004434202267. Objeto: Contratação de empresa
especializada
para
execução de
serviço
de
engenharia de
adequação
do
alojamento de oficiais, subtenentes e sargentos do 6º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa
de 
Cima, 
S/n 
- 
Forte 
de
São 
Pedro, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-2-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: 27/07/2023 às 10h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte
de São Pedro, - Salvador/BA.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160038-00001-2023NE800000
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620001903202398. Objeto: Aquisição de materiais de insumos
para a seção de carpintaria do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa
Viagem, 
1947-boa
Viagem, 
Boa 
Viagem 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160040-00001-2022NE000104
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 710/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
00.564.398/0001-99 
-
INSTITUTO
SAN
GIOVANNI 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 536.949.375-87 - NOELIA MARIA LYRA MACHADO -. Objeto: Credenciamento
de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.007273/2023-59.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado:
01.568.077/0002-06 -
STERICYCLE GESTAO
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa sem mão de obra exclusiva para coleta diária e tratamento de lixo
hospitalar em kg, contendo resíduos hospitalares dos grupos ´´a`` ``b`` e ``e``.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 136.800,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583013997202251. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão na modalidade franquia de
páginas,para impressões monocromáticas com assistência técnica e manutenção preventiva
e 
corretiva 
especializada, 
com 
reposição 
de 
peças 
e 
forn 
de
insumos,abrangendo:Fornecimento 
de
Equipamentos;Solução 
de
Gestão 
de
Impressão;Fornecimento 
de 
Consumíveis
e 
Componentes;Transporte,Instalação 
e
Configuração dos Equipamentos;Capacitação no uso da Solução de Gestão e na Operação
dos Equipamentos Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE - PEEntrega das Propostas:
a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2023) 160199-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
08/2023 foi adjudicado e homologado para a seguinte empresa:CNPJ 01.568.077/0002-06
STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA item: 1.Contrato com validade de 12 meses a contar
da data da assinatura. Responsável pelo julgamento:3ºSGT LUIZ FELIPE CONSTANÇA DE
SOUZA ,Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2023) 160199-00001-2023NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160198
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64453.001759/2022-88.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante: 7º
DEPOSITO
DE SUPRIMENTO.
Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI.
Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 meses e reajuste do preco
unitario.. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.886,20. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).