DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 201 - PROCESSO Nº 23077.022692/2023-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PAULO LEONARDO SOUZA BRIZOLARA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos) PERÍODO - 30/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 085/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
PAULO LEONARDO SOUZA BRIZOLARA.
Nº 204 - PROCESSO Nº 23077.021471/2023-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE MACEDO ZUMBA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois
centavos) PERÍODO - 31/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE
MACEDO ZUMBA.
Nº 205 - PROCESSO Nº 23077.008214/2023-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCIELLY COELHO DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos) PERÍODO - 31/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 008/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FRANC I E L LY
COELHO DA SILVA.
Nº 207 - PROCESSO Nº 23077.006873/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOANA EMÍLIA PAULINO DE ARAÚJO COSTA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 31/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) JOANA EMÍLIA PAULINO DE ARAÚJO COSTA.
Nº 209 - PROCESSO Nº 23077.021500/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTÔNIA VILANEIDE LOPES COSTA DE OLIVEIRA ,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 31/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) ANTÔNIA VILANEIDE LOPES COSTA DE OLIVEIRA.
Nº 213 - PROCESSO Nº 23077.021479/2023-24, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ GERMANO NETO, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois
centavos) PERÍODO - 04/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ
GERMANO NETO.
Nº 215 - PROCESSO Nº 23077.029402/2023-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HELOISE OLIVEIRA MEDEIROS DE ARAÚJO MOURA ,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 04/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) HELOISE OLIVEIRA MEDEIROS DE ARAÚJO MOURA.
Nº 223 - PROCESSO Nº 23077.088144/2022-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAQUEL DE MELO BARBOSA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e um centavo) PERÍODO
- 11/04/2023 a 11/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo
2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAQUEL DE MELO BARBOSA.
Nº 225 - PROCESSO Nº 23077.031403/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAIMUNDO RANIERI SANTOS DE MEDEIROS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.236,32 (dois mil duzentos e trinta e seis reais
e trinta e dois centavos) PERÍODO - 12/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 8-PROG ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
RAIMUNDO RANIERI SANTOS DE MEDEIROS.
Nº 228 - PROCESSO Nº 23077.019747/2023-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FEDRA ALEXANDRA DE SOUSA VAQUERO MARADO
FERREIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CO N T R AT A N T E
pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e
dois reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 12/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 93-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) FEDRA ALEXANDRA DE SOUSA VAQUERO MARADO FERREIRA.
Nº 229 - PROCESSO Nº 23077.215642/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ILLANA LOUISE PEREIRA DE MELO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 12/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 33-PROGESP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
ILLANA LOUISE PEREIRA DE MELO.
Nº 230 - PROCESSO Nº 23077.026705/2023-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA XABREGAS FERREIRA BRINGEL, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos) PERÍODO - 12/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 93-PROGESP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
RENATA XABREGAS FERREIRA BRINGEL.
Nº 231 - PROCESSO Nº 23077.034499/2023-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um
centavos) PERÍODO - 13/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 93-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DANIEL TEIXEIRA
DOS SANTOS.
Nº 232 - PROCESSO Nº 23077.029230/2023-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) OLAVO DHYAN DE FARIAS CARDOZO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 14/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
OLAVO DHYAN DE FARIAS CARDOZO.
Nº 234 - PROCESSO Nº 23077.034600/2023-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROMILTON FERREIRA DE BARROS JUNIOR, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 14/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 93-PROGESP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
ROMILTON FERREIRA DE BARROS JUNIOR.
Nº 237 - PROCESSO Nº 23077.043587/2023-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AYANE CRISTINE ALVES SARMENTO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 18/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
AYANE CRISTINE ALVES SARMENTO.
Nº 238 - PROCESSO Nº 23077.030196/2023-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 19/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 010/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS.
Nº 240 - PROCESSO Nº 23077.036683/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KARLA SIMONE COSTA DE ASSIS, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.600,48 (três mil seiscentos reais e quarenta e oito centavos)
PERÍODO - 20/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV,
do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 008/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) KARLA SIMONE
COSTA DE ASSIS.
Nº 242 - PROCESSO Nº 23077.035020/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THAYNÁ CRISTINA ANANIAS, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.600,48 (três mil seiscentos reais e quarenta e oito centavos)
PERÍODO - 24/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV,
do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THAYNÁ CRISTINA
ANANIAS.
Nº 243 - PROCESSO Nº 23077.028487/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HELYSON DA NÓBREGA DINIZ, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.236,32 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos) PERÍODO - 25/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HELYSON DA
NÓBREGA DINIZ.
Nº 244 - PROCESSO Nº 23077.028422/2023-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EMANUELLY GOMES DÁRIO SANTOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.236,32 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e
trinta e dois centavos) PERÍODO - 25/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
EMANUELLY GOMES DÁRIO SANTOS.
Nº 247 - PROCESSO Nº 23077.041477/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS SALES JÚNIOR, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 27/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS SALES JÚNIOR.
Nº 249 - PROCESSO Nº 23077.036543/2023-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EVERTON CARNEIRO DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos) PERÍODO - 27/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EVERTON
CARNEIRO DA SILVA.
Nº 251 - PROCESSO Nº 23077.023502/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TASSIA LOUISE SOUSA AUGUSTO DE MORAIS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 28/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) TASSIA LOUISE SOUSA AUGUSTO DE MORAIS.
Nº 252 - PROCESSO Nº 23077.028529/2023-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JAIR MATOS SEGUNDO, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.236,32 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos) PERÍODO - 28/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JAIR M AT O S
S EG U N D O.
Nº 253 - PROCESSO Nº 23077.037917/2023-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos) PERÍODO - 02/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIANA LIMA
DE OLIVEIRA.