DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.044874/2022-57.
Pregão Nº 21004/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 09.005.622/0001-87
- BELMAN
TRANSFORMADORES E
EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 2.914.088,91.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 3.612.367,50.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014923/2022-45.
Dispensa Nº 51010/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de vigilância desarmada para o campus urupema
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 263.418,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.041025/2019-05.
Dispensa Nº 51033/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de material, para o câmpus criciúma - ifsc, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 660.127,92. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.009173/2023-55.
Dispensa Nº 51203/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 019.354.819-40 - NOEMIA DAHLM. Objeto: O contrato tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada
pública nº 51203/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os
quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 12.367,97. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.011290/2023-89.
Dispensa Nº 51202/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O
contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no
edital de chamada pública nº 51202/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado
pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 66.832,12. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.044874/2022-57.
Pregão Nº 21004/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 773.360,36. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51213/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292016485202315 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para Câmpus Lages do IFSC. Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento
Legal: Art.
14 da Lei
nº 11.947
de 16/06/2009..
Justificativa: Dispensa de licitação fundamentada no artigo 14 da Lei nº 11.947.
Declaração de Dispensa em 10/07/2023. VILSON HECK JUNIOR. Diretor do
Campus Lages. Ratificação em 10/07/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor
do Ifsc. Valor Global: R$ 71.724,68. CNPJ CONTRATADA : 03.621.936/0001-28
COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA
REGIAO SERRANA.
(SIDEC - 10/07/2023) 158516-26438-2023NE011111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23292.011812/2020-46.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 036/2020, referente ao serviço de vigilância patrimonial desarmada e sistema
de alarme e monitoramento para o câmpus xanxerê do ifsc.. Vigência: 18/07/2023 a
18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.032,99. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23292.037606/2022-62.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61013/2022. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC. 
Contratado: 
19.858.341/0001-20 
- 
FORCA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução e vigência do contrato 017/2023 - reforma do bloco m, para
correção de infiltrações na cobertura e criação de rota de fuga, conforme projeto
preventivo contra incêndio, no câmpus florianópolis, conforme previsão do art. 65 da lei
8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia..
Vigência: 30/04/2023 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.985,14.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23292.014923/2022-45.
Pregão. Nº 21113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a adição emergencial, com a supressão no prazo determinado,
referente aos serviços de vigilância para o câmpus gaspar do ifsc.. Vigência: 10/04/2023 a
29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.550,40. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23292.014923/2022-45.
Pregão. Nº 21113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a adição emergencial, com a supressão no prazo determinado,
referente ao ct 109/2022 - serviços de vigilância para o câmpus gaspar do ifsc.. Vigência:
24/04/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.690,80. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 23292.001948/2019-15.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.842.540/0001-36 - CUSTODIO REFRIGERACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a supressão do item 13 e acréscimo nos itens 35, 36, 37 e 40 do
ct 040/2019, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação
e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o campus joinville do ifsc.. Vigência:
17/07/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.087,40. Data de
Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 23292.001948/2019-15.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.842.540/0001-36 - CUSTODIO REFRIGERACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 040/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de
instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o câmpus joinville do ifsc..
Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.087,40.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23292.009666/2022-41.
Pregão. Nº 21114/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
060/2022, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para
alocação e instalação de cantina para o campus itajaí, visando a exploração de serviços de
cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores,
colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no campus itajaí do ifsc..
Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23292.057208/2018-52.
Pregão. Nº 156/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 018/2019, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação,
com fornecimento de materiais para o câmpus araranguá do ifsc.. Vigência: 01/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.794,88. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).