DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 64081004090202332 . Objeto: Serviço de água e esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2023. JHONATA CARNEIRO BESERRA ABILIO.
Aux. da Salc. Valor Global: R$ 316.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 10/07/2023) 160474-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160420
NºProcesso: 64554.007999/2023-39 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023
Contratante: 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - CNPJ: 09.584.037/0001-89.
Contratado:03.849.500/0001-90-CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em ministrar Curso de Especialização para Condutores de Veículos
de Transporte Coletivo de Passageiros, Curso de Especialização para Condutores de
Veículos de Transporte de emergência e Curso de Especialização para Condutores de
Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - INCISO: III- Alinea: F. Vigência: 90 Dias contados o recebimento da Nota de Empenho.
Valor Total: R$ 21.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160420
CONTRATO 03/2020 Nº Processo: 64554.002732/2020-11. Contratante: 19º GAC - CNPJ
09.584.037/0001-89, Contratado: AALLFAX TELECOMUNICACOES EIRELI - 01.402.427/0001-
89 - Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão,
Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 6.696,00 (seis mil e
seiscentos e noventa e seis reais).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582.008634/2023. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de equipamento médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia
Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista, Neurorradiologia e Eletrofisiologia
Intervencionista do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA Novo Edital:
11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 13h30
no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587003773202381 . Objeto: Prestação de Sv Médico na área de Geriatria
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade de especialista médico na área de
Geriatria Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od
Hguba. Ratificação em 10/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm.
Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.311.814/0001-40 ESTEVES & PARODES
LTDA .
(SIDEC - 10/07/2023) 160365-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587003309202395 . Objeto: Contratação de Sv Médico na área de
Coloproctologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade de Sv Médico na área de
Coloproctologia Declaração
de Inexigibilidade em 10/07/2023.
MACLEINE FRANTZ
MACHADO. Od Hguba. Ratificação em 10/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.711.417/0001-23
SILVIA COUGO MADRUGA DE MELLO E CIA LTDA.
(SIDEC - 10/07/2023) 160365-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587003837202344 . Objeto: Contratação de Sv Médico na área de Pediatria
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade de Sv Médico na área de Pediatria
Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba.
Ratificação em 10/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor
Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.904.137/0001-92 JENNIFERWILLIAMS
OLIVERA E CIA LTDA.
(SIDEC - 10/07/2023) 160365-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587003745202364 . Objeto: Contratação de Sv Laboratorial Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender a necessidade deste Hospital para sv laboratorial Declaração de
Inexigibilidade em 10/07/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba. Ratificação em
10/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
210.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.660.020/0001-05 LABORATORIO LUZ & SHAMMA
LTDA .
(SIDEC - 10/07/2023) 160365-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.001992/2023-27.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 43.499.900/0001-38 - CLINICA MÉDICA MUNARO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica na especialidade de
cirurgia vascular, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.006029/2022-59.
Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 04.498.654/0001-48 - OURIQUE & FROIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de médica especializada em cirurgia
geral, endoscopia e colonoscopia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa
e fusma.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.009073/2023-10.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de caneta de alta rotação, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da pmpa.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 3.213,00. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658005188202254 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão de peças, por
fornecedor exclusivo para o Sistema de CAD/CAM da Dentsply-Sirona, Omnican modelo
6371830 D3492 e nº de série 146227, Fresadora MCXL modelo D3439 e nº de série 31007
e Forno Speedfire modelo 6482512 D3639 e nº de série 503032, instalados na Divisão
Odontológica da PMPA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição por tratar-se de
fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. ISABEL CRISTINA
CUNHA DELGADO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 28.680,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.483.930/0002-03 SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 10/07/2023) 160400-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 64617003376202313. Objeto:
Contratação de serviços de
recuperação de lagartas das viaturas M113, M578, M577, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro
Juscelino Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160448
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64050.017161/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E
BLINDADO. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço de corrfespodência. Vigência: 15/04/2023 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,04. Data de Assinatura:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.021849/2022-89.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 37.701.399/0001-48 - ALZEMIR SANTOS DA SILVA JUNIOR - CLINICA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por organizações civis de saúde (ocs).
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.400.000,00.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021847202290 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 21/03/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 28/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$
9.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.613.835/0013-12 IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CURITIBA.
(SIDEC - 10/07/2023) 160223-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021848202234 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento

                            

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