DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23292.013161/2022-89.
Inexigibilidade. 
Nº 
41004/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 029/2022, referente ao serviço de fornecimento de isbn (international
standard book number / padrão internacional de numeração de livro) para as publicações
produzidas pelo instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200,00. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 23292.015770/2021-71.
Pregão. Nº 53/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 112/2021, referente ao serviço de vigilância orgânica desarmada para o
campus são josé do ifsc.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 263.569,32. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23292.015906/2022-82.
Dispensa. Nº 51024/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 84.592.369/0001-20 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA
CATARINA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista
na cláusula oitava do contrato 054/2022, referente à locação de ginásio de esportes com
quadra poliesportiva, para atender as necessidades o ifsc - campus chapecó.. Vigência:
08/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 25, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU em 10/08/2021
torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto
por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para o preenchimento de 13 vagas
em 09 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio
eletrônico do IFSC:
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2022 publicado no D.O de 2022-07-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. . Leia-se: Vigência: 08/08/2022 a
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores
Das Vagas:
-Câmpus Araranguá -01 vaga na área de Educação Especial com reserva para
(candidato negro) e 01 vaga na área de Educação Física (ampla concorrência).
- Câmpus Caçador- 01 vaga na área de informática (ampla concorrência) e 01 vaga
na área de Inglês (ampla concorrência).
- Câmpus Criciúma- 01 vaga na área de matemática vaga reservada para (PCD).
- Câmpus Gaspar- 01 vaga na área de informática (ampla concorrência).
- Câmpus São Carlos- 01 vaga na área de Inglês com reserva para (candidato negro),
01 vaga na área de Educação Física (ampla concorrência).
- Câmpus São Lourenço do Oeste- 01 vaga na área de Administração (ampla
concorrência).
- Câmpus São Miguel do Oeste- 01 vaga na área de Português (ampla
concorrência).
- Câmpus Tubarão- 01 vaga na área de Automação Industrial (ampla concorrência)
e 01 vaga na área de Informática (ampla concorrência).
- Câmpus Xanxerê- 01 vaga na área de Português com reserva para (candidato
negro).
Condições Gerais:
1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e
necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses,
conforme dispoe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.
2- As Inscrições serão realizadas no período de 11 a 19 de julho de 2023 por meio
do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR.
3- Não Haverá taxa de inscrição.
4- Remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondendo à Classe D I, Nível 01 R$
3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), para o regime de 40
horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação
apresentada na assinatura do contrato, sendo R$ 255,94 (duzentos e cinquenta e cinco reais e
noventa e quatro centavos) para aperfeiçoamento, R$ 511,90 (quinhentos e onze reais e
noventa centavos) para especialização, R$ 1.279,74 (hum mil duzentos e setenta e nove reais e
setenta e quatro centavos) para mestrado e R$ 2.943,39 (dois mil novecentos e quarenta e três
reais e trinta e nove centavos) para doutorado.
4.1- Remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondendo à Classe D I, Nível 01 R$
2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), para o
regime de 20 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a
titulação apresentada na assinatura do contrato, sendo R$ 121,88 (cento e vinte e um reais e
oitenta e oito centavos) para aperfeiçoamento, R$ 243,76 (duzentos e quarenta e três reais e
setenta e seis centavos) para especialização, R$ 609,40 (seissentos e nove reais e quarenta
centavos) para mestrado e R$ 1.401,62 (hum mil quatrocentos e um reais e sessenta e dois
centavos) para doutorado.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Edital de homologação 30/2023 publicado no DOU em 07/07/2023 N. 128 - Seção 3, pág.47
Câmpus Florianópolis Continente -SC- Área Inglês
Onde se lê:
. Área de Atuação: Inglês- Ampla Concorrência
.
Ordem
Número de CPF anonimizado
Avaliação Curricular
Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
Nota Final
Situação
.
1
XXX.008.860-50
60,00
88,50
82,80
Classificado
.
2
Xxx.873.775-12
51,00
78,50
73,00
Classificado (NE)
.
3
Xxx.845.103-84
68,00
61,50
62,80
Classificado
.
4
Xxx.056.288-00
66,00
60,50
61,60
Classificado
.
5
Xxx.938.810-34
22,00
18,00
18,80
Não Classificado
Leia-se:
. Área de Atuação: Inglês- Ampla Concorrência
.
Ordem
Número de CPF anonimizado
Avaliação Curricular
Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
Nota Final
Situação
.
1
XXX.008.860-50
60,00
88,50
82,80
Aprovado
.
2
Xxx.873.775-12
51,00
78,50
73,00
Classificado (NE)
.
3
Xxx.845.103-84
68,00
61,50
62,80
Classificado
.
4
Xxx.056.288-00
66,00
60,50
61,60
Classificado
.
5
Xxx.938.810-34
22,00
18,00
18,80
Não Classificado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2023
PROCESSO Nº: 23305.007643.2023-50. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a
mútua cooperação dos partícipes no desenvolvimento de atividades educacionais no
Município de Bauru, possibilitando a oferta de programas de educação profissional e
tecnológica em imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Bauru situado à Rua Severino
Lins, n° 7-10, Vila Aviação, Bauru/SP, doravante denominado Câmpus Bauru. P A R T Í C I P ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ:
10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado
por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80,
doravante denominado simplesmente PREFEITURA, neste ato representado por sua
Prefeita. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura.
ASSINATURA: 26/06/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Suéllen Silva Rosim, pela
PREFEITURA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4710/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23431001016202360. Objeto: Contratação de serviço de seguro
patrimonial para o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente,
625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04710-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO FALCI JUNIOR
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/07/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5346/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23311.000556.2023. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os
estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), contemplando a seguinte
função: Monitor de Inclusão e Acessibilidade e Psicopedagogo, a fim de atender as
necessidades do Câmpus São João da Boa Vista do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Marginal, 585, Fazenda Nossa
Senhora 
Aparecida 
do 
Jagua 
- 
São 
João 
da 
Boa 
Vista/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05346-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBINSON MAPELLI BOARO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/07/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8520/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23432000870202307. Objeto: Contratação de profissional de
Psicopadagogia para apoio aos AEE do campus Catanduva, do IFSP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor José Dutra de
Moraes,
239, 
Distrito
Industrial 
Antônio
Zácaro
- 
Catanduva/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08520-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023