DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Encarregado da Sindicância instituída pela Portaria nº 011/2023, de 11 de
maio de 2023, do Sr. Cel ROGÉRIO GOMES MARQUES, Chefe do Estado-Maior da 13ª
Brigada de Infantaria Motorizada , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no parágrafo 4º do Art. 22 da Portaria - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, CITA
e faz saber ao Sr. JUSTINIANO DE SOUZA NOGUEIRA, CPF 328.332.961-34, que foi
instaurado em seu desfavor Processo Administrativo (sindicância) para verificar o acidente
envolvendo o veículo de sua propriedade que resultou dano ao muro da Vila Militar
Perimetral, Cuiabá-MT. Faz saber também que em razão de não ter sido encontrado para
Citação Pessoal, no endereço à Rua Nova Olímpia, 701, Santa Isabel, Cuiabá-MT, fica, pelo
presente edital, citado a fim de apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a
eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa, junto à 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, localizada na Avenida Historiador
Rubens de Mendonça, 5001, CPA, Cuiabá-MT, com a finalidade de apurar os fatos. Fica
ciente, ainda, de que a não apresentação da defesa no prazo previsto do presente edital
acarretará o instituto da REVELIA. Data de Assinatura: 05/07/2023.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA SANTOS - 1º Ten
SINDICANTE
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054002215202317. Objeto:
Aquisição de serviços para
manutenção de viaturas.. Total de Itens Licitados: 630. Edital: 11/07/2023 das 10h30 às
12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro,
Cáceres-mt, - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aquisição de serviço de manutenção de viaturas do COMANDO DE FRONTEIRA
JAURU/66° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO..
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66 Bi Mtz
(SIASGnet - 10/07/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2021
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 39/2021, contratação de serviços de
continuados de manutenção preventiva dos equipamentos odontológicos do Posto Médico
da Guarnição de Goiânia - PMGu/Gna. Empresa vencedora: FLAYMEK HOSPITALAR
ENGENHARIA CLINICA LTDA (32.564.065/0001-56).
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 10/07/2023) 160098-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 47/2022, futura e eventual aquisição de
materiais com serviço de instalação para serem utilizados nas manutenções preventiva e
corretiva dos bens imóveis do Comando de Operações Especiais. Empresas vencedoras:
HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA (39.890.862/0001-72) RENNOVA COMERCIAL LTDA
(04.597.880/0001-86) ALVORADA CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA (21.429.811/0001-
82)
CLENEX
COMERCIO
E 
SERVICOS
LTDA
(18.707.234/0001-39)
CONSTRUCOM
CONSTRUTORA LTDA (24.334.931/0001-94) FUTURA
COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS 
(26.967.224/0001-60) 
HP 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA
(24.143.709/0001-04) LCR INOX ALUMINIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS (25.033.231/0001-
22).
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 10/07/2023) 160098-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no
uso de
suas atribuições,
torna público
o resultado
do Pregão
51/2022,
contratação de Serviços Comuns de Engenharia para serem utilizados nas
Manutenções de Bens Imóveis das Organizações Militares do Comando de
Operações Especiais. Empresas vencedoras:
ALVORADA CONSTRUTORA E
TRANSPORTES LTDA (21.429.811/0001-82) CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
(
18.707.234/0001-39) 
ELANE
BALBINA
MORAES 
MAXIMO
LTDA
(01.465.093/0001-92) H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (43.471.392/0001-
80) STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (16.897.186/0001-63).
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Adminitrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 10/07/2023) 160098-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Equipe de Pregão do 1º RCG/160052 Torna Público o Resultado de
Julgamento da proposta do Pregão Eletrônico nº 04-2023. Objeto: CESSÃO DE USO DE
ATIVIDADE DE APOIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE BOTEIRO PARA O 1º RCG.
Processo:64670.000110/2023-66.Adjudicado para: Empresa 07.202.089/0001-18 - ANARI
JOSEFA DA COSTA,Total doFornecedor: R$ 6.030,00 (ítens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9)referentes
ao Grupo 1; Valor Global do Pregão: R$ 6.030,00 Pregoeiro: PAULO ROBERTO DA SI LV A
PEREIRA - CAP.
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2023) 160052-00001-2023NE000031
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 18.933.379/0001-58 - CLINICA OFTALMOLOGICA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 28.071.254/0001-10 - CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos, no
apoio técnico nas diversas áreas de atuação da Prefeitura Militar de Brasília, dividias em
categorias/classes de trabalho, dos tipos: operador de caminhões, jardinagem, operador de
motosserra, auxiliar de almoxarifado, portaria, copeiragem, operador de roçadeiras,
piscineiros, mecânico geral, funileiro e encarregado geral, incluindo o fornecimento de
TODOS os equipamentos necessários à execução dos serviços Total de Itens Licitados:
00012 Novo Edital: 11/07/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu Smu - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2023) 160082-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA .
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de
Rescisão amigável do contrato, com fundamento legal no Art. 79, inciso II, da Lei n°
8.666/1993. Data de Rescisão: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA .
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de
rescisão amigável do contrato, com fundamento legal no Art. 79, inciso II, da Lei n°
8.666/1993. Data de Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA .
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de
rescisão amigável do contrato, com Fundamento Legal no Art. 79, inciso II, da lei n°
8.666/1993. Data de Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA .
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de
rescisão amigável do contrato, com Fundamento Legal no art. 79, inciso II, da lei n°
8.666/1993. Data de Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA .
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de
rescisão amigável do contrato, com Fundamento Legal no Art. 79, inciso II, da lei n°
8.666/1993. Data de Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA .
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto:Termo de
rescisão amigável do contrato, com Fundamento Legal no Art. 79, inciso II, da lei n°
8.666/1993. Data de Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).