DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12
Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 11/05/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da
5ª Região Militar. Valor Global: R$ 9.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.480.831/0001-
22 HOSPITALSAO RAFAEL ARCANJO LTDA.
(SIDEC - 10/07/2023) 160223-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021849202289 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 20/06/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 06/07/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.701.399/0001-48 ALZEMIR SANTOS DA
SILVA JUNIOR - CLINICA.
(SIDEC - 10/07/2023) 160223-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021850202211 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 12/06/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 20/06/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.472.611/0001-00 NAUFEL PSICO LO G I A
LTDA .
(SIDEC - 10/07/2023) 160223-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160212
Nº Processo: 64138001457202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da
proposta mais vantajosa para
eventual aquisição de
INSUMOS DE
MANUTENÇÃO EM LANTERNAGEM/PINTURA E CORREARIA, para fins de reposição de
suprimentos durante manutenções dos Materiais de Emprego Militar (MEM) do 27º
Batalhão Logístico e demais Organizações Militares apoiadas ou participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 56. Edital: 11/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av
Pref
Erasto 
Gaertner
Nr
1874,
Bacacheri 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PAZINI CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2023) 160212-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.005313/2023-26.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de
peças de reposição e acessórios para manutenção de veículos leves e pesados..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 43.800,43. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.005314/2023-71.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção
veículos leves e pesados..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 14.250,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Processo 
64128.003145/2022-22.
Contratante: 
5º
Batalhão 
Logístico,
CNPJ:
09.647.168/0001-68. Contratada: GARAGEM LANCHES LTDA, CNPJ 23.747.577/0001-67.
Origem: Pregão 003/2022 UASG: 160213. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de
cessão de uso da cantina nº 01/2022. Valor do Contrato: R$ 20.014,36. Data da Assinatura:
07/07/2023. VigênciaG11/07/2023 a 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Processo 64128.001018/2019-93. Contratante: 5º Batalhão Logístico, Contratada: DANIEL
JUNGLES MARTINS - ME, CNPJ 08.098.076/0001-03. Origem: Pregão 001/2019 UASG:
160213. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de cessão de uso da
barbearia nº 01/2019. Valor do Contrato: R$ 8.315,76. Data da Assinatura: 06/07/2023.
Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026007244202311 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua de exames
laboratoriais e análises clínicas aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx),
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército (PASS), do
Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes S A M M E D,
Ex-Combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA, na cidade de Santo Ângelo, RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição decorrente da possibilidade de contratação de
todos que satisfaçam as condições exigidas. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO. Ordenador de Despesas do 1º b com.
Ratificação em 10/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 96.217.807/0001-50
LABORATORIO CLINISUL LTDA.
(SIDEC - 10/07/2023) 160250-00001-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026007245202357 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua de fisioterapia aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), Prestação de Assistência à Saúde
Suplementar dos Serviços Civis do Exército (PASS), do Sistema de Atendimento Médico aos
Militares do Exército e seus Dependentes SAMMED, Ex-Combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e
FUSMA, na cidade de Santo Ângelo, RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: inviabilidade de competição
decorrente da possibilidade de contratação de todos que satisfaçam as condições exigidas
Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO
SOBRINHO. Ordenador de Despesas do 1º b com. Ratificação em 10/07/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.039.130/0001-80 VANUSA VIEIRA ALVES & CIA LTDA .
(SIDEC - 10/07/2023) 160250-00001-2023NE800000
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160410
Nº Processo: 64127.002142/2023. Objeto: Eventual aquisição de baterias para
viaturas blindada, não blindadas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
11/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da
Cunha S/n, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160410-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072002864202308. Objeto: Aquisição de material de construção
para a seção de serviços gerais do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Marechal 
Floriano, 
1840, 
Bonfim 
- 
Santa 
Cruz 
do 
Sul/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160411-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001784202388. Objeto: Adequação Elétrica do Pavilhão
Comando e Administração 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Francisco
Beltrão/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00009-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160220-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001761202373. Objeto: Adequação do Posto de
Combustível do GOI 5ª DE, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta
e
Um
de 
Marco
3018
-
Pinheirinho,
Pinheirinho 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00008-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160220-00001-2023NE800000