DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 150004
Nº Processo: 23000029429202206. Objeto: Contratação de solução "Enterprise
Linux" e servidores de aplicação, incluindo suporte técnico oficial do fabricante e
consultoria especializada, conforme condições do Edital. . Total de Itens Licitados: 7. Edital:
11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: : Esplanada Dos
Ministérios,
Bloco
l
Anexo
Ii-1º 
Andar,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por
meio dos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras. E-mail da Comissão Especial de
Licitações: dilic@mec.gov.br..
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/07/2023) 150004-00001-2023NE800001
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/08/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços gráficos no parque gráfico (Imprensa Braille) do Instituto
Benjamin Constant (IBC), pertencente ao Departamento Técnico-Especializado (DTE), para
editoração eletrônica de textos com manipulação de imagens, modelagem e impressão
computadorizada de objetos em 3D, revisão, impressão, encadernação, acabamento e
expedição, para produção de livros didáticos, paradidáticos, revistas, periódicos
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 10/07/2023) 152004-00001-2023NE000800
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23063.002046/2021-67.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA.
Objeto: Reajustar para r$ 26.774,49, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-
base de 01/03/2023. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 321.293,88. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004471202352. Objeto: Objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios e gás
liquefeito de petróleo visando atender as necessidades dos cursos Técnico em Alimentos e
Engenharia de Alimentos do campus Valença do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 60.
Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será
dividida em itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao
licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Ocorrendo divergência
entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de
divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão
estes últimos..
PEDRO RONALDO VENTURA LOURES
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/07/2023) 153010-15244-2023NE800300
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 25/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.058623/2022-66.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 24.926.464/0001-91 - 24.926.464 ADRIANA RIBEIRO DE GOUVEIA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a exploração comercial dos serviços de
lanchonete/cantina no campus gameleira do cefet-mg, de forma segura e com qualidade
sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços
mão de obra especializada e capacitada..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 9.151,92. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003192/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das
partes que regularão o fornecimento deenergia elétrica regulada pela cemig d ao
consumidor, para atender à suaunidade denominada av. Amazonas, 7675, nova suissa,
belo horizonte, minas gerais, estado de minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a .
Valor Total: R$ 555.703,16. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929
- Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta
Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
NOME
CPF
Condição do Notificado
E N T I DA D E
UF
Convênio
Pendente
Pendência - Ofício
PROGRAMA
U N I DA D E
.
Silvano Pinheiro
049.851.334-34
Ex-Prefeito
Jandaíra
RN
Repasse
Ofício nº 18695/2021/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE
DIAFI
. Sebastião David Morais
062.991.641-15
Ex-Prefeito
Água Limpa
GO
Repasse
Ofício nº 5305/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E
DIAFI
. Roberto 
Eduardo
Sobrinho
006.661.088-54
Ex-Prefeito
Porto Velho
RO
Repasse
Ofício nº 28892/2022/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P E JA
DIAFI
. Antônio Duarte Nogueira
Júnior
048.048.818-59
Ex-Prefeito
Ribeirão Preto
SP
Repasse
Ofício nº 5758/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE
DIAFI
. Clodoaldo Leite da Silva
138.467.618-00
Ex-Prefeito
Embu-Guaçu
SP
Repasse
Ofício nº 5869/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E
DIAFI
.
Paulo Cesar Borges
866.204.608-87
Ex-Prefeito
Águas de São Pedro
SP
Repasse
Ofício nº 6525/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE
DIAFI
. Francisca de Fatima Lima
do Nascimento
595.843.004-15
Ex-Prefeito
Natal
RN
Repasse
Ofício nº 7867/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE
PDDE
DIAFI
.
Rosiel Sabá
228.916.252-34
Ex-Prefeito
Mocajuba
PB
Repasse
Ofício nº 8573/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E
DIAFI
. Luiz Hamilton de Couto
Junior
860.950.135-34
Ex-Prefeito
Salvador
BA
Repasse
Ofício nº 8571/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E
DIAFI
. José Osorio Galvão de
Oliveira Filho
035.904.244-94
Ex-Prefeito
Pedra
PE
Repasse
Ofício nº 10694/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E
DIAFI
. Ana
Paula Polotto
de
Andrade
028.090.938-14
Ex-Prefeito
Cajamar
SP
Repasse
Ofício nº 7333/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE
DIAFI
. Pedro Alves de Oliveira
012.193.323-34
Ex-Prefeito
Curaçá
BA
Repasse
Ofício nº 25898/2022/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE
DIAFI
. Marcus Paulo Alcantara
Bomfim
604.166.705-63
Ex-Prefeito do Município de
Juazeiro - BA
Prefeitura Municipal
de Juazeiro
BA
TC 7490/2014
Ofício nº 10518/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
.
Nilson Daniel
525.055.459-87
Ex-Prefeito do Município de
Medicilândia/PA
Prefeitura Municipal
de Medicilândia
PA
TC00583/2014
Ofício nº 10537/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral