DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 09/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ CARLOS ARAÚJO AMARANTE.
Nº 122 - PROCESSO Nº 23077.017982/2023-85, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CATIANE LOPES DE LIMA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais
e vinte e um centavos) PERÍODO - 09/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CATIANE LOPES DE LIMA.
Nº 125 - PROCESSO Nº 23077.172925/2022-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MÉRCIA CRISTINA DA SILVA ASSIS, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 09/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MÉRCIA CRISTINA DA SILVA ASSIS.
Nº 126 - PROCESSO Nº 23077.007852/2023-34, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA ISABELA LOPES SALES MOIOLI, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais
e vinte e um centavos) PERÍODO - 09/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANA ISABELA LOPES SALES MOIOLI.
Nº 131 - PROCESSO Nº 23077.020517/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARÍLIA BRUZZI LION, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 09/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARÍLIA BRUZZI LION.
Nº 135 - PROCESSO Nº 23077.008764/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) IGOR THIERRY SILVA DONATO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 10/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) IGOR THIERRY SILVA DONATO.
Nº 136 - PROCESSO Nº 23077.021811/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALEXANDRE MATEUS MENDONÇA BEZERRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 10/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ALEXANDRE MATEUS MENDONÇA BEZERRA.
Nº 137 - PROCESSO Nº 23077.160275/2022-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA MARGARET SILVA CRUZ, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e
nove reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 10/03/2023 a 31/07/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº .
8.745/93 e o Edital Nº 085/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA MARGARET SILVA CRUZ.
Nº 150 - PROCESSO Nº 23077.015376/2023-25, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SOFIA RAFAELA MAITO VELASCO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 14/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) SOFIA RAFAELA MAITO VELASCO.
Nº 152 - PROCESSO Nº 23077.020601/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JUCELIO REGIS DA COSTA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 14/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JUCELIO REGIS DA COSTA.
Nº 166 - PROCESSO Nº 23077.015127/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro
reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 16/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 033/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA.
Nº 169 - PROCESSO Nº 23077.020714/2023-41, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PAULO CÉSAR BEZERRA VITOR, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 17/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) PAULO CÉSAR BEZERRA VITOR.
Nº 171 - PROCESSO Nº 23077.008222/2023-87, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE FERREIRA MONTEIRO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 17/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE FERREIRA MONTEIRO.
Nº 172 - PROCESSO Nº 23077.020713/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CLÁUDIA SILVA DO AMARAL, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais
e vinte e um centavos) PERÍODO - 17/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CLÁUDIA SILVA DO AMARAL.
Nº 175 - PROCESSO Nº 23077.011316/2023-33, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DENED MYLLER BARROS LIMA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e
nove reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 20/03/2023 a 31/07/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº .
8.745/93 e o Edital Nº 085/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DENED MYLLER BARROS LIMA.
Nº 178 - PROCESSO Nº 23077.030039/2023-68, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ELTON CORTÊS ROCHA SIQUEIRA FILHO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 23/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ELTON CORTÊS ROCHA SIQUEIRA FILHO.
Nº 180 - PROCESSO Nº 23077.023498/2023-95, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EMANUELE DE FREITAS BAZÍLIO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 23/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) EMANUELE DE FREITAS BAZÍLIO.
Nº 183 - PROCESSO Nº 23077.021879/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAMILO AUGUSTO ARAUJO ALVES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 24/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CAMILO AUGUSTO ARAUJO ALVES.
Nº 184 - PROCESSO Nº 23077.024446/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VIVIANY MOURA CHAVES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 27/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) VIVIANY MOURA CHAVES.
Nº 189 - PROCESSO Nº 23077.013025/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ABINADABE JACKSON DE MELO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 28/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 662022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ABINADABE JACKSON DE MELO.
Nº 191 - PROCESSO Nº 23077.012692/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SILVIA OLIVEIRA RIBEIRO LIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 29/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) SILVIA OLIVEIRA RIBEIRO LIRA.
Nº 192 - PROCESSO Nº 23077.011322/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA CECILIA ANGELO MATIAS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e
nove reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 29/03/2023 a 31/07/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº .
8.745/93 e o Edital Nº 085/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA CECILIA ANGELO MATIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 194 - PROCESSO Nº 23077.019209/2023-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DIEGO RAFAEL SILVA, OBJETO - Professor Substituto
do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos)
PERÍODO - 29/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV,
do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DIEGO RAFAEL
SILVA .
Nº 196 - PROCESSO Nº 23077.015374/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EMMILY TAMIRIS FARIAS PINTO DE MACÊDO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais
e noventa e dois centavos) PERÍODO - 29/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) EMMILY TAMIRIS FARIAS PINTO DE MACÊDO.
Nº 199 - PROCESSO Nº 23077.021009/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CLEINE AGLACY NUNES MIRANDA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos) PERÍODO - 29/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
CLEINE AGLACY NUNES MIRANDA.
Nº 200 - PROCESSO Nº 23077.027770/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WALERYA FERNANDA SILVA DE MEDEIROS, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 30/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) WALERYA FERNANDA SILVA DE MEDEIROS.