DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
CLASSE D - NÍVEL MÉDIO
CARGO 201: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Requisitos: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo.
Atribuições: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações;
tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CARGO 202: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Requisitos: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área.
Atribuições: Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade
gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CARGO 203: TÉCNICO EM MINERAÇÃO
Requisitos: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área de mineração.
Atribuições: Executar tarefas técnicas relativas à programação, processamento e controle das operações de mineração, orientando-se por plantas, esquemas e especificações
técnicas e outros subsídios para colaborar no trabalho de extração, distribuição e tratamento de minerais metálicos e não metálicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
CARGO 204: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Requisitos: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais.
Atribuições: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação
de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem
de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CLASSE E - NÍVEL SUPERIOR
401: MÉDICO VETERINÁRIO - CLÍNICA VETERINÁRIA
Requisitos: Ensino Superior em Medicina Veterinária e Registro no Conselho competente.
Atribuições: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal;
atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e
atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CARGO 402: MÉDICO VETERINÁRIO - ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA
Requisitos: Ensino Superior em Medicina Veterinária e Registro no Conselho competente.
Atribuições: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal;
atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e
atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CARGO 403: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
Requisitos: Curso Superior em Biblioteconomia e Registro no Conselho competente.
Atribuições: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de
informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e
pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ANEXO II - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
CONHECIMENTOS GERAIS E COMUNS AOS CARGOS DA
CLASSE D - NÍVEL MÉDIO E CLASSE E - NÍVEL SUPERIOR
EXCETO PARA O CARGO 204: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de
sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia. 10. Locuções verbais. 11. Elementos de comunicação e funções da linguagem. 12. Domínio
dos mecanismos de coesão e coerência textual. 13. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 14. Sintaxe. 15. Concordância verbal e nominal. 16. Regência verbal e nominal. 17. Colocação
pronominal. 18. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 19. Função textual dos vocábulos. 20. Variação linguística.
Legislação: 1. Regime Jurídico Único (Lei no 8.112/1990): 1.1 Das Disposições Preliminares; 1.2 Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; 1.3 Dos Direitos
e Vantagens; 1.4 Do Regime Disciplinar; 1.5 Do Processo Administrativo Disciplinar; 1.6 Da Seguridade Social do Servidor. 2. Lei da Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992). 3. Código
de Ética dos Servidores Públicos (Decreto no 1.171/1994). 4. Processo Administrativo (Lei no 9.784/1999). 5. PCCTAE (Lei no 11.091/2005). 6. Decreto 9.991/2019. 7. Noções de Direito
Constitucional: 7.1 Dos Princípios Fundamentais; 7.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 7.3 Dos Direitos Sociais; 7.4 Da Administração Pública; 7.5 Da ordem Social. 8. Lei nº
12.527/2011 (Acesso à informação).
Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails,
reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU). 4. Periféricos de computadores. 5. Ambientes
operacionais: utilização básica do sistema operacional Windows 10. 6. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint)
- versões 2013 e 2016. 7. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - versões 5 e 6. 8. Conceitos de tecnologias relacionadas
à Internet, busca e pesquisa na Web. 9. Navegadores de internet: Mozilla Firefox, Google Chrome. 10. Conceitos básicos de segurança na Internet, pragas virtuais, worms e vírus de
computadores.
CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO DA CLASSE D - TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de
sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia. 10. Locuções verbais. 11. Elementos de comunicação e funções da linguagem. 12. Domínio
dos mecanismos de coesão e coerência textual. 13. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 14. Sintaxe. 15. Concordância verbal e nominal. 16. Regência verbal e nominal. 17. Colocação
pronominal. 18. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 19. Função textual dos vocábulos. 20. Variação linguística.
