DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64511014740202341. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de uso de área a ser utilizada para prestação de serviços inerentes às atividades de
cantina na Escvola de Sargentos da Armas. Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628 Centro - TRES CORACOES -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
11/07/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2023) 160129-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014378202316. Objeto: Cessão de uso de área a ser
utilizada para prestação de serviços inerentes às atividades de barbearia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Sete
de 
Setembro,628,,
Centro 
-
Três 
Corações/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
NR Processo: Portaria 050/2023-Ge Proc Adm, 16junhoo23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo
Portaria 050/2023-Ge Proc Adm, de 16 de junho de 2023 (NUP 64000.027242/2023-28), de
acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa B7
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.298.685/0001-05, para que providencie a
atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos
para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta
publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não
respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF.
Em 7 de julho de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da AMAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
NR Processo: Portaria 024/2021-Ge Proc Adm, 24agosto21.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo
Portaria 024/2021-Ge Proc Adm, de 24 de agosto de 2021 (NUP 64000.044698/2021-91), de
acordo com a Lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa E G
DAMASCENO EIRELI, inscrita no CNPJ 33.133.806/0001-07, para que providencie a
atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos
para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta
publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não
respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF.
Em 7 de julho de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA.
Ordenador de Despesas da AMAN
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 06 de julho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRPnº 06/2023,
Cessão de uso da alfaiataria da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx, em conformidade
com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º
S GT .
MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL
Ordenador de Despesas
Dias: 10/07/2023 e 11/07/2023
(SIDEC - 10/07/2023) 160468-00001-2023NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160315
Nº Processo: 65321002784202328. Objeto: Serviço de contratação de
empresa para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender o 54º
Campeonato Mundial de Tiro do International Military Sports Council (CISM).. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160315-00001-2023NE999999
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160070
Nº Processo: 64446020343202177. Objeto: Aquisição de material de Tecnologia
da Informação e Comunicação (TIC), Pontos de Acesso, para Departamento-Geral do
Pessoal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
14h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano.,
Dgp.licitacao@gmail.com - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/07/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC), Pontos de Acesso, para Departamento-Geral do Pessoal,
conforme o Edital, Termo de Referência e Adendos..
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160070-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender
as necessidades do Estado-Maior do Exército.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2023) 160085-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Conforme Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2023, Processo Administrativo nº
64534001278/2023-53 - Gráfica do Exército, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de insumos gráficos (republicação de itens), foram declaradas
vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 39.564.618/0001-10 - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA
E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - Total do Fornecedor: R$ 16.032,00; CNPJ:
67.642.736/0001-34 - SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - Total do
Fornecedor: R$ 7.774,50; Valor Global da Ata: R$ 23.806,50
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0264-FE . Objeto: Aquisição de 3000kg de Nitrato de Potássio Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a produção de pólvora Declaração de Dispensa em
10/07/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 10/07/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica. Valor
Global: R$ 54.120,00. CNPJ CONTRATADA : 61.215.364/0001-83 CIA ELETROQUIMICA
JARAGUA .
(SIDEC - 10/07/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio
de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais de limpeza para o uso na Indústria de
Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Ed i t a l .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/07/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000012-FI.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.625.697/0001-84 - WITTMANN BATTENFELD DO BRASIL LTDA. Objeto:
Manutenção de injetora.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 54.881,44. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000093. Objeto: Lâmpadas Halógena 150W 24V
base G6,35 modelo 64640 hlx.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099,
Bairro
Imbel
- 
Itajubá/mg,
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00093-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 168005-16501-2023NE000001