DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011948/2023-74. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Instituto Servi - Sonho e Esperança de Restituir Vidas, CNPJ
30.664.448/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório no Instituto Servi - Sonho e Esperança de Restituir Vidas. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86
da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Júlia Lino Barbosa de Souza, pelo
Instituto Servi - Sonho e Esperança de Restituir Vidas.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.013870/2023-22. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ 25.648.387/0001-
18. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Universidade Federal
de Uberlândia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Cinval
Filho dos Reis, pela Universidade Federal de Uberlândia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 18/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: DAIRO ANTÔNIO CUELLAR MATEUS. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1,
40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/07/2024, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.009123/2023-13. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e DAIRO ANTÔNIO CUELLAR MATEUS.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 16/2023 de Professor Substituto do Magistério Superior, publicado no DOU
n. 128, Seção 3, Página 90, de 07/07/2023, que trata do contrato original de Damiana
Aparecida Trindade Monteiro, onde se lê: "07 de Julho de 2023", leia-se: "10 de Julho de
2023". MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2023
Processo SEI nº 23086.009143/2023-84. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a F. A Morelli Apoio a Educação Ltda. Objeto: Intermediar e
promover, na qualidade de agente de integração, atividades conjuntas para a realização de
estágio não obrigatório nas empresas concedentes. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e
8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 10/07/2023. Assinam: Sandra Maria
Pires de Andrade p/UFVJM e Felipe Algazal Morelli p/ F. A Morelli Apoio a Educação Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.014535/2023-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da
Universidade de São Paulo, CNPJ 63.025.530/0097-56. Objetivo: Proporcionar aos alunos
regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de
realização de Estágio obrigatório na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da
Universidade de São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa,
e Fabrício Rossi, pela Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade
de São Paulo.
EDITAL Nº 47, DE 10 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação / Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da
Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Gestão de Sistemas de Ensino e Políticas Educacionais, Campus JK -
Diamantina/MG, objeto do Edital nº 35, de 18 de maio de 2023.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Adma Viana santos
8,80
Classificada
.
Daniel Matheus de Souza Pereira
7,00
Aprovado
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.000354/2023-35.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIV. DA
INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de construção do galpão para
guarda de máquinas agrícolas no campus das auroras, nos termos da tabela abaixo, nas
condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos.
Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 07/07/2023 a 02/07/2024.
Valor Total: R$ 91.389,35. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.000354/2023-35.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIV. DA
INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de construção do galpão para
guarda de máquinas agrícolas no Campus das Auroras, nos termos da tabela abaixo, nas
condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos.
Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 07/07/2023 a 02/07/2024.
Valor Total: R$ 91.389,35. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº: 23282.007826/2023-81. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
Associação Internacional dos Estudantes de Ciências Econômicas - AIESEC. Objeto: A
UNILAB e a AIESEC, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão
cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e
a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas
áreas de atuação. Data de assinatura: 04/07/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela
UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta e pela AIESEC: Marcos Vinicius Vieira
do Nascimento - Diretor Presidente.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 04/2023 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e FABIO AUGUSTO AMARAL.
Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto. Valor: A
contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor
Classe Auxiliar-A, nível 1, Titulação Graduação, em regime de trabalho de 40 horas.
Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam
a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Toledo e os contratados
conforme abaixo, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão. Data da Assinatura: 07/07/2023
. Nº do Contrato
Termo
Aditivo
Nome
Vigência
. 003/2022
3º
JOSÉLIA LARGER MANFIO
31/07/2023 
a
31/01/2024
. 005/2022
2º
FERNANDO NUNES CAVALHEIRO
31/07/2023 
a
25/05/2024
. 003/2023
1º
GUSTAVO YOSHIO MATSUBARA
31/07/2023 
a
30/04/2024
. 001/2023
1º
ANDY AVIMAEL SAAVEDRA MENDOZA
31/07/2023 
a
28/02/2024
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064022348202311. Objeto: Aquisição de container de lixo e lixeiras
para correta segregação dos resíduos sólidos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e anexos..
ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2023) 153029-15246-2023NE800015
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 63/2023 - EBSERH/ HU-UFSC
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina,
visando ao preenchimento de vagas na Área Assistencial. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo
Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na
data de 11 de julho de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768008309202376. Objeto: Aquisição de insumo e materiais para a
CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, de
acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I..
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-
00059-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
31/07/2023
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/07/2023) 155909-26443-2023NE800001