Legislação: 1. Regime Jurídico Único (Lei no 8.112/1990): 1.1 Das Disposições Preliminares; 1.2 Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; 1.3 Dos Direitos
e Vantagens; 1.4 Do Regime Disciplinar; 1.5 Do Processo Administrativo Disciplinar; 1.6 Da Seguridade Social do Servidor. 2. Lei da Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992). 3. Código
de Ética dos Servidores Públicos (Decreto no 1.171/1994). 4. Processo Administrativo (Lei no 9.784/1999). 5. PCCTAE (Lei no 11.091/2005). 6. Decreto 9.991/2019. 7. Noções de Direito
Constitucional: 7.1 Dos Princípios Fundamentais; 7.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 7.3 Dos Direitos Sociais; 7.4 Da Administração Pública; 7.5 Da ordem Social. 8. Lei nº
12.527/2011 (Acesso à informação).
Raciocínio lógico e matemático: 1. Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Proposições,
conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CLASSE D - NÍVEL MÉDIO
CARGO 201: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Conhecimentos específicos: 1. Comportamento organizacional: as pessoas, os grupos e a dinâmica organizacional; comunicação; liderança e poder; conflito e negociação. 2.
Introdução à Administração: conceito de administração; habilidades, competências e papéis do administrador, os processos administrativos, tipos de organizações, estruturas organizacionais
e funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. 3. Administração de pessoas: conceito e processos. 4. Lei no 14.133/2021. 5. Noções de Direito Administrativo.
Atos administrativos. Princípios da administração. 6. Noções de Administração Financeira e Orçamentária; Orçamento Público; LRF (Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000). 7.
Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais; Classificação de materiais; Gestão de compras; Almoxarifado e recebimento.
CARGO 202: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Conhecimentos específicos: 1. Contabilidade Geral. 1.1 Estrutura conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. 1.2. Patrimônio: Ativo, Passivo e
Patrimônio Líquido. 1.3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Escrituração contábil. Débito, crédito e saldo. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de Resultados.
1.4. Operações com mercadorias e tributação. 1.5. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e Demonstração do Fluxo de Caixa. 2. Contabilidade Aplicada
ao Setor Público. 2.1. Características qualitativas da informação contábil. 2.2. Princípios Orçamentários. 2.3. Receita Orçamentária: classificações e etapas da receita orçamentária,
procedimentos contábeis referentes à receita orçamentária. 2.4. Despesa Orçamentária: classificações e etapas da despesa orçamentária. 2.5. Créditos orçamentários iniciais e adicionais.
2.6. Procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária. 2.7. Restos a pagar. 2.8. Elementos das Demonstrações Contábeis. 2.9. Ativo Imobilizado e Ativo Intangível. 2.10. Plano
de Contas Aplicado ao Setor Público - Aspectos Gerais do Plano de Contas aplicado ao Setor Público. 2.11. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 2.12. Demonstrações
Contábeis aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Balanço Patrimonial. Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas
Explicativas. 3. Contabilidade gerencial e custos. 3.1. Sistema de gerenciamento de custos e desempenho. 3.2. Sistema de acumulação de custos. 3.3. Métodos de custeio. 3.4. Classificação
e comportamento dos custos. 3.5. Formas de custeio: Custo Padrão. 3.6 Departamentalização e critérios de rateio dos Custos Indiretos de Fabricação (CIF) pelos departamentos. 3.7. Custeio
ABC - Custeio baseado em atividades. 3.8. Custos para tomada de decisão: custeamento variável e análise custo/volume/lucro, margem de contribuição e formação de preços.
CARGO 203: TÉCNICO EM MINERAÇÃO
Conhecimentos específicos: 1. Geologia: conceitos fundamentais; noções básicas de mineralogia e petrografia, classificação de rochas, noções básicas de cartografia. 2. Pesquisa
Mineral: prospecção; avaliação. 3. Lavra: conceitos fundamentais; desenvolvimento e explotação; operações unitárias; métodos de lavra a céu aberto e subterrânea. 4. Tratamento de
Minérios: conceitos fundamentais; amostragem; caracterização tecnológica de minérios; granulometria; balanço de massas; balanço de massa; separação por tamanho; cominuição;
concentração; desaguamento; equipamentos e fluxogramas industriais. 5. Prática de laboratório: normas de segurança, operação de equipamentos.
CARGO 204: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Conhecimentos específicos: 1. Sistemas de gerenciamento de banco de dados: conceitos, arquitetura, bancos de dados relacionais, modelo relacional: visões, gerenciamento de
transações, segurança, bancos de dados distribuídos, bancos de dados orientado a objetos e bancos de dados relacional/objeto; 1.1 Projeto de bancos de dados; 1.2 Configuração,
administração e tunning de banco de dados: mysql, sqlserver e postgres. 2. Segurança da informação: conceitos de backup e recuperação de dados; 2.1. Vírus de computador e outros
malwares; ataques em redes e aplicações corporativas; 2.2. Segurança de redes: firewall, sistemas de detecção e prevenção de intrusão (ids/ips), antivírus, nat, vpn, proxy, monitoramento
e análise de tráfego; 2.3. Sistema de gestão de segurança da informação; gestão de riscos; gestão de ativos; gestão de continuidade de negócio; gerenciamento de incidentes de segurança
da informação; 2.4. Conceito de confidencialidade integridade e disponibilidade; cartilha de segurança para internet do cert.br. 3. Hardware: processadores, placa-mãe, soquetes,
barramentos, conectorização, portas de comunicação, memórias, unidades de armazenamento de dados, alimentação elétrica, periféricos, BIOS, testes de hardware (memória, stress). 4.
Sistemas Operacionais: gerência de processos/processador; comunicação, concorrência e sincronização de processos; gerência de memória, alocação de recursos e deadlocks; sistemas de
arquivos; gerenciamento de dispositivos de entrada/saída; configuração e administração de sistemas Linux, FreeBSDe Windows; virtualização. 5. Aquisição de recursos de TI na APF: IN
04/SLTI/2014 e suas atualizações, Lei no 14.133/2021. 6. Redes de Computadores e Serviços de Rede: topologias; sinalização no meio de transmissão; protocolos e serviços de comunicação;
arquiteturas de protocolos; interconexão de redes; planejamento e gerência de redes; segurança e autenticação; backup; comunicação entre processos; tolerância a falhas; serviços de rede
(web, e-mail, voip, DNS, LDAP, SAMBA, NFS, Apache, entre outros). 7. Conceitos básicos de gerenciamento de serviços de TI. 8. Conceitos básicos de gerenciamento de projetos de
TI.
CLASSE E - NÍVEL SUPERIOR
CARGO 401: MÉDICO VETERINÁRIO - CLÍNICA VETERINÁRIA
Conhecimentos específicos: 1. Semiologia, métodos diagnósticos, terapia clínica e cirúrgica das enfermidades do Sistema Digestório de Grandes Animais; 2. Semiologia, métodos
diagnósticos, terapia clínica e cirúrgica das enfermidades do Sistema Respiratório de Grandes Animais; 3. Semiologia, métodos diagnósticos, terapia clínica e cirúrgica das enfermidades do
Sistema Cardiovascular de Grandes Animais; 4. Semiologia, métodos diagnósticos, terapia clínica e cirúrgica das enfermidades do Sistema Urinário de Grandes Animais; 5. Semiologia,
métodos diagnósticos, terapia clínica e cirúrgica das enfermidades do Sistema Locomotor de Grandes Animais; 6. Semiologia, métodos diagnósticos, terapia clínica e cirúrgica das
enfermidades do Sistema Nervoso de Grandes Animais; 7. Abordagem Clínica de Doenças Carenciais e Metabólicas em Grandes Animais; 8. Abordagem clínico-cirúrgica das Dermatopatias
em Grandes animais; 9. Abordagem clínico-cirúrgica das Oftalmopatias em Grandes animais; 10. Métodos de Contenção físicos e químicos em Grandes animais. 11. Produção Animal; 11.1
Bovinocultura de Corte; 11.2 Bovinocultura de Leite; 11.3 Nutrição de Ruminantes.