DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 23080.016959/2021-52.
Pregão. Nº 230/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objetivo a prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula
de direito de reajuste. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.800,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081080443202313 . Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de duas
termocicladoras, patrimônio 213682 e 227632 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a projeto
de pesquisa financiado pela UFSM Declaração de Dispensa em 10/07/2023. JOSE CARLOS
SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 10/07/2023. MARTHA BOHRER
ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 8.480,00. CNPJ CONTRATADA : 13.619.969/0001-97
RAFAEL DA SILVA CAMPOS.
(SIDEC - 10/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081082871202381 . Objeto: Contratação do músico Luca Lombardi para
participação do 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em
10/07/2023.
JOSE CARLOS
SEGALLA.
Pró-reitor
de Administração.
Ratificação em
10/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 5.882,35. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro LUCA LOMBARDI.
(SIDEC - 10/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081045681202382. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO
DE GASES MEDICINAIS PARA VARIOS SETORES DA UFSM COM EMPRESTIMO DE CILINDROS
E GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO(GLP- P 45) PARA CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES/RS.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 198/2022
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 198/2022, de
23/12/2022, publicado no DOU de 26/12/2022, na Seção 3, páginas 104 a 112, válida para
a área de Patologia Animal/Anatomia Patologia Animal, do Departamento de
Patologia/Centro 
de 
Ciências 
da 
Saúde, 
conforme 
solicitação 
da 
Chefia 
do
Departamento.
No subitem 8.2. do Edital:
Onde se lê: "8.2. O período provável para início da realização das Provas do
Concurso Público será de 13/03/2023 a 25/07/2023."
Leia-se: "8.2 O período provável para início da realização das Provas do
Concurso Público será de 13/03/2023 a 31/08/2023."
Em 19 de junho de 2023
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 78/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.018165/2023-13.
Pregão Nº 18/2923. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado:
27.974.036/0001-22 -
RCL SERVICOS
DE
ALIMENTACAO LTDA.
Objeto:
Concessão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa, de espaço físico
destinado à exploração da cantina da escola de filosofia, letras e ciências humanas (eflch)
campus guarulhos da universidade federal de são paulo — unifesp.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 40.824,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016189/2023-20.
Pregão Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia
mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, visando atender a
demanda institucional de impressão e digitalização de documentos para atender às
necessidades do campus guarulhos da unversidade federal de são paulo - unifesp.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 108.143,59. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.030610/2022-24.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de 30 microcomputadores modelo desktop para o campus guarulhos da universidade
federal de são paulo - unifesp, conforme especificações e quantitativo estabelecido no
termo de referência, anexo do edital do pregão 58/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 192.631,50. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.015835/2023-31.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação
de transporte
de passageiros
por demanda,
para
atendimento das necessidades dos servidores, empregados e colaboradores a serviço
do Campus São Paulo da UNIFESP.
Fundamento Legal: LEI 10.520. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$
42.120,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 23089.015195/2018-01.
Pregão. Nº 73/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto o encerramento de forma antecipada do contrato
054/2018. Em contraponto à cláusula segunda do quarto termo aditivo, fica o contrato
054/2018 com data de encerramento em 31/07/2023. O encerramento se faz de forma
amigável, nos moldes do art. 79, inciso i e § 1º da lei 8666/93.. Vigência: 10/07/2023 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.330,04. Data de Assinatura:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
CAMPUS OSASCO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de
Preços do Pregão nº 207/2023. Processo SEI: nº 23089.032131/2022-42. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de mobiliário para atendimento das necessidades da
UNIFESP (Campi Diadema e Osasco). Empresa: PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.926.250/0001-76, valor R$ R$ 371.141,99. Empresa:
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52, valor R$ 543.000,00.
Empresa: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
86.729.324/0002-61, valor R$ 686.416,50. Empresa: OFFICE MAX INDÚSTRIA E CO M É R C I O
DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 09.258.263.0001-70, valor R$ 220.798,00,00. Empresa: CARELI
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP, CNPJ: 34.747.664/0001-30, valor R$ 81.054,00.
Empresa: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor R$ 4.198,50. Empresa:
SORELLE COMÉRCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.045.363/0001-90, valor
R$ 67.215,15. Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor R$
4.573,73. Empresa: HMOB COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E DE DECORAÇÃO LTDA,
CNPJ: 20.359.468/0001-84, valor R$ 162.932,00. Empresa: CINEFLEX INDÚSTRIA DE
PRODUTOS VISUAIS LTDA, CNPJ: 10.776.858/0001-04, valor R$ 20.800,00. Empresa: TAHITI
COMUNICAÇÃO VISUAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
65.865.065/0001-45, valor R$ 13.500,00. Validade da ata: 11/07/2024. Vigência da Ata: 12
meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.014749/2023-18. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Alternativa Hemp do Brasil LTDA, CNPJ 37.350.473/0001-29.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Alternativa Hemp do
Brasil LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Paulo
Henrique Turatti, pela Alternativa Hemp do Brasil LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.014099/2023-19. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 
18.657.063/0001-80, 
e 
a 
Ariane 
Pimentel 
Engenharia 
Civil 
LTDA, 
CNPJ
48.587.619/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Ariane Pimentel Engenharia Civil LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco
Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Ariane Pimentel do Nascimento, pela Ariane Pimentel
Engenharia Civil LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.013284/2023-88. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ
18.657.063/0001-80, 
e
a 
Cooperativa
Central
Aurora 
Alimentos,
CNPJ
83.310.441/0046-19. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
Cooperativa Central Aurora Alimentos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa
pela Unifesspa, e Kelen Martins Parmigiani, pela Cooperativa Central Aurora Alimentos.

                            

